A ONU e o meio ambiente

As mudanças climáticas são um fenômeno comprovado pela ciência. Embora seja difícil prever o impacto das emissões de gases com efeito estufa ou quando catástrofes acontecerão, hoje sabemos o suficiente para reconhecer que os riscos que enfrentamos são grandes e perigosos, pois, como todos sabem, as mudanças climáticas afetam principalmente as comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo.

Mas não é porque não sabemos exatamente quando tragédias vão acontecer que podemos cruzar os braços. O perigo existe. Sabemos que o dano que causam as emissões de gases de efeito estufa é irreversível em longo prazo e que a situação piora a cada dia.

Em longo prazo, as mudanças climáticas constituem uma ameaça a todos os habitantes do planeta, e em alguns lugares está minando os esforços da comunidade internacional para reduzir a extrema pobreza. Os conflitos violentos, a insuficiência de recursos, a falta de coordenação e as políticas ineficazes continuam desacelerando o progresso, principalmente na África.

Em nosso continente a situação não é diferente. O Banco Mundial prevê que a América Latina sofra conseqüências “devastadoras” no meio ambiente e na economia, algumas das quais já começam a nos afetar. As geleiras andinas estão retrocedendo e podem desaparecer por completo nos próximos dez ou vinte anos, e a diminuição dos arrecifes de coral está devastando a economia das ilhas do Caribe. Se a temperatura média do planeta aumentar entre dois e três graus Celsius, a Floresta Amazônica pode diminuir entre 20 e 80%. Prevê-se um aumento das doenças, processo que foi verificado na Colômbia com a malária.

Ante estas perspectivas, os países da região já estão tomando medidas para deter o aquecimento global e mitigar seus efeitos, como a dessalinização por meio de energia eólica, o fortalecimento da infra-estrutura costeira, a recuperação de arrecifes de coral e o desenvolvimento de novos combustíveis, como o etanol no Brasil.

Respondendo a este desafio, as Nações Unidas têm criado projetos para ajudar governos e sociedade civil a lidar com as mudanças climáticas e a criar maneiras de aplacar os efeitos do aquecimento global. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a agência da ONU responsável por catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Seu mandato é prover liderança e encorajar parcerias no cuidado ao meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.

O PNUMA trabalha com uma ampla gama de parceiros, incluindo entidades das Nações Unidas, organizações internacionais e sub-regionais, governos nacionais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais, setor privado e acadêmico, e desenvolve atividades específicas com segmentos-chave da sociedade como parlamentares, juizes, jovens e crianças, entre outros.

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

O IPCC foi estabelecido para ser uma fonte objetiva de informações sobre mudanças climáticas aos governos e outros interessados no assunto. O IPCC não conduz nenhuma pesquisa científica.

Seu papel é avaliar, de forma objetiva, aberta e transparente, a produção científica, técnica e socioeconômica que seja relevante para o entendimento do risco do aquecimento global produzido pelo homem, o impacto observado e previsto e opções para sua adaptação e diminuição.

Os relatórios do IPCC devem ser neutros, embora devam lidar objetivamente com fatores científicos, técnicos e socioeconômicos. Eles devem obedecer a altos padrões científicos e técnicos, e seu objetivo é refletir uma vasta gama de opiniões, expertise e ampla cobertura geográfica.

Como funciona

O IPCC é um órgão científico intergovernamental criado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo PNUMA. É formado por:

  • Governos: o IPCC é aberto a todos os Países-Membros da OMM e do PNUMA. Representantes dos governos podem participar das sessões do plenário do IPCC, onde as principais decisões sobre o trabalho do Painel são tomadas e os relatórios são aceitos, adotados e aprovados. Eles também participam da revisão dos Relatórios do IPCC.
  • Cientistas: centenas de cientistas em todo o mundo contribuem com o IPCC como autores, colaboradores e revisores.
  • Sociedade civil: como órgão da ONU, o Painel tem como objetivo promover os Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Por que o IPCC foi criado

Gestores públicos precisam de uma fonte objetiva de informações sobre as causas das mudanças climáticas, suas prováveis conseqüências ambientais e socioeconômicas e as opções de adaptação e diminuição de seus efeitos. Por isto, a OMM e o PNUMA criaram o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em 1988.

