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Dia Internacional dos Povos Indígenas: Mensagem do Diretor-Geral da OIT

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ssMensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.

“Meios de comunicação indígenas: empoderando as vozes indígenas” – o lema deste anos nos recorda que a voz e a participação dos povos indígenas e tribais são imprescindíveis para construir um futuro que respeite sua dignidade. A difícil situação de muitas mulheres e homens dos povos indígenas e tribais testemunha a urgência e a necessidade de atuar.

Estima-se que em todo o mundo 370 milhões de pessoas pertencem a povos indígenas e tribais e que a metade deles vivem em cidades. Muitas mulheres e homens dos povos indígenas continuam vivendo sob o jugo da pobreza e da discriminação, e lutam para fazer com que se escutem suas vozes. Atualmente, as novas ferramentas tecnológicas como as redes sociais, as plataformas de telefonia móvel e os sites web estão revelando-se como meios eficazes para compartilhar informação e promover a tomada de consciência dos direitos dos povos indígenas e tribais em suas próprias comunidades e em seu próprio idioma. Esses meios também oferecem canais de comunicação com os demais para superar os prejuízos e mal entendidos que se derivam da falta de compreensão das culturas e crenças indígenas. As novas tecnologias são também potentes ferramentas para permitir uma organização efetiva, que é fundamental para conseguir o empoderamento.

Há muito tempo, a OIT aposta pelo trabalho em estreita cooperação com os povos indígenas em seus esforços para fortalecer suas vozes e diversificar suas opções. Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.

Ao longo da última década, este enfoque tem ganho importância. As ratificações da Convenção sobre povos indígenas e tribais (número 169), adotada em 1989, duplicaram ao longo dos últimos dez anos, incluindo a primeira ratificação de um país africano, que veio através da República Centroafricana em 2010. Esta Convenção complementa a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, com a qual compartilha o objetivo comum de lutar contra as injustiças sociais persistentes que afetam os povos indígenas.

O relatório da OIT intitulado “Princípios e Direitos fundamentais no trabalho: do compromisso à ação”, que foi apresentado na reunião de junho de 2012 da Conferência Internacional do Trabalho, descreve as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessar as instituições públicas com o consequente cumprimento eficiente da legislação do trabalho; a falta de consciência a respeito de seus direitos fundamentais; a ausência de uma voz coletiva de peso, o que os impede de defender eficazmente seus direitos e interesses e as elevadas taxas de pobreza. A crise mundial de emprego juvenil é ainda mais acentuada nas mulheres e homens jovens dos povos indígenas, que têm quase quatro vezes mais probabilidades de estar desempregados que os nacionais ou não indígenas. Também estão mais expostos ao desemprego de longa duração e ao trabalho em tempo parcial, além de que uma proporção maior deles está desvinculada do mercado de trabalho.

Em plena crise econômica mundial, quando a vulnerabilidade é maior, a OIT tem continuado a desenvolver enfoques inovadores para fortalecer as vozes dos povos indígenas, também através de alianças de colaboração com as organizações do sistema das Nações Unidas. A OIT tem a satisfação de participar da Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, com colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A Aliança tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização. Nesse âmbito, os meios de comunicação indígenas têm um importante papel a desempenhar.

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Para acessar a mensagem em inglês, clique aqui.

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas

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Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto de 2012.

“Em uma época aberta ao debate sobre uma nova agenda de sustentabilidade global, é preciso ouvir as vozes dos povos indígenas. É preciso levar em conta seus direitos, culturas e sistemas de conhecimento.

Os povos indígenas representam 370 milhões de pessoas vivendo em quase 90 países. Eles são guardiões de uma grande riqueza de idiomas e tradições. São portadores de experiência singular em combinar diversidade cultural e biológica de maneira sustentável. Têm acesso às mais profundas fontes de sabedoria e criatividade.

Os povos indígenas também enfrentam as duras arestas da mudança, desde a pobreza e a injustiça social até a discriminação e a marginalização. Tal situação é insustentável. Para que seja bem-sucedido, o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo. Todas as vozes precisam ser não apenas ouvidas, mas também atendidas.

É por isso que a comunicação voltada ao indígena é tão importante.

Neste mundo em rápida mudança, os meios de comunicação são ferramentas essenciais para a educação, para o compartilhamento de saberes e para a informação. São meios vitais para dar voz a experiências e opiniões, assim como visões e aspirações. Esse empoderamento pode ser transformativo para povos que sofrem de isolamento e discriminação.

É especialmente importante para as mulheres indígenas, cujas vozes são deixadas de lado, e que, não obstante, contribuem significativamente para o desenvolvimento humano local. A mídia pode ajudar a educar e a informar.

Pode incluir e enaltecer vozes. Pode também promover mudanças de atitude e de comportamento social, além de ajudar a identificar oportunidades inclusivas e equitativas para o desenvolvimento sustentável.

Todas essas são maneiras válidas de impulsionar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas acordada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007. A mídia pode ser um poderoso motor de promoção de igualdade, inclusão e justiça social.

O acesso a ela é importante; porém, aproveitar a mídia ao máximo requer capacidades e habilidades.

