Mudanças climáticas devem intensificar deslocamentos forçados, dizem especialistas

Mariama Bah, refugiada da Gâmbia e Isabel Marquez (ACNUR). Foto: Diogo Felix/ACNUR/Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Mariama Bah, refugiada da Gâmbia e Isabel Marquez (ACNUR). Foto: Diogo Felix/ACNUR/Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

As mudanças globais do clima são uma ameaça à segurança humana e comprometem a cultura e identidade de populações inteiras. O alerta foi feito por especialistas que discutiram nesta semana os deslocamentos causados por questões climáticas durante o seminário ‘Vozes do Refúgio’, no Museu do Amanhã, no Rio, para marcar o Dia Mundial do Refugiado (20).

Durante o encontro, os participantes pediram comprometimento com os acordos climáticos e a criação de políticas de proteção para populações em maior situação de vulnerabilidade. O evento e a exposição são uma parceria do Museu com o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e a Agence France-Presse (AFP).

Atualmente, já ocorrem deslocamentos por desastres climáticos – e eles não são poucos: cerca de 25 milhões de pessoas são forçadas a deixar seus países a cada ano devido a problemas ambientais como secas, inundações, tempestades e incêndios florestais.

Segundo estimativas do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), até 2050 esse número chegará a 1 bilhão de pessoas.

A situação se agrava porque o deslocado ambiental não é considerado tecnicamente como um refugiado. A fundadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (Resama), Érika Pires Ramos, explica que a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, tratado de 1951 que estabelece as normas para a proteção de refugiados, não prevê causas ambientais para a concessão do refúgio, já que elas não são consideradas como “perseguição” ou outras motivações de segurança previstas no tratado internacional.

“O não reconhecimento deixa essas populações expostas a graves violações de direitos humanos. Quando elas migram especialmente entre fronteiras internacionais, são consideradas migrantes irregulares, o que pode dar margem ao aliciamento por traficantes de pessoas”, disse a especialista.

Ela alerta para a necessidade de produção de dados confiáveis e pesquisas empíricas para identificar onde os grandes deslocamentos ocorrem, ressaltando também que é preciso criar uma estrutura de governança para atender uma nova categoria migratória e evitar a potencialização de conflitos.

Nesse sentido, Érika considera o Acordo de Paris como um grande avanço na busca pelos direitos dessas populações. É a primeira iniciativa formal que coloca o deslocamento em razão de mudanças climáticas em questão, recomendando aos países signatários a criação de uma força-tarefa para tratar das migrações, explica a pesquisadora.

“É uma iniciativa muito importante porque está dentro de um regime obrigatório. Estamos com uma grande expectativa para ver se o Acordo de Paris vai ser cumprido, para que essa força tarefa trabalhe livremente e as populações possam ficar menos expostas e menos vulneráveis nesse contexto de desastres e mudanças do clima”, afirmou.

Um novo olhar sobre o Refúgio

Como parte das celebrações do Dia Mundial do Refugiado, além do Seminário ‘Vozes do Refúgio’, o Museu do Amanhã inaugurou nesta semana, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agence France-Presse (AFP), a mostra ‘Vidas Deslocadas’, que trata também do tema do deslocamento forçado causado por mudanças climáticas.

Para a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, a exposição propõe chamar atenção a uma causa que ainda tem pouca visibilidade na esfera internacional. “Essa mostra é uma iniciativa pioneira. Ela permite sensibilizar a população sobre a necessidade de estabelecer legislações e políticas públicas que ajudem a reduzir os riscos e prevenir os impactos negativos que as catástrofes naturais podem ter”, disse Isabel.

Vidas deslocadas fica em cartaz de 21 de junho a 10 de setembro de 2017, no Museu do Amanhã.

Serviço

Museu do Amanhã – Praça Mauá 1, Centro
Tel.: (21) 3812-1800
Período: De 21 de junho a 10 de setembro
Funcionamento: De terça-feira a domingo, das 10h às 18h (com encerramento da bilheteria às 17h)
Ingressos: Inteira R$ 20,00; Meia-entrada R$ 10,00.
Site: www.museudoamanha.org.br

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