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ACNUR manifesta preocupação com grande número de pessoas que fogem da Somália

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) expressou hoje (29/04) preocupação com o agravamento da insegurança na Somália, que obrigou 50 mil pessoas a fugirem do país nos primeiros três meses deste ano, mais do dobro do número de refugiados que fugiram durante o mesmo período em 2010. Os refugiados têm procurado segurança no Quênia, na Etiópia e no Iêmen, segundo Melissa Fleming, porta-voz do ACNUR.

A maior parte do último grupo de refugiados que chegaram ao Quênia veio das regiões de Bakol e Bay, duas das principais zonas de conflito no país, disse Fleming a jornalistas em Genebra. “Eles todos falavam de uma situação sombria no interior do país, marcada pela violência implacável e violações dos direitos humanos. Os refugiados somalis contaram a equipes do ACNUR sobre o recrutamento forçado praticado por algumas das partes em conflito e sobre a terrível seca”, disse ela.

Apesar da agitação civil no Iêmen e os riscos envolvidos, mais de 22 mil refugiados e migrantes chegaram ao país entre janeiro e março. Alguns dos recém-chegados disseram a funcionários do ACNUR que não tinham conhecimento da agitação política e social no Iêmen, enquanto outros disseram que não havia outra opção senão fugir. “Para esses refugiados somalis, no Iêmen a situação é muito mais segura, por comparação, do que a de seu país”, disse Fleming.

Conselho de Segurança decide criar tribunais para combater a pirataria na Somália

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O Conselho de Segurança decidiu nesta segunda-feira (11/04) estabelecer cortes especiais para julgar os crimes cometidos por piratas na Somália e na região do Chifre da África. Em uma resolução adotada por unanimidade, o Conselho pediu aos atores estatais e não-estatais, principalmente à comunidade marítima internacional, que forneçam apoio para combater a pirataria.

A resolução segue a recomendação do Conselheiro Especial do Secretário-Geral para Assuntos Relacionados à Pirataria na Costa da Somália, Jack Lang. Entre as ações recomendadas estão: a cooperação dos países na questão da tomada de reféns, a ajuda de organizações regionais em fortalecer a segurança costeira somali e a necessidade de investigar e processar os envolvidos nos ataques piratas na costa da Somália.

Em resoluções anteriores, o Conselho havia autorizado os Estados e organizações a invadirem as águas somalis e usarem “todas as medidas necessárias” para combater a pirataria, como a apreensão de barcos, navios, armas e outros equipamentos usados pelos piratas.

O Enviado Especial da ONU para a Somália, Augustine P. Mahiga, convocou uma reunião nesta terça-feira (12), em Nairóbi (Quênia), para discutir o trabalho do Governo Federal de Transição (GFT) em delinear os progressos feitos e os desafios remanescentes no país, que há décadas sofre com conflitos e guerras entre facções. “O principal objetivo é reascender o diálogo, para que o processo de paz possa ganhar novo fôlego”, declarou Mahiga.

Conflito na Somália desloca 33 mil pessoas nas últimas seis semanas

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GENEBRA, 08 de abril (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) disse nesta sexta que o conflito no sul e centro da Somália, entre as forças do governo e a milícia Al-Shabaab, já deslocou 33 mil pessoas nas últimas seis semanas. Mais de 1.4 milhão de pessoas estão deslocadas dentro do país.

“O ACNUR está monitorando a piora da situação no sul e centro da Somália, onde enfrentamentos esporádicos continuam ocorrendo nas cidades de Doolow, Bulo Hawo, Luuq, Elwaaq, Dhoobley, Diif e Taabdo”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, aos jornalistas em Genebra. “Estamos pedindo novamente a todos os grupos armados na Somália que não incluam as áreas civis em seus alvos e garantam que os civis não sejam colocados em risco”, acrescentou.

O ACNUR estima que quase metade desta população de 33 mil deslocados estava em Mogadishu, capital da Somália. “Muitos estão em situações desesperadoras, sem acesso a ajuda humanitária”, disse Edwards, mencionando ainda que Mogadishu já abriga cerca de 372 mil deslocados.

Parte dos novos deslocamentos é de pessoas fugindo dos bombardeios em Dhoobley, cidade fronteiriça com Liboi no norte do Quênia e que funciona como última parada para os que fogem da Somália com esperança de alcançar o complexo queniano de refugiados de Dadaab. Segundo fontes locais, o clima na cidade e em suas redondezas continua tenso. As forças que apóiam o Governo Transitório Federal têm aumentado seu controle da cidade, que foi tomada no começo desta semana.