A UNESCO atua em todos esses níveis. Estamos trabalhando para facilitar o acesso dos povos indígenas, principalmente mulheres, à esfera pública por meio da mídia. Conduzimos iniciativas de empoderamento de homens e mulheres em comunidades indígenas para que percebam e documentem o valor de sua sabedoria. Oferecemos suporte no uso de meios que podem ser facilmente adotados para o compartilhamento em larga escala de suas experiências com outras comunidades indígenas, organizações não governamentais, órgãos públicos e tomadores de decisão.

Os meios de comunicação são uma chave para descortinar as visões dos povos indígenas sobre o desenvolvimento sustentável. É preciso mobilizar essa força em favor do desenvolvimento sustentável para todos.”

[Mensagem original aqui]

Nações Unidas ressaltam importância da cultura indígena no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Direitos Humanos, [ Arquivo ], , ,

Dia Internacional dos Povos Indígenas 2010

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

Para marcar a importância da cultura indígena, as Nações Unidas comemoram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indígenas, sempre no dia 9 de agosto. Neste ano, será nesta segunda-feira. O foco será a celebração dos cineastas indígenas, em conexão com o tema da Sessão de 2010 do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, “Desenvolvimento com cultura e identidade”.

Em sua mensagem, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. “Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”.

Segundo a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas. Ela destacou, no entanto, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e ação máximas”.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi declarado pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, para ser comemorado todos os anos durante a primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Ação e Dignidade”.

Exibição de curtas-metragens

Na Sede da ONU em Nova York, haverá na própria segunda-feira (9) uma exibição de vários curtas-metragens de cineastas indígenas, seguido de um debate com alguns deles. Em ocasião ao Dia, uma série de filmes também serão exibidos em todo o mundo.

É o caso do curta brasileiro “Marangmotxingo Mïrang – Das crianças Ikpeng para o mundo” (2002, legendas em inglês), em que quatro crianças Ikpeng falam sobre sua vida na aldeia e mostram suas famílias, brinquedos e comemorações. Contrastando com gerações anteriores, elas estão conscientes de seu patrimônio cultural e como ocorreram mudanças desde a geração de seus avós. O curta venceu diversos prêmios e está disponível clicando aqui.

“Povos Taino contados fora de existência” (Porto Rico, 2010) conta a história deste povo originário das Ilhas Caribenhas, incluindo Porto Rico, e que foram considerados extintos. Ao se organizarem para participar do censo de 2010, compreenderam que podem usar esta ferramenta para fazer valer sua existência enquanto povo indígena. O vídeo está disponível clicando aqui.

“Sikumi no gelo” (Alaska, 2008) fala sobre um caçador Inuit que guia sua matilha no frio Oceano Ártico e acaba se tornando inesperadamente testemunha de um assassinato. Vencedor do Prêmio do Júri de Curtas no Festival Sundance 2008. Disponível clicando aqui.

“U Bej X Sabina (O caminho de Sabina)” (México, 2009) fala da história de uma menina indígena que aprende sobre seus direitos contidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Disponível clicando aqui.

Outras informações sobre o tema, em inglês, em www.un.org/indigenous

“Não há espaço para complacência, povos indígenas continuam a sofrer”, diz Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos

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A Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi PillayA declaração a seguir foi emitida pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para lembrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto de 2010).

GENEBRA – “Temos motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas, mas esse Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e ação máximas.

A lacuna entre os princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (*) e a realidade permanece ampla, enquanto povos indígenas continuam a sofrer discriminação, marginalização em áreas como saúde e educação, pobreza extrema, desprezo por suas preocupações ambientais, desalojamentos de suas terras tradicionais e exclusão de participação efetiva em processos decisórios. É particularmente desconcertante que aqueles que trabalham para corrigir esses erros são, frequentemente, perseguidos em decorrência do apoio dado aos direitos humanos.

Em vários países, novas ferramentas foram criadas para que povos indígenas se manifestem sobre tomadas de decisão e o fim das violações aos direitos humanos. Estamos também encorajados pelo fato de que o apoio à Declaração continua aumentando, inclusive em países que originalmente votaram contra este notável documento.

Entretanto, devemos redobrar nossos esforços para construir uma verdadeira ‘Parceria em ação e dignidade’ – tema dado pela Assembleia Geral para a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo – enquanto trabalhamos juntos em direção à aplicação completa dos direitos afirmados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas do mundo.

Precisamos trazer os direitos e a dignidade daqueles que mais sofrem para o centro de nossos esforços. Isto requer mudanças em práticas, mas também precisamos melhorar leis e instituições, sem as quais avanços não são sustentáveis.

Neste Dia Internacional, reafirmemos nosso comprometimento em traduzir as palavras da Declaração em ações efetivas. Manter esta promessa é nossa obrigação.”

(*) Leia a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas clicando aqui.

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto de 2010

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O Secretário-Geral, Ban ki-moonBan Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais, e herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso comprometimento com o seu bem-estar.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em 2007, estabelece uma referência para governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes na agenda internacional do que nunca.

Mas temos que fazer ainda mais. Povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis à tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, a expectativa de vida de uma criança indígena é 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas.

O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é cineastas indígenas, que nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história. Seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias; capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas. Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo.