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Mensagem da diretora-geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

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Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2013.

“O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, é um dos mais antigos dias internacionais comemorados pelas Nações Unidas.

Este dia leva-nos a refletir sobre as origens dos princípios que sustentam a vida social e a solidariedade internacional. Ele também incorpora a razão de ser da UNESCO, seu esforço em criar condições para o entendimento mútuo e a tolerância nas mentes de homens e mulheres.

O racismo envenena as sociedades diversas e multiculturais em que vivemos. A discriminação racial quer seja latente ou abertamente exibida, pode assumir a forma de negação de emprego, de habitação ou de educação, ou a forma de agressão física; ela prospera sobre uma lógica de classificação e divisão do gênero humano que aponta como indesejáveis o estranho, a minoria, o imigrante e, finalmente, a própria humanidade. É arraigado em preconceitos herdados de épocas passadas e sustentado pela ignorância e deve ser combatido por meio de ações destinadas a reforçar os princípios invioláveis da dignidade humana.

Para este fim, a UNESCO, baseando-se na força de seu mandato, está incluindo a educação em direitos humanos nos currículos escolares, transmitindo, assim, a história das páginas mais sombrias do passado – em especial a escravidão, o tráfico de escravos, o Holocausto e os genocídios. O sentido de profunda unidade do gênero humano deve ser reforçado pela promoção das culturas e pelo melhor conhecimento dos fundamentos compartilhados que as aproxima. A Coalizão Internacional de Cidades contra o Racismo da UNESCO tem demonstrado a sua relevância por meio do intercâmbio das melhores práticas a fim de reforçar a coesão social. De acordo com a sabedoria de ubuntu, mais habilmente defendida pelo Reverendíssimo Desmond Tutu, arcebispo emérito da Cidade do Cabo, uma pessoa precisa de outras para ser plenamente ela mesma. A UNESCO aprovou a mensagem do ubuntu e a coloca em prática no âmbito de uma estratégia integrada e aprovada há mais de dez anos.

A UNESCO está trabalhando para aproveitar todos os recursos culturais e educacionais e para aproveitar ao máximo todas as fontes de conhecimento para que todos possam viver juntos da melhor forma em nossa diversidade. Convoco todos os parceiros da UNESCO, governos, ONGs, artistas, atores da sociedade civil e ativistas de direitos humanos para se juntar a nós na defesa do princípio da tolerância zero da discriminação racial, em apoio às vítimas e na luta contra todas as formas de racismo, xenofobia e intolerância.”

‘Ao deixar o preconceito e o racismo ferverem em banho-maria, surge o risco real da erupção do conflito’

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Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Mensagem em ocasião do Dia internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março de 2012.

A relação entre racismo e conflito é uma relação profundamente enraizada e bem estabelecida. Certo número de estudos mostrou que um dos primeiros indicadores de violência potencial é o desprezo pelos direitos das minorias. Uma pesquisa promovida por uma organização não governamental indicou que mais de 55% dos conflitos violentos de intensidade significativa entre 2007 e 2009 tinham as violações dos direitos das minorias ou tensões entre comunidades no centro da violência.

Apenas no último ano, vimos vários exemplos terríveis de violência étnica no meio de conflitos em muitos países do mundo. Na última semana, em uma visita a Guatemala, presenciei as consequências trágicas e duradouras de práticas históricas de racismo contra povos indígenas e afrodescendentes. A Guatemala ainda está lidando com o legado de 36 anos de conflito armado.

Prevenir tal conflito é claramente mais desejável do que as tentativas posteriores de apagar as chamas e começar os difíceis processos de reconstrução, reconciliação e justiça – isso sem mencionar os custos humanos e sociais. Entretanto, o problema é que os avisos prévios em relação ao preconceito e à discórdia são frequentemente ignorados, e só quando os mais sinistros e tardios sinais começam a emergir é que o Estado e a comunidade internacional começam a reagir.

Vinte anos atrás, a Declaração sobre os Direitos de Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais, Étnicas, Religiosas e Linguísticas reconheceu claramente a ligação entre estabilidade política e social e a promoção e a proteção dos direitos das minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas. Os Estados também reconheceram através da Declaração e do Programa de Ação estabelecidos em Durban, em 2001, que o racismo e a discriminação estão entre as causas primárias de muitos conflitos nacionais e internacionais. Uma olhada através dos primeiros arquivos e relatórios de alerta do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial se torna uma trágica leitura dos tipos de conflitos que poderiam ter sido evitados se essas advertências iniciais tivessem sido atendidas.

Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, peço que os Estados prestem atenção aos alertas prévios sobre preconceito, estereótipos, ignorância e xenofobia. Peço que eles tratem urgentemente da marginalização e exclusão de indivíduos pertencentes a certas comunidades das tomadas de decisões econômicas e políticas. Peço que se estabeleça um processo de consulta e um constante diálogo com todas as partes da sociedade, e que os esforços para garantir o acesso aos empregos, acesso à terra, acesso aos direitos políticos e econômicos não fique restrita de acordo com as características de raça, cor ou nacionalidade das pessoas. Peço também que os projetos de desenvolvimento não desfavoreçam desproporcionalmente uma comunidade em particular.

Essas não são obrigações novas para os Governos, mas são há muito tempo parte dos compromissos com os direitos humanos assumidos pelos Estados. Deixando os perigosos problemas sociais do preconceito e do racismo ferverem em banho-maria, surge um risco real da erupção de conflitos explosivos, anos ou décadas depois.
Racismo e preconceito podem fornecer, promover e perpetuar as narrativas que criam e sustentam conflitos – seja no mundo desenvolvido ou em desenvolvimento. Não esperemos que os ressentimentos se transformem em violência ou o preconceito se torne um genocídio antes de decidirmos agir.

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – 21 de março de 2011

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Por Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2011:

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)“21 de março é o Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial. As Nações Unidas comemoram este dia para chamar atenção para a ampla e contínua incidência da discriminação racial no mundo. O objetivo é erradicar o racismo e a discriminação racial em todas as suas formas. A discriminação baseada na cor da pele e na origem de um indivíduo é abominável, assim como as novas formas de xenofobia e de intolerância étnica.

Infelizmente, aqueles que são identificados como pessoas que não compartilham a aparência de uma comunidade, suas tradições ou sua história são muitas vezes mal vistos. O racismo se origina de estereótipos e preconceitos negativos. Muitas pessoas sofrem diariamente com a injustiça da discriminação racial; muitas outras se dedicam a confrontar tal injustiça e lutar de maneira incansável para assegurar direitos iguais para todos. Elas o fazem todos os dias do ano, não apenas neste dia.

Hoje, gostaria de destacar a condição persistente das pessoas de ascendência africana.

Pessoas de ascendência africana vivem em diferentes partes do mundo. Onde quer que estejam, muitas continuam sofrendo discriminação racial, seja através de declarações ofensivas, assédio e violência física, ou de maneiras mais traiçoeiras, de barreiras que vão do acesso à educação, até o trabalho e serviços.

Para os afrodescendentes, o legado do desumano tráfico escravo continua comprometendo sua participação plena e igual em vários aspectos da vida política, econômica, social e cultural. O envolvimento de pessoas de ascendência africana no governo, na decisão política e nos sistemas de justiça é fundamental para tratar desta cruel herança. Temos de reconhecer, valorizar e maximizar as contribuições, as inovações, o trabalho e a criatividade de milhões de indivíduos.

O reconhecimento é o primeiro passo para corrigir erros passados e para lutar contra o atual preconceito racial. Cada um de nós tem o poder de mudar corações e mentes e de construir um mundo onde cada mulher, homem e criança têm o poder de viver com dignidade e direitos.”

2011 – Ano Internacional das e dos Afrodescendentes

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Ban Ki-moonMensagem do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Todos os anos o mundo rememora o aniversário do massacre de Sharpville de 1960, em que dezenas de manifestantes pacíficos foram mortos a tiros pela polícia sul-africana do apartheid porque protestavam contra as leis discriminatórias em função da raça.

Este ano, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial está consagrado a combater a discriminação de que são objeto os afrodescendentes. Elegemos este tema para refletir sobre a proclamação da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes.

A discriminação contra os afrodescendentes é prejudicial. Em geral, estão presos à pobreza devido à intolerância, e se utiliza a pobreza como pretexto para excluí-los ainda mais. Muitas vezes, eles não têm acesso à educação por causa dos preconceitos, e logo a instrução insuficiente é alegada como motivo para negar-lhes postos de trabalho. Essas e outras injustiças fundamentais têm uma longa e terrível história, compreendida pelo tráfico de escravos transatlântico, cujas consequencias são sentidas ainda hoje.

Há uma década em Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância aprovou um amplo programa de luta contra o racismo com visão de futuro em que figurava em destaque o fomento da plena participação dos afrodescendentes na sociedade. O Ano Internacional oferece a oportunidade de avançar neste combate e de reconhecer as vastas contribuições dos afrodescendentes ao desenvolvimento político, econômico, social e cultural de todas as nossas sociedades.

