Propósitos e princípios da ONU

As Nações Unidas são regidas por uma série de propósitos e princípios básicos aceitos por todos os Países-Membros da Organização.

Os propósitos das Nações Unidas são:

  • Manter a paz e a segurança internacionais;
  • Desenvolver relações amistosas entre as nações;
  • Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
  • Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

As Nações Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:

  • A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros;
  • Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta;
  • Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais;
  • Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados;
  • Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo;
  • Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais;
  • Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.