Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

O Dia Mundial dos Oceanos é uma oportunidade de fazer uma reflexão sobre a importância dos oceanos para o desenvolvimento sustentável da humanidade. É também um momento para reconhecer os graves desafios relacionados aos oceanos. Eles vão desde o esgotamento dos recursos da pesca, os impactos das mudanças climáticas e a degradação do ambiente marinho até a segurança e a proteção marítima, as condições de trabalho dos marinheiros e o aumento da importância da questão da imigração pelos mares.

Algumas destas preocupações surgiram desde a adoção da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O desenvolvimento progressivo do direito do mar, através da Convenção e de instrumentos relacionados, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável dos mares e oceanos, bem como o fortalecimento da paz e da segurança internacional, a utilização equitativa e eficiente dos recursos dos oceanos, a proteção e preservação do ambiente marinho e a realização de uma ordem econômica justa e igualitária. Assim, o direito dos mares oferece um quadro flexível e envolvente para a adaptação aos novos desafios.

As funções dos ecossistemas que os oceanos oferecem e sua importância para a economia global merecem uma atenção particular à medida que olhamos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no próximo ano. Por esta razão, o tema do Dia este ano é “Nossos oceanos: tornando nosso futuro mais verde”.

Todas as atividades e políticas relacionadas aos oceanos e ao ambiente marinho devem reconhecer e incorporar os três pilares do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Só assim poderemos alcançar os objetivos de desenvolvimento estabelecidos pela comunidade internacional. Neste Dia Mundial dos Oceanos, peço aos governos e a todos os setores da sociedade que abracem nossa responsabilidade individual e coletiva de proteger nosso ambiente marinho e administrar seus recursos de maneira sustentável para as atuais e futuras gerações.