Em Buloi Hawo, cidade somali na fronteira com Mandera no nordeste do Quênia, as pessoas estão precisando urgentemente de abrigo. “Nossa equipe relatou que 150 abrigos permanentes e cerca de 400 a 500 estruturas temporárias foram destruídas durante os recentes bombardeios. A área comercial também foi destruída e muitas pessoas estão dormindo ao relento”, disse o porta-voz em Genebra.

Várias organizações não governamentais fizeram rápidas avaliações em Elwaaq e Dhoobley. Quando as condições de segurança e acesso permitirem, o ACNUR espera participar de uma missão conjunta para visitar estas e outras cidades e vilas para planejar a distribuição de ajuda.

No final de março, o ACNUR conseguiu distribuir cerca de três mil kits para pessoas que retornaram para Bulo Hawo após os recentes bombardeios. Estes kits incluem lonas de plástico para abrigo, cobertores, colchonetes, utensílios básicos de cozinha e sabões.

Enquanto isso, o número de chegadas de somalis ao Quênia tem crescido gradualmente nos últimos três meses. Mais de 31 mil somalis chegaram ao Quênia somente em 2011. Este país abriga mais da metade dos 680 mil somalis que vivem como refugiados nos países vizinhos.

Leia mais em: www.acnur.org.br

Mais de oito milhões de africanos necessitam de ajuda alimentar devido à seca

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O número de pessoas que necessitam de ajuda alimentar de emergência no leste da África aumentou de dois milhões para quase 8,4 milhões, conforme a seca continua a assolar a região. O índice de chuvas extremamente baixo entre outubro e dezembro levou a uma significativa queda nas colheitas, à deterioração das condições de pastagem e a perdas de gado no Djibuti, na Etiópia, no Quênia, na Somália e em Uganda, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Surtos de doenças animais relacionadas à seca foram registrados, com a morte de mais de cinco mil animais em Marsabit (Quênia), no mês de janeiro, número que continua a aumentar. Mais de dez mil pastores somalis cruzaram a fronteira com o Quênia, enquanto cerca de trinta mil animais e dez mil pastores quenianos migraram para Uganda. Migrações também têm sido relatadas do Quênia e da Somália para a Etiópia, levando a uma maior competição por recursos escassos e criando a possibilidade de conflitos com base em recursos com comunidades locais de acolhimento. Com isso, aumentam os níveis de desnutrição aguda.

“A preocupação maior é a escassez de água,” disse o OCHA, observando que a Somália está enfrentando grave crise de água na maior parte do país, enquanto uma severa escassez na Etiópia tem afetado as vidas e o sustento de milhões de pessoas.

O setor da educação também foi duramente afetado, como o aumento do número de crianças em idade escolar e professores que migram em busca de pasto e água. Na Somália, mais de 400 escolas foram fechadas devido à seca desde dezembro, afetando cerca de 55 mil alunos. Na Etiópia, cerca de 58 mil casos de abandono escolar foram relatados.

Em visita à Somália e ao Quênia no mês passado, a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Socorro a Emergências da ONU, Valèrie Amos, advertiu que o mundo deve continuar a prestar atenção ao que está acontecendo na África Oriental. “Devemos sempre ter certeza de que as pessoas entendem o impacto humano dessas crises. Por detrás de cada estatística, há um rosto humano,” disse em Nairóbi, capital do Quênia.

Revisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU deve melhorar sua eficácia

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A revisão quinquenal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deve ajudá-lo a fazer uma maior diferença, reagindo de modo mais rápido e eficaz no combate aos abusos crônicos e urgentes, disse o Presidente do organismo e Embaixador da Tailândia, Sihasak Phuangketkeow, à Assembleia Geral.

A revisão, segundo ele, objetiva identificar as melhores formas para que o Conselho racionalize seu trabalho e garanta que seu tempo e recursos foram efetivamente utilizados. Ela também destacará a necessidade de coordenar melhor a relação entre o trabalho do Conselho e o da Assembleia Geral nas questões dos direitos. Este processo está previsto para estar completo no mais tardar em junho de 2011.

Sobre outras questões abordadas no relatório, Phuangketkeow disse que um total de 72 decisões e três declarações presidenciais foram aprovadas durante o período relatado, de setembro de 2009 a junho de 2010. Entre as questões mais urgentes na agenda do Conselho durante esse tempo estão o período pós-terremoto de recuperação do Haiti, o ataque à flotilha de Gaza e a situação na Somália.

O Conselho promove em seu trabalho questões relativas aos direitos humanos das mulheres, incluindo a mortalidade materna e a igualdade de gênero, bem como os direitos das crianças. Entre outros temas discutidos, se incluem o impacto da crise global e financeira sobre os direitos humanos, o direito à verdade – de modo a proteger jornalistas em situações de conflitos armados – e os efeitos adversos de resíduos tóxicos humanos sobre os direitos humanos.