Enquanto o mundo presta muita atenção à tragédia de Darfur, a região ocidental do Sudão, outro aspecto crucial da situação no país – onde a aplicação do importante acordo de paz que pôs fim ao conflito prolongado entre o norte e o sul está sendo lentamente realizada – não atrai, em geral, a atenção que merece.
A História
Em 2005, o Acordo de Paz Global assinado pelo Governo de Cartum e o Movimento/Exército de Libertação do Povo do Sudão (SFLN/A), que travava, desde 1983, uma guerra civil contra a autoridade central, pôs fim a uma das guerras mais longas e letais do mundo. Visando a unificação entre o sul e o norte através da partilha do poder político, econômico e militar, o Acordo de Paz Global prometia a prosperidade, a autodeterminação política, uma distribuição eqüitativa dos recursos e fixava um calendário para a realização de um referendo sobre a independência do sul do Sudão.
Contudo, três anos após a assinatura do Acordo de Paz Global, os dividendos da paz não se concretizaram. A aplicação prossegue, mas a um ritmo lento, num clima de constante desconfiança entre as duas partes; em relação a alguns elementos-chave, incluindo a demarcação das fronteiras, a distribuição das receitas do petróleo e a retirada das tropas, não tem havido avanços.
Durante este período, a população do Sul do Sudão continuou a lutar diariamente para melhorar sua condição de vida. A região tem a taxa de mortalidade materna mais elevada do mundo. A ONU pavimentou cerca de 2000 quilômetros de estradas, mas os pontos de entrada em Uganda e no Quênia, de uma importância crucial para o comércio, são, em geral, intransitáveis na estação das chuvas. Os meios do Governo continuam a ser limitados, as infra-estruturas estão em mau estado e não se dispõe das receitas do petróleo necessárias para financiar a função pública e importantes projetos de obras públicas. Na área humanitária, continua a recuperação, mas subsistem numerosos desafios.
É imperioso que a comunidade internacional preste auxílio de emergência e conceda fundos destinados à reconstrução. Embora se registrem esforços de recuperação em longo prazo, como investimentos na reconstrução da infra-estrutura e em projeto de desenvolvimento, é também necessário obter resultados em curto prazo, para que a paz seja visível.
É incontestável que a paz no Sudão é indivisível. Um fracasso do Acordo de Paz Global comprometeria seriamente as perspectivas de uma solução pacífica para Darfur. Por outro lado, se a aplicação do Acordo tivesse êxito, as possibilidades de resolver a crise em Darfur aumentariam. A plena aplicação do Acordo de Paz Global é um elemento essencial do estabelecimento de uma paz duradoura e da estabilidade no Sudão e na região, no seu conjunto. Exige, por isso, que lhe seja concedida uma atenção especial.
O Contexto
- O Acordo de Paz Global, assinado, em janeiro de 2005, pelo Governo do Sudão e o Movimento de Libertação do Povo do Sudão, instituiu um novo governo de unidade nacional e um governo provisório do sul do Sudão. Prevê, também, a partilha da riqueza e do poder e a aplicação de dispositivos de segurança entre as duas partes.
- Até a data, foram aplicadas as seguintes disposições do Acordo de Paz Global: constituição dos órgãos legislativos nacionais, nomeação dos membros do Executivo, estabelecimento do Governo do Sul do Sudão, assinatura da Constituição do Sul do Sudão, nomeação dos governadores dos Estados e aprovação das constituições dos Estados. Foram também formadas numerosas comissões previstas pelo Acordo de Paz Global. Estão em curso os preparativos para um recenseamento nacional e para as eleições de 2009.
- Em março de 2005, o Conselho de Segurança criou a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), encarregada de ajudar as partes a aplicarem o Acordo de Paz Global. A UNMIS, que é atualmente uma das maiores operações de manutenção da paz, é uma missão multidimensional, com uma componente militar de cerca de 10 mil efetivos, aproximadamente 700 policiais e um componente civil que se ocupa de bons ofícios, apoio político, ajuda humanitária e desenvolvimento.
- A assistência humanitária será necessária, durante muitos anos, no sul do Sudão. O apelo a fundos lançado em 2008 para a região pediu 1100 milhões de dólares para projetos humanitários, de recuperação e de desenvolvimento, destinados a fornecer auxílio de emergência e a financiar soluções duradouras nos dez Estados. Estas atividades compreendem a ajuda alimentar, os cuidados de saúde de emergência, o fornecimento de água potável e a desminagem.
- A situação humanitária no sul do Sudão caracteriza-se por cheias sazonais que afetam todos os anos cerca de 200 mil pessoas. As tensões entre grupos étnicos, devido ao gado e ao acesso às terras, continuam a provocar o deslocamento de populações nas zonas rurais e são agravadas por disputas fronteiriças. Desde 2005, as atividades de desminagem abrangeram mais de mil quilômetros de estradas utilizadas para o socorro de emergência e 393 zonas perigosas ou campos minados são, agora, zonas seguras.
- As epidemias continuam a atingir duramente a população do sul do Sudão. Em 2007, certas zonas da região conheceram o pior surto de meningite de que se tem memória: mais de 11 mil casos e 417 mortes.
- Os meios de que o Governo regional dispõe para enfrentar as situações de emergência continuam sendo limitados. A ONU e os seus parceiros continuam a apoiar o desenvolvimento de uma capacidade de resposta de emergência no seio do Governo.
Para mais informações:
Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)
Orla Clinton, OCHA-Cartum
Telefone: + 249 9 1217 44 54
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Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS)
Brian Kelly
Tel: + 249 9 1225 0847
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