Devido a sua característica intergovernamental, o Painel pode fornecer informações cientificas, técnicas e socioeconômicas de forma relevante e neutra aos gestores públicos. Quando os governos aceitam os relatórios do IPCC e aprovam seu Sumário para Policymakers, eles reconhecem a legitimidade de seu conteúdo cientifico.

O IPCC divulga seus relatórios em intervalos regulares, e eles imediatamente se tornam referência, usados por policymakers, especialistas e estudantes. As descobertas do primeiro Relatório de Avaliação do IPCC, de 1990, tiveram um papel decisivo no estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), assinada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92, no Rio de Janeiro, e que entrou em vigor em 1994.

O Segundo Relatório de Avaliação do IPCC, de 1995, forneceu informações chave para as negociações do Protocolo de Kyoto em 1997, e o Terceiro Relatório de Avaliação, de 2001, foi muito importante nas negociações que levaram ao estabelecimento do Protocolo, que entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005. O Painel continua sendo a maior fonte de informações para negociações sob a UNFCCC.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

Convenção-QuadA Convenção estipula o objetivo final de estabilizar a concentração de gases estufa “em um nível que evite interferência humana nociva no sistema climático”. Estabelece que “este nível deve ser atingido em um período de tempo que permita aos ecossistemas adaptar-se naturalmente às mudanças climáticas, assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada, e permita que o desenvolvimento econômico aconteça de maneira sustentável”.

A UNFCCC requer inventários precisos e regularmente atualizados das emissões de gases estufa pelos países industrializados. O primeiro passo para resolver um problema é conhecer suas dimensões. Com algumas exceções, o “ano base” para sistematizar as emissões de gases estufas foi estabelecido em 1990. Países em desenvolvimento também são estimulados a coletar dados sobre suas emissões.o das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

Os países que ratificaram o acordo concordaram em levar as mudanças climáticas em consideração ao elaborar políticas em áreas como agricultura, indústria, energia, recursos naturais e atividades envolvendo costas marinhas. Eles concordaram em desenvolver programas nacionais para reduzir a velocidade das mudanças climáticas.

A Convenção reconhece que é um documento “quadro” e, portanto, deve ser aperfeiçoado, para que os esforços para lidar com o aquecimento global e as mudanças climáticas possam ser concentrados e mais eficazes. O primeiro acréscimo ao acordo, o Protocolo de Kyoto, foi adotado em 1997.

No final de 2009, em Copenhague (Dinamarca), a ONU realizará uma grande conferência mundial que discutirá os novos instrumentos que serão adotados pela comunidade internacional para proteger o meio ambiente, assim como encontrar mecanismos de substituição do Protocolo, já que este expira em 2012.

A UNFCCC coloca a maior responsabilidade da luta contra as mudanças climáticas nos países industrializados, já que eles são a maior fonte de emissões de gases estufa. Exige-se destes países que façam o máximo que puderem para diminuir suas emissões e forneçam grande parte do financiamento para os esforços em outras partes do mundo. Em sua maioria, estas nações desenvolvidas, chamados países “Anexo I” por estarem listados no primeiro anexo da Convenção, pertencem à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Exigiu-se que estas nações avançadas, assim como as 12 “economias em transição” (países na Europa Central e Oriental, inclusive alguns Estados que pertenceram à União Soviética), reduzissem, no ano 2000, as emissões de gases estufa até os níveis de 1990. Em grupo, eles conseguiram.

Nações industrializadas concordaram em apoiar atividades contra as mudanças climáticas em países em desenvolvimento, fornecendo apoio financeiro além da assistência financeira que eles já fornecem a estes países. Um sistema de doações e empréstimos foi estabelecido através da Convenção e é administrado pelo Fundo Global Ambiental (GEF). Países industrializados também concordaram em dividir tecnologia com nações menos desenvolvidas.

Sendo o desenvolvimento econômico vital para os países mais pobres – e porque tal progresso é difícil de ser alcançado, mesmo sem as dificuldades causadas pelas mudanças climáticas – a Convenção aceita que a taxa de emissão de gases estufa das nações em desenvolvimento vai crescer nos próximos anos. Apesar disso, a UNFCCC procura ajudar estes países a limitar suas emissões de forma a não atrapalhar seu progresso econômico.

Para mais informações, leia o texto da Convenção.