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Trabalho decente: o melhor gol do Brasil, por Laís Abramo

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Laís Abramo, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil (*)

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“Trabalho decente: o melhor gol do Brasil.” Esse foi o lema que marcou o lançamento, em 15 de maio, em Brasília, do Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa no Setor de Turismo e Hospitalidade, em evento com a presidente Dilma Rousseff, representantes das centrais sindicais e confederações de empregadores.

A preparação e a realização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, envolvem sempre desafios relevantes para o mundo do trabalho, tanto em relação aos impactos positivos (como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda), quanto a riscos de várias ordens (como ocorrência de acidentes de trabalho e de formas precárias de contratação, aumento de casos de trabalho infantil ou exploração sexual de crianças e adolescentes).

Compromissos similares foram lançados anteriormente em oito cidades-sede do Mundial, com o objetivo de construir uma agenda propositiva e preventiva para eliminar vulnerabilidades e contribuir para o legado social e trabalhista do evento.

Nesse marco, e em um processo de diálogo social, estão sendo pactuadas prioridades e estratégias de intervenção em várias áreas. Entre os temas abordados, estão: a ampliação das oportunidades de formação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda, com especial atenção para a situação de mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência; a transformação em permanentes de parte dos empregos temporários gerados em função da Copa e a abertura de espaços de integração de pequenas e microempresas, trabalhadores e trabalhadoras autônomas, cooperativas e empreendimentos da economia solidária nos diversos setores produtivos dinamizados pela realização dos jogos.

Estudo da Fundação Getulio Vargas indica que a Copa injetará mais de R$ 142 bilhões na economia do país no período 2010-2014. Segundo os ministérios do Esporte e do Planejamento, o plano de investimentos relacionados ao Mundial totaliza R$ 25,6 bilhões. De acordo com a Fipe-USP, o número de empregos gerados será da ordem de 710 mil. Cerca de 50 mil postos de trabalho foram criados na construção dos estádios. Entre abril de junho deste ano, somente no setor de turismo serão abertas 48 mil vagas e 165 mil pessoas foram capacitadas pelo Pronatec Turismo. A previsão da Embratur é que os gastos dos turistas (3 milhões nacionais e 600 mil estrangeiros) no período da Copa cheguem a R$ 25 bilhões.

Entre as diversas ações em curso, destacamos a Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Essa agenda define um conjunto de ações de enfrentamento à violação desses direitos durante a Copa, por meio da sensibilização da população, da capacitação da rede de proteção e da difusão do Disque 100, destinado a receber, encaminhar e acompanhar denúncias nessa área.

Outra iniciativa, a cargo do Ministério da Justiça, é a Campanha Coração Azul, realizada junto aos 180 postos da rede consular brasileira no exterior com o objetivo de prevenir e combater o tráfico de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180.

Também merece destaque a atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, para que as mulheres possam aproveitar as oportunidades de qualificação e emprego abertas pela Copa em áreas tradicionalmente ocupadas pelos homens, como a construção civil. Como resultado, a participação das mulheres na construção dos estádios é 75% superior à média da sua participação nesse setor. E elas ocuparam 60% das vagas nos cursos do Pronatec Turismo nas 12 cidades-sede.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredita firmemente que é possível pactuar e instalar importantes espaços de diálogo social, como os descritos acima, capazes de estimular a adoção de iniciativas ou fortalecer as já existentes para potencializar a promoção do trabalho decente nas atividades de preparação e realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Apoia e acompanha com muito interesse essa experiência, que seguramente servirá de referência para outros grandes eventos no Brasil e para futuras edições da Copa do Mundo e das Olimpíadas em outros países.

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(*) Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 04/06/2014.

OIT: Cerca de 1% da população mundial possui a mesma riqueza que 3,5 bilhões de pessoas

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Mensagem do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, lembrado todo ano dia 20 de fevereiro.

Foto: OIT
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“Atualmente, toda uma geração de jovens enfrenta a perspectiva de um futuro mais incerto e menos próspero do que o que teve a geração anterior. A situação de muitos é tão desesperadora que parece difícil acreditar que pode piorar.

