“Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus zika, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao esgotamento sanitário para as populações desfavorecidas”, afirmou o relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento, Léo Heller.

Nesta sexta-feira (11), Heller e outros três especialistas independentes da ONU divulgaram um comunicado alertando para o tema.

“Podemos criar mosquitos estéreis ou utilizar ferramentas da Internet para mapear dados globalmente, mas não devemos esquecer que, atualmente, há 100 milhões de pessoas na América Latina que ainda carecem de acesso a sistemas adequados de saneamento, e 70 milhões de pessoas que não têm água encanada em seus terrenos ou dentro de suas residências”, enfatizaram os especialistas no comunicado.

“Há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus zika, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos”, afirmou Heller. “A maneira mais efetiva de enfrentar esse problema é melhorar esses serviços”, acrescentou.

O especialista destacou que a região da América Latina cumpriu a meta referente ao abastecimento de água dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas em 2010, mas esses avanços ainda não estão ao alcance de todos.

No que diz respeito ao saneamento básico, o objetivo não foi cumprido e 3 milhões de pessoas ainda defecam a céu aberto. “Devido às definições mais estritas desses objetivos no marco dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a falta de acesso à água segura e saneamento básico na região será expressa em termos mais dramáticos”, advertiu.

“Quando as pessoas têm condições de vida e de moradia inadequadas e não têm acesso a serviços bem geridos de abastecimento de água, elas tendem a armazenar água de maneira insegura, favorecendo a propagação de mosquitos”, observou a especialista das Nações Unidas sobre moradia adequada, Leilani Farha.

“Além disso, os sistemas precários de saneamento básico, nos quais o esgoto escorre em canais abertas e é disposto em fossas inadequadas, resultam em água estagnada – a condição perfeita para a proliferação de mosquitos.”

Para as pessoas da região, o direito ao desfrute dos mais elevados padrões de saúde física e mental encontra-se seriamente comprometido neste momento. Isso é diretamente vinculado à falta de acesso à água segura e ao esgotamento sanitário por grandes proporções da população.

Na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga adicional do vírus zika, sendo que este é potencialmente associado com a microcefalia – bebês nascidos com o tamanho de cabeça anormalmente pequeno – e a Síndrome de Guillan-Barré (uma condição neurológica), além de outras doenças transmitidas por mosquitos.

Essas “novas” doenças representam um peso a mais sobre as mulheres, que carregam o fardo do medo durante suas gravidezes e, muitas vezes, cuidam das crianças que potencialmente adoecem. As mulheres e crianças são afetadas de forma desproporcional pelo surto atual do vírus zika. Os sistemas de saúde precisam estar prontos para atender as necessidades e os direitos relativos à saúde dessas pessoas, no sentido de garantir sua autonomia e envolvê-los nas medidas que as afetam.

“Os governos dessa região devem acelerar a melhoria das condições relativas à água e ao saneamento, particularmente para as populações mais vulneráveis, de modo a salvar vidas diante do desenvolvimento dessa crise global”, completou Heller.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em sua individualidade.

Saiba mais sobre cada um dos relatores autores do comunicado:

• Léo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento;
• Leilani Farha, relatora especial para o direito humano à moradia, e ao direito à não discriminação nesse contexto;
• Dainius P?ras, relator especial sobre o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde;
• Philip Alston, relator especial sobre a pobreza extrema e os direitos humanos.

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