Desde os combates épicos travados pelas mulheres para obterem o direito de voto aos esforços concertados desenvolvidos hoje em todo o mundo para introduzir cotas que visam aumentar o número de representantes eleitas, as mulheres tiveram sempre um aliado poderoso na democracia. Sabem que a participação democrática é o principal meio que permite que os interesses das mulheres estejam representados e possuem uma legitimidade social e uma resposta política sustentável.

O número incrivelmente reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos – atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais – constitui um déficit a ser corrigido. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático – local, nacional e regional – diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda às necessidades dos cidadãos que podem ter sido desconsideradas no passado.

As mulheres nos parlamentos nacionais
Porcentagem de mulheres em parlamentos unicamerais
ou câmaras baixas, em 31 de maio de 2010

Eleições e participação significativa das mulheres na política

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) apoia os esforços que visam aumentar a proporção de mulheres eleitas. Tenta também reforçar a capacidade das mulheres no que se refere a desempenhar um papel legislativo eficaz, quando eleitas. No entanto, o desafio de assegurar a igualdade de gênero ao nível da participação política não se limita à realização de melhores índices quantitativos entre homens e mulheres no período de um ano eleitoral. É por isso que o UNIFEM apóia igualmente as iniciativas que visam aumentar a eficácia política das mulheres antes e depois das eleições, adotando “medidas temporárias especiais” de acordo com o artigo 4 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

Ainda que vários países – como Albânia, Bolívia, Burkina Faso, Egito e Senegal – tenham adotado cotas ou reservado assentos para as mulheres em 2008-2009, através de alterações à constituição, de reformas da lei eleitoral ou da introdução de leis sobre a igualdade, o número de países onde essas medidas foram aplicadas continua a ser muito reduzido, apesar de as cotas e reservas de assentos terem, em média, possibilitado uma maior representação das mulheres, independentemente do sistema eleitoral.

O UNIFEM apóia as campanhas realizadas pelas organizações da sociedade civil para defender a adoção de medidas temporárias especiais e presta assistência técnica aos países para por em prática tais medidas.

Reconhecendo que o desafio de garantir a igualdade das mulheres na participação política não se limita à obtenção de melhores índices quantitativos entre homens e mulheres durante um ano eleitoral, o UNIFEM procura também reforçar o papel legislativo das mulheres, uma vez eleitas. Estratégias como a formação de grupos multipartidários, a nível parlamentar e local, podem proporcionar o apoio dos pares, necessário para promover a igualdade de gênero ao nível da agenda legislativa e política. No Afeganistão, no Burundi, no Quênia, em Moçambique, em Uganda e em Ruanda, o UNIFEM apoiou a criação de grupos parlamentares de mulheres, de redes de pares entre as vereadoras, o reforço das capacidades dos grupos de mulheres nas áreas da análise da legislação sob uma perspectiva de gênero e da elaboração de estratégias de implementação.

Construção de uma base política de apoio e educação

Um elemento crucial para assegurar uma participação efetiva e significativa das mulheres na política é a criação de uma “base política de apoio à igualdade das mulheres”. É por isso que o UNIFEM apóia iniciativas na Bolívia, em Camarões, no Nepal e no Sudão que visam elaborar agendas políticas, acordadas a nível nacional, a favor da igualdade de gênero. O UNIFEM continua prestando assistência técnica aos ministérios da condição da mulher, aos observatórios e às comissões, para que possam desempenhar um papel importante nos esforços dos governos para integrar as questões da igualdade de gênero. Entre estes, citamos a elaboração de planos nacionais sobre igualdade de gênero, a integração da igualdade de gênero nos processos relacionados com o planejamento e a formulação de estratégias nacionais de desenvolvimento, nos planos de segurança nacionais e nas políticas ambientais.

Governo democrática e obrigação de prestar contas

O UNIFEM também se esforça por melhorar uma governança democrática sensível às questões de gênero e a obrigação de prestar contas em relação às mulheres. O UNIFEM colabora com o PNUD numa iniciativa mundial plurianual que visa melhorar a qualidade do governo do ponto de vista da capacidade das mulheres acessarem os serviços públicos. No Marrocos, a iniciativa trabalha com o Ministério da Justiça para facilitar o acesso das mulheres aos tribunais de família. Em Ruanda, foi dado apoio ao observatório da igualdade de gênero, a fim de melhorar a sua capacidade de monitorar a prestação de serviços agrícolas às mulheres.

Em nível local, o UNIFEM trabalha com as autoridades da Colômbia, Índia, Mali, Namíbia e Tanzânia, para que o planejamento e os orçamentos reduzam as disparidades de gênero que afetam as mulheres da comunidade.

Legislação e políticas sensíveis às questões de gênero

O UNIFEM procura ajudar, consultar e apoiar as democracias em fase de desenvolvimento através da promulgação de leis e de políticas que tenham em conta as questões de gênero, concentrando essencialmente a sua ação na igualdade de gênero na lei e no governo, na violência contra as mulheres, no trabalho, na saúde e na pobreza.

O UNIFEM está particularmente empenhado na eliminação de disposições discriminatórias que figurem em leis ou políticas em vigor e na inclusão de disposições relativas à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Na Costa Rica, o UNIFEM apoiou o trabalho da Associação de Trabalhadores Domésticos (ASTRADOMES), para recomendar a reforma do Código do Trabalho do país, que foi aprovada em 2009. No Burundi, o apoio do UNIFEM contribuiu para a adoção de alterações ao Código Penal, tendo em vista aumentar as penas aplicáveis aos autores de violência contra as mulheres e punir a violação conjugal no Burundi.

A participação das mulheres no processo de consolidação da paz

Nas sociedades que saíram de um conflito, a prioridade do UNIFEM é dar mais voz às mulheres e aumentar a sua influência nos processos de estabelecimento e consolidação da paz no que se refere à formulação de políticas e à atribuição de financiamentos, para responder de uma forma adequada às necessidades de mulheres no planejamento pós-conflito.

O UNIFEM desempenha, com frequência, um papel aglutinador, pondo em contato mulheres que são ativistas da paz, os representantes da ONU e os dirigentes mundiais. No quadro dos eventos comemorativos do 10º aniversário da Resolução 1325 sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança, o UNIFEM organizou, em junho de 2010, “Dias Abertos”. Estes dias deram às ativistas do Afeganistão, da Guiné-Bissau, do Nepal, do Paquistão, da República do Congo e da Somália a oportunidade de ter acesso aos membros que dirigem as missões da ONU e de governos.

Aumento da democracia pelas mulheres: Transformar a política para alcançar a igualdade de gênero

O UNIFEM, em associação com o Fundo das Nações Unidas para a Democracia (FNUD) e a Divisão de Assistência Eleitoral do Departamento de Assuntos Políticos (DAP) reuniu em uma oficina, em Nova Deli (Índia), em janeiro de 2010, 21 responsáveis da sociedade civil de 18 países que trabalham para reforçar a participação das mulheres na competição política democrática e no governo.

O workshop sobre Gênero e Democracia tinha como objetivo servir de plataforma para a discussão dos êxitos e dos desafios na implementação de projetos pilotos inovadores no nível das comunidades, analisar os obstáculos à participação das mulheres e dar uma contribuição para os esforços do Sistema da ONU para promover a democracia.