Os responsáveis políticos dificilmente podem ignorar esta realidade.

Antes mesmo da eclosão da crise financeira mundial em 2008, a metade da população mundial vivia com menos de 2 dólares ao dia, milhões de pessoas eram vítimas da fome e muitas pessoas não tinham nenhuma expectativa de encontrar trabalho decente.

Depois de seis anos de um crescimento econômico insuficiente e diante da falta de respostas políticas, milhões de pessoas ficaram para trás, sem trabalho e desamparados diante do aumento dos preços dos alimentos e dos serviços.

Como resultado, enfrentamos uma profunda crise social, que também é uma crise de justiça social.

São profundamente preocupantes as alarmantes e crescentes desigualdades das economias avançadas e em desenvolvimento. Atualmente, cerca de 1% da população acumula tanta riqueza quanto os 3,5 bilhões de pessoas mais pobres do planeta.

Os responsáveis políticos estão dispostos a atuar?

As medidas de proteção social são elementos essenciais da resposta política. Não é em vão que países com sistemas de seguridade social adequados conseguiram reduzir o índice de pobreza por mais da metade através das transferências sociais e registraram uma diminuição significativa das desigualdades.

A proteção social não é somente um direito humano, mas também uma aposta em uma política econômica eficaz. A seguridade social dá acesso ao cuidado médico, à educação e à alimentação.
Os sistemas de proteção social bem planejados são um apoio para a renda e o consumo interno, forjam o capital humano e aumentam a produtividade.

Desde 2008 também ficou patente que os países que contam com este tipo de sistema são capazes de responder com maior rapidez a eficácia à crise.

No entanto, mais de 76% da população mundial continua sem ter uma cobertura adequada de saúde e proteção social.

Na conjuntura atual, pode ocorrer que a ampliação ou a manutenção da proteção social sejam recebidas com ceticismo ou fiquem em suspenso para tempos futuros.

Chegou o momento de recordar aqueles países que historicamente souberam forjar economias robustas e sociedades decentes, amparadas por um sistema de proteção social. Mais recentemente, países tão diversos como Brasil, Tailândia, China ou Moçambique empreenderam consideráveis esforços para que a proteção social se integre em suas estratégias de desenvolvimento, demonstrando que a viabilidade financeira não pode ser um pretexto para não atuar.

Em 2009, as Nações Unidas lançaram a Iniciativa do Piso de Proteção Social, pela qual se defendia o estabelecimento de níveis mínimos de proteção social para todos. Posteriormente, em junho de 2012, a Conferência Internacional do Trabalho adotou a inovadora Recomendação sobre os pisos de proteção social, 2012 (número 202), cujas orientações são sumamente oportunas.

Frente à crise social – e de justiça social – incentivamos os responsáveis pela elaboração de políticas que persigam um mesmo e ambicioso objetivo: conseguir uma recuperação socioeconômica mundial real, isto é, uma recuperação que beneficie a todos, e adotar uma agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento pós 2015 que contribua para erradicar definitivamente a pobreza.

Está em nossas mãos a decisão de adotar políticas fiscais e macroeconômicas que promovam um crescimento inclusivo, que realize o emprego decente e a proteção social como condição indispensável para erigir as bases da justiça social.”

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, por Guy Ryder

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Declaração de Guy Ryder, diretor-geral da OIT, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Foto: OIT

“O trabalho infantil constitui uma violação fundamental dos direitos humanos. Nega às meninas e meninos o direito de desfrutar da infância, a ter acesso a uma educação e qualidade e de ter esperanças para o futuro.

Em suas piores formas, expõe as crianças à escravidão, ao trabalho perigoso e a atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a prostituição.

Embora tenham sido feitos grandes progressos para reduzir o número de crianças que trabalham no mundo, 215 milhões de meninas e meninos continuam trabalhando e mais da metade deles nas piores formas de trabalho infantil.

É especialmente difícil lutar contra o trabalho infantil quando este acontece a portas fechadas, longe das vistas do público. Costuma ser o caso do trabalho infantil no trabalho doméstico, no qual as crianças em determinadas ocasiões estão longe de suas famílias e comunidades.