Para derrotar o racismo temos que acabar com as políticas públicas e as atitudes privadas que o perpetuam. Neste Dia Internacional, faço um chamamento aos Estados Membros, às organizações internacionais e não-governamentais, aos meios de comunicação, à sociedade civil e a todas as pessoas para que participem ativamente na promoção do Ano Internacional dos Afrodescendentes e combatam conjuntamente o racismo quando e onde ele surja.

O legado da “porta sem retorno”

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Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU.(*) Por Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Visitei recentemente a Ilha de Gorée, no Senegal, a infame “porta sem retorno” pela qual inúmeros africanos foram enviados acorrentados para as Américas durante o tráfico transatlântico de escravos. À medida que eu percorria a ilha onde milhares de seres humanos foram negociados como mercadorias, fiquei particularmente sensibilizada com o fato de que a Assembleia Geral das Nações Unidas tenha proclamado 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. No centro desta iniciativa está a promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das pessoas de ascendência africana, bem como sua participação e integração em todos os aspectos da sociedade.

Uma primeira oportunidade para isto é a celebração anual do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março. Esta data foi escolhida porque marca o massacre ocorrido em 1960, quando 69 manifestantes foram assassinados durante um protesto pacífico contra o regime do apartheid em Sharpeville, na África do Sul. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é um lembrete anual de que devemos agir de maneira mais decisiva no combate ao racismo, à discriminação e à intolerância. O crescente número de incidências em várias partes do mundo prova que um maior comprometimento com a implementação plena e eficaz dos direitos humanos internacionais para combater estes flagelos é extremamente necessário.

Diferente das comemorações anteriores, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial deste ano tem um foco especial nas pessoas de ascendência africana para destacar a exclusão e a marginalização, que persistem. Muitas destas pessoas são descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravos, uma das maiores manchas na consciência humana.

As estatísticas confirmam a dimensão deste crime contra a humanidade. Apesar das informações variarem devido à falta de documentação precisa, estima-se que cerca de 14 milhões de africanos foram levados às Américas como escravos, e mais 14 milhões foram levados ao Oriente.

Só nas Américas, o número de afrodescendentes ultrapassa 200 milhões e muitos deles vivem sob terríveis circunstâncias. Eles estão frequentemente entre os mais afetados pela pobreza, desemprego e condições precárias de vida. Este não é um mero acidente do destino. Precisamos reconhecer que na raiz desta deplorável realidade está a discriminação estrutural, que teve origem em lugares como a Ilha de Gorée.

De fato, o legado do comércio de escravos persiste em muitas práticas atuais. Vemos reflexos da discriminação contra afrodescendentes na discriminação racial, na representação excessiva na população carcerária e no acesso precário aos serviços de educação, justiça e saúde de qualidade. Por causa destes obstáculos, gerados pelo preconceito, pela intolerância e pela desigualdade, milhares de pessoas têm seus direitos humanos negados.

Recentemente, em abril de 2009, na Conferência de Revisão de Durban contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, 182 Estados concordaram que uma renovação dos compromissos era necessária para combater estes flagelos.

Enquanto as celebrações da ONU oferecem oportunidades para discutir e abordar os diversos desafios que os afrodescendentes continuam enfrentando devido ao racismo e à discriminação racial, elas também fornecem plataformas de alto nível para expor e comemorar as inúmeras contribuições em todas as áreas do esforço humano. Nas artes e na ciência, no direito e na política, pessoas de ascendência africana têm imprimido sua marca na história, moldado nações e avançado os mais altos ideais de liberdade, progresso, superação, indústria e autoconfiança.

Em muitos casos, porém, os livros de história, os currículos escolares e as tradições orais não refletem a riqueza e a extensão do patrimônio, do trabalho e das realizações dos afrodescendentes. Essas lacunas intencionais ou negligenciadas devem ser preenchidas pelas narrativas de lutas, dor e sucesso que pertenciam exclusivamente às pessoas de ascendência africana e sua experiência contínua.

Espero que 2011 gere discussões profundas em relação aos desafios enfrentados pelos afrodescendentes, e que forneça múltiplas instâncias onde possam ser encontradas propostas e soluções inovadoras para lidar com este desafios.

Peço a todas as pessoas de boa vontade que assegurem que os Estados e comunidades em todo o mundo respeitem os direitos humanos internacionais. Vamos fazer com que nosso objetivo neste Dia Internacional para a Eliminação seja o de expressar solidariedade com as pessoas de ascendência africana e gerar soluções para suas condições, aspirações e seus direitos a uma vida digna e próspera.

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(*) Navi Pillay é Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas.