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Falta de fundos interrompe distribuição de alimentos a iraquianos vulneráveis

Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab. Foto: ONU.O braço humanitário das Nações Unidas alertou para o fato de que os esforços para dar assistências aos iraquianos em situação de vulnerabilidade estão sendo prejudicados pela falta de fundos. A distribuição de alimentos para milhares de mulheres grávidas e crianças em idade escolar já foi, inclusive, suspensa.

Até agora, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), foram recebidos apenas 22,3 milhões de dólares (ou 12%) dos 187,7 milhões requeridos pelo plano de ação humanitária para o Iraque 2010, lançado há seis meses. “Pedimos para que os doadores não desistam de seu compromisso com o povo iraquiano e em ajudar a pavimentar o caminho para o desenvolvimento do Iraque no futuro”, disse a Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab.

A falta de fundos já resultou na suspensão de distribuição alimentar para 800 mil mulheres grávidas e crianças subnutridas, assim como 960 mil crianças em idade escolar. Além disso, a subsistência de 500 mil pessoas afetadas pela seca nas localidades de Suleymaniyah e Dahuk está ameaçada, e algumas já estão desabrigadas. Havia um plano para assistir a 22.500 famílias internamente deslocadas (IDPs), mas ele também teve de ser suspenso.

A falta de fundos para o Iraque é parte de um déficit de quase 5 bilhões de dólares que as agências da ONU e seus parceiros estão enfrentando neste ano. O plano de ajudar 53 milhões de pessoas em 34 países, somando um total de 9,5 bilhões de dólares, está até agora apenas perto da metade. A entrada de recursos para 2010 está só um pouco mais atrasada do que nos últimos anos, apesar do receio de que a crise econômica mundial esgote seus recursos destinados a catástrofes.

Lançando a revisão de meio de ano do pedido de recursos, o Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários, John Holmes, pediu aos doadores para persistir em seus esforços para assegurar que “as pessoas atingidas por catástrofes ou conflitos possam receber a ajuda que precisam para permanecerem vivas, evitando danos irrecuperáveis e restaurando sua dignidade e autossuficiência”.

ACNUR busca soluções duradouras para 1,5 milhão de deslocados no Haiti

Mesmo contando com uma equipe pequena no Haiti, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) conseguiu realizar um importante trabalho de apoio aos milhares de deslocados desde o terremoto que devastou o país em janeiro de 2010. A análise é do porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em uma conferência de imprensa em Genebra nesta segunda-feira (12).

A agência da ONU informou também que trabalhou em estreita colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com o governo local e com outros parceiros. “Desde o terremoto de 12 de janeiro, nosso trabalho inicial de socorro de emergência e de abrigo tem ajudado pessoas que ficaram feridas e que foram levadas para a República Dominicana. Estamos trabalhando para o futuro da enorme quantidade de pessoas deslocadas no entorno e dentro de Porto Príncipe”, declarou Edwards.

Segundo o funcionário da ONU, as lacunas e os desafios permanecem enormes. “No auge do deslocamento, cerca de 2,3 milhões de pessoas viviam fora de suas antigas casas. Hoje, 1,5 milhão de pessoas permanecem em acampamentos espontâneos. A assistência não atingiu adequadamente os que foram acolhidos por famílias. Soluções duradouras para os deslocados ainda não estão à vista”.

Uma mulher segura seu bebê de dois dias de idade, nascido em um acampamento em Croix des Bouquets, no Haiti, em abril deste ano. Aproximadamente 4 mil haitianos deslocados, ou 194 famílias, foram reassentados no local. Foto: Sophia Paris/ONU.

ACNUR e ACNUDH estão trabalhando em parceria para coordenar, juntamente com parceiros nacionais e internacionais, respostas aos muitos desafios de proteção que enfrentam as pessoas deslocadas. Edwards declarou que a segurança ainda é insuficiente, as condições são por vezes miseráveis e, na ausência de soluções duradouras, muitas pessoas estão vivendo em terras privadas e sofrem grande pressão de seus proprietários para sair. Entre aqueles, os mais pobres costumavam ser os inquilinos dos donos das terras antes do terremoto e, agora, simplesmente não têm para onde voltar.

O ACNUR, em apoio ao grupo de proteção liderado pelo ACNUDH, continua a implementar Projetos de Rápido Impacto ao longo da fronteira com a República Dominicana, bem como em áreas remotas fora de Porto Príncipe. O objetivo é reforçar a proteção a populações deslocadas extremamente vulneráveis e suas comunidades de acolhimento. “Nós fornecemos assistência de emergência a mais de 200 mil beneficiários, dentro e fora de Porto Príncipe”, apontou o porta-voz da agência.

Civis permanecem na linha de fogo em Darfur

Os ataques comandados pelo governo do Sudão contra civis continuam acontecendo em Darfur. Com milhares de pessoas desabrigadas e a violência sexual contra as mulheres aumentando, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI ou ICC, em inglês), Luis Moreno-Ocampo, pediu ao Conselho de Segurança da ONU para tomar atitudes enérgicas a fim de melhorar a situação na região, assolada pela guerra.

Segundo Moreno-Ocampo, os fatos evidenciam que crimes de guerra ainda estão acontecendo em Darfur. O conflito entre forças do governo e aliados milicianos conhecidos como Janjaweed contra grupos rebeldes que se opõem a eles começou em 2003. “Em fevereiro, logo após a assinatura de um acordo de paz e compromissos públicos para sua concretização, 100 mil civis foram obrigados pelas forças armadas sudanesas a deixar suas casas em Jabel Marra”, disse o procurador, referindo-se a uma área montanhosa na região central de Darfur. O promotor também se declarou preocupado porque as vítimas estão cada vez mais desmotivadas a denunciar casos de estupro e violência sexual por saberem que não serão beneficiadas com nenhuma medida para remediar a situação.

Em 2007, o TPI indiciou Ahmad Harun, ex-ministro do interior sudanês, e Ali Kushayb, suposto líder dos Janjaweed, por assassinato de civis, estupro e outros atentados à dignidade de mulheres e meninas, prisões ou privação severa da liberdade e ataques deliberadamente direcionados a civis. Os dois, no entanto, permanecem soltos. O presidente sudanês Omar al-Bashir também é acusado pelo TPI por crimes de guerra e contra a humanidade.

Para Moreno-Ocampo, a impunidade de Harun e Kushayb é um dos maiores problemas. “Isso tem um preço. Kushayb é um líder tribal ainda exercendo seu poder na região sul de Darfur e serve como exemplo para outros Janjaweed, mostrando que eles podem continuar cometendo crimes, afinal, há impunidade”. Ele destacou que é importante prender esses homens não só pelos crimes que já cometeram, mas para evitar que não cometam nenhuma outra transgressão. Pediu ainda aos Estados-Membros que insistissem no Conselho de Segurança que o governo do Sudão prenda os dois indiciados.

300 mil civis mortos desde 2003

O embaixador do Sudão junto às Nações Unidas, Abdalmahmood Mohamed, classificou as ações de Moreno-Ocampo como as de um “promotor desesperado”, e que a situação dos habitantes de Darfur estava, na verdade, melhorando. Ele também acusou o Tribunal Penal Internacional de ignorar possíveis crimes de guerra cometidos em outros países.

Cerca de 300 mil pessoas morreram em Darfur desde 2003, seja em razão de conflitos, doenças, fome ou outras consequências da guerra. Outros 2,7 milhões vivem como Pessoas Internamente Deslocadas (IDP, em inglês) ou refugiados em países vizinhos.

Segundo o relatório anual de 2009 sobre deslocamento, em todo o mundo pelo menos 6,8 milhões de pessoas foram internamente deslocadas no ano passado, a maioria delas em virtude de conflitos de longa data. Com isso, o número de pessoas obrigadas a viver longe de casa chegou a 27 milhões – o maior índice desde meados da década de 1990.

Número de pessoas internamente deslocadas chega a 27 milhões, aponta relatório

Pelo menos 6,8 milhões de pessoas foram internamente deslocadas no ano passado, a maioria delas em virtude de conflitos de longa data. Com isso, o número de pessoas obrigadas a viver longe de casa chegou a 27 milhões – o maior índice desde meados da década de 1990.

Os números são do relatório anual de 2009 sobre deslocamento, lançado no Instituto Real de Londres de Assuntos Internacionais.

Pessoas internamente deslocadas no Sudão. Foto: UN/Evan Schneider
Pessoas internamente deslocadas no Sudão. Foto: UN/Evan Schneider

“Os movimentos populacionais em massa e a chocante violência são uma triste lembrança das consequências dos conflitos armados para os civis”, afirmou a Secretária Geral do Conselho Norueguês de Refugiados (CNR), Elisabeth Rasmusson, durante o lançamento do relatório. Segundo o documento, o número de refugiados no mundo manteve-se relativamente estável, enquanto o de deslocados subiu de forma constante.

O maior grupo de pessoas deslocadas foi no Paquistão, onde cerca de três milhões fugiram de ofensivas do exército contra os talibãs e outros grupos armados. A maior parte dos deslocamentos, no entanto, foi de caráter temporário. Na República Democrática do Congo, um milhão de pessoas foram deslocadas em 2009. No Sudão, mais de meio milhão; na Somália e na Colômbia, 400 mil em cada um dos países.

A distinção entre um refugiado e uma pessoa internamente deslocada (IDP, na sigla em inglês) está clara na lei internacional, mas para as famílias que empacotaram seus poucos pertences e fugiram de suas casas para escapar de conflitos, o fato de atravessar ou não uma fronteira internacional muitas vezes era uma questão de oportunidade.

Segundo Rasmusson, “os IDPs geralmente são mais pobres e mais vulneráveis que os refugiados, além de serem incapazes de viajar para zonas distantes das áreas de conflito”. A responsabilidade por sua segurança e bem-estar deveria ser dos governos locais, mas alguns relutam em admitir a existência de deslocados dentro de suas fronteiras. O relatório cita a Argélia, Mianmar, Indonésia e Zimbábue como países que negam a presença de IDPs em seu território.

Convenção da União Africana

Rasmusson e o Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Humanitários, John Holmes, prestaram homenagem à União Africana pela adoção, em outubro, de uma Convenção para a Proteção e Assistência de Pessoas Internamente Deslocadas na África. Holmes qualificou a convenção como “um grande passo”.

“Ela reconhece que os Estados tem o dever de evitar o deslocamento e uma responsabilidade para com as pessoas deslocadas”, declarou Holmes no lançamento do relatório.

Perguntado se o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) deve assumir a responsabilidade pelo bem-estar dos deslocados internos, ou se um novo organismo internacional era necessário, Holmes disse: “Eu acho que é certo para o ACNUR assumir mais esse papel.”

O Subsecretário reconheceu, no entanto, que houve certa resistência dentro da Organização. “Nós não queremos que o ACNUR se concentre apenas no problema dos refugiados, quando a questão do deslocamento é crescente”.

Clique aqui para acessar o relatório completo.