Segundo as últimas estimativas da OIT, dois de cada três crianças que trabalham no serviço doméstico em casa de terceiros estão abaixo da idade legal ou estão expostos a situações de perigo. A maioria são meninas e algumas são vítimas de trabalho forçado ou do tráfico de seres humanos. Os casos de maus tratos são comuns.

Neste Dia Mundial contra o trabalho infantil fazemos um apelo para que se tomem medidas urgentes em todo o mundo para acabar com o trabalho infantil no trabalho doméstico.

Particularmente, instamos os Estados Membros da OIT a que ratifiquem e garantam a aplicação efetiva das Convenções da OIT em matéria de trabalho infantil e trabalho doméstico. Há somente dois anos, a OIT aprovou duas novas normas, a Convenção 189 e a Recomendação 201, nas quais se enfatiza que os trabalhadores domésticos, assim como os demais trabalhadores, têm direito a desfrutar de um trabalho decente.

A Convenção 189 também estabelece que a idade mínima para os trabalhadores domésticos deveria ser coerente com o disposto nas Convenções da OIT em matéria de trabalho infantil. Nelas se estabelece que as crianças com idade inferior à idade mínima de admissão ao emprego ou ao trabalho não deveriam trabalhar e que os trabalhadores jovens que chegaram à idade mínima deveriam trabalhar em condições seguras.

Além de prevenir o trabalho infantil, os governos deveriam tomar medidas para proteger os adolescentes que tenham a idade mínima legal e que trabalhem no serviço doméstico. Os horários de trabalho deveriam ser limitados, proibido o trabalho noturno, limitar o trabalho que seja excessivamente exaustivo, e tomar medidas para assegurar uma proteção efetiva contra todas as formas de abuso, assédio e violência.

Ainda que neste Dia Mundial contra o trabalho infantil tenhamos nos centrado na questão do trabalho infantil no trabalho doméstico, também devemos recordar a necessidade de cortar, desde a raiz, todas as formas de trabalho infantil.

Devemos procurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação básica de qualidade e à aprendizagem, pelo menos até que cumpram a idade mínima para o emprego.

Necessitamos estabelecer pisos nacionais de proteção social para que as famílias, independentemente de suas circunstâncias, possam levar seus filhos à escola e mantê-los escolarizados inclusive em épocas de grandes dificuldades.

No mundo de hoje, devemos esforçarmo-nos mais do que nunca para criar empregos decentes para os adultos em tantos setores quanto possíveis.

Neste Dia Mundial, queremos deixar evidente que não existe lugar nem desculpas para o trabalho infantil no trabalho doméstico, nem em nenhuma outra forma de trabalho.”

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Mensagem do Diretor-Geral da OIT

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ssMensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.

“Meios de comunicação indígenas: empoderando as vozes indígenas” – o lema deste anos nos recorda que a voz e a participação dos povos indígenas e tribais são imprescindíveis para construir um futuro que respeite sua dignidade. A difícil situação de muitas mulheres e homens dos povos indígenas e tribais testemunha a urgência e a necessidade de atuar.

Estima-se que em todo o mundo 370 milhões de pessoas pertencem a povos indígenas e tribais e que a metade deles vivem em cidades. Muitas mulheres e homens dos povos indígenas continuam vivendo sob o jugo da pobreza e da discriminação, e lutam para fazer com que se escutem suas vozes. Atualmente, as novas ferramentas tecnológicas como as redes sociais, as plataformas de telefonia móvel e os sites web estão revelando-se como meios eficazes para compartilhar informação e promover a tomada de consciência dos direitos dos povos indígenas e tribais em suas próprias comunidades e em seu próprio idioma. Esses meios também oferecem canais de comunicação com os demais para superar os prejuízos e mal entendidos que se derivam da falta de compreensão das culturas e crenças indígenas. As novas tecnologias são também potentes ferramentas para permitir uma organização efetiva, que é fundamental para conseguir o empoderamento.

Há muito tempo, a OIT aposta pelo trabalho em estreita cooperação com os povos indígenas em seus esforços para fortalecer suas vozes e diversificar suas opções. Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.

Ao longo da última década, este enfoque tem ganho importância. As ratificações da Convenção sobre povos indígenas e tribais (número 169), adotada em 1989, duplicaram ao longo dos últimos dez anos, incluindo a primeira ratificação de um país africano, que veio através da República Centroafricana em 2010. Esta Convenção complementa a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, com a qual compartilha o objetivo comum de lutar contra as injustiças sociais persistentes que afetam os povos indígenas.

O relatório da OIT intitulado “Princípios e Direitos fundamentais no trabalho: do compromisso à ação”, que foi apresentado na reunião de junho de 2012 da Conferência Internacional do Trabalho, descreve as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessar as instituições públicas com o consequente cumprimento eficiente da legislação do trabalho; a falta de consciência a respeito de seus direitos fundamentais; a ausência de uma voz coletiva de peso, o que os impede de defender eficazmente seus direitos e interesses e as elevadas taxas de pobreza. A crise mundial de emprego juvenil é ainda mais acentuada nas mulheres e homens jovens dos povos indígenas, que têm quase quatro vezes mais probabilidades de estar desempregados que os nacionais ou não indígenas. Também estão mais expostos ao desemprego de longa duração e ao trabalho em tempo parcial, além de que uma proporção maior deles está desvinculada do mercado de trabalho.

Em plena crise econômica mundial, quando a vulnerabilidade é maior, a OIT tem continuado a desenvolver enfoques inovadores para fortalecer as vozes dos povos indígenas, também através de alianças de colaboração com as organizações do sistema das Nações Unidas. A OIT tem a satisfação de participar da Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, com colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A Aliança tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização. Nesse âmbito, os meios de comunicação indígenas têm um importante papel a desempenhar.

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Para acessar a mensagem em inglês, clique aqui.

Brasil fortalece parceria com África na área trabalhista

 Notícias do Brasil, [ Arquivo ], , ,

Em lançamento do relatório, “Crescimento, Emprego e Trabalho Decente nos Países Menos Desenvolvidos”, representante do Ministério do Trabalho diz que Governo Dilma Rousseff manterá aproximação com nações de língua portuguesa.

Mônica Villela Grayley e João Rosário, da Rádio ONU.

A parceria do Brasil com países africanos de língua portuguesa, reforçada no governo Lula, deverá continuar em várias frentes durante o mandato da nova presidente, Dilma Rousseff.

A afirmação é da chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Raquel de Carvalho Oliveira. Ela participou do lançamento do relatório “Crescimento, Emprego e Trabalho Decente nos Países Menos Desenvolvidos”, durante esta terça-feira, na sede da ONU.

Trabalho Infantil

O Brasil desenvolveu um projeto sobre políticas de salário mínimo em parceria com São Tomé e Príncipe, no oeste da África. Já com Moçambique, o governo brasileiro fortaleceu uma iniciativa sobre trabalho infantil.

“Isso foi uma política do governo Lula, que começou com essa aproximação dos países africanos. E a presidente Dilma com certeza continuará com essa parceria e ajuda aos países africanos. Principalmente os países que falam a língua portuguesa. Pela questão cultural que é muito próxima ao Brasil, então, nós temos essa parceria e ajuda forte aos países africanos”, disse.

Exportação Tradicional

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, que compilou o documento, o sucesso do crescimento econômico é a diversificação da produção em vez da aposta na exportação tradicional de matérias primas. Para a agência da ONU, a diversificação da produção é fundamental para acelerar as economias dos países menos desenvolvidos.

Nos países lusófonos na África, Angola e Moçambique, as políticas de promoção da agricultura resultaram em crescimento de 4% ao ano.

Já Cabo Verde aparece destacado por ter apostado no setor do turismo para criar emprego e crescimento econômico.

O relatório da OIT foi preparado para a conferência dos países menos desenvolvidos que vai ocorrer em Istambul, na Turquia, entre 9 e 13 de Maio.

Dos oito países de língua portuguesa, cinco pertencem ao grupo dos menos desenvolvidos. As três exceções são: Brasil, Cabo Verde e Portugal.

Ouça aqui a matéria da Rádio ONU.