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‘Dar poder à mulher rural: acabar com a fome e a pobreza’

Mensagem de Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres para o Dia Internacional da Mulher 2012.

Neste dia Internacional da Mulher, me junto às mulheres de todo o mundo num gesto de solidariedade pelos direitos humanos, dignidade e igualdade. [Desde Marrocos, onde me encontro hoje, a todos os países] Este sentido de missão compele-me, a mim e a milhões de pessoas em todo o mundo a lutar pela justiça e inclusão. Olhando para atrás para o primeiro ano de existência da ONU Mulheres, quero aplaudir todas as pessoas, governos e organizações que têm trabalhado para o empoderamento das mulheres e igualdade de gênero. Prometo o máximo empenho em avançarmos.

A criação da ONU Mulheres coincidiu com mudanças profundas no mundo, desde a intensificação dos protestos contra a desigualdade até ao desenrolar de revoluções em nome da liberdade e da democracia no mundo árabe.

Estes eventos fortaleceram minha convicção de que um futuro sustentável só pode ser alcançado por mulheres, homens e jovens que juntos desfrutam de igualdade.

Desde o governo que altera as leis, à empresa que oferece um trabalho digno e igual salário, passando pelos pais que ensinam a sua filha e a seu filho que todos os seres humanos devem ser tratados de igual forma, a igualdade depende de cada um de nós.

Durante o século passado, desde que foi comemorado pela primeira vez o Dia Internacional da Mulher, assistimos à transformação dos direitos jurídicos das mulheres, conquistas na educação e na participação cívica. Em todas as regiões, os países aumentaram os direitos, liberdades e garantias das mulheres. As mulheres deram muitos passos para frente. Mais mulheres exercem cargos de liderança no mundo da política e dos negócios, mais meninas vão à escola e mais mulheres sobrevivem ao parto e podem melhor planejar suas famílias.

No entanto apesar do progresso alcançado, nenhum país pode afirmar ser inteiramente livre de discriminação de gênero. Esta desigualdade é visível nas diferenças salariais entre homens e mulheres e na desigualdade de oportunidades, na fraca representação das mulheres na liderança nos sectores público e privado, no casamento precoce e no desaparecimento de meninas por haver uma preferência por filhos rapazes e na persistência de todas as formas de violência contra mulheres.

No mundo rural as disparidades e as barreiras que as mulheres e moças enfrentam são ainda maiores. Uma em cada quatro pessoas do mundo é uma mulher ou menina do mundo rural. Elas trabalham longas horas por salários baixos ou por nenhum salário e produzem uma grande parte da produção alimentar, especialmente na agricultura de subsistência.

Elas são agricultoras, empresárias e líderes e sua contribuição sustenta famílias, comunidades, nações e todos nós.
No entanto elas enfrentam algumas das piores injustiças no acesso aos serviços sociais, terra e outros meios de produção. E isto retira-lhes e ao mundo o benefício de realizarem todo o seu potencial, o que me traz ao ponto principal deste Dia Internacional da Mulher.

Nenhuma solução duradoura para os maiores desafios dos nossos dias, tais como mudança climática, instabilidade política e econômica pode ser encontrada sem o empoderamento e participação das mulheres de todo o mundo. Simplesmente, já não podemos dar-nos ao luxo de deixar as mulheres de fora.

A plena e igual participação das mulheres na arena política e econômica é fundamental para a democracia e justiça que as pessoas estão exigindo. A igualdade de direitos e oportunidades são a base de sociedades e economias saudáveis.

Dar às mulheres agricultoras igual acesso aos recursos iria resultar na redução, em 100 a 150 milhões, do número de pessoas com fome. Dar às mulheres um rendimento, direito de propriedade a terra e acesso ao crédito significaria menos crianças desnutridas. Vários estudos revelam que níveis mais elevados de igualdade de gênero estão positivamente correlacionados com níveis per capita mais elevados produto nacional bruto. Dar oportunidades econômicas às mulheres iria resultar num aumento significativo do crescimento econômico e na redução da pobreza.

Este é o momento certo.

Todos os seres humanos têm o direito de viver em paz e com dignidade. Todos os seres humanos têm o direito de decidir sobre o seu futuro e sobre o futuro dos seus países. Esta é a exigência de igualdade que eu ouço onde quer que vá. Por isso a ONU Mulheres irá ao longo deste ano dar especial destaque à promoção do empoderamento, da participação e liderança das mulheres. Esperamos continuar mantendo parcerias fortes com mulheres, homens, jovens e governos, com a sociedade civil e o setor privado.

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, vamos reafirmar nosso empenho pelos direitos da mulher e avançar com coragem e determinação. Vamos defender os direitos humanos, a dignidade e o valor inerentes da pessoa humana e direitos iguais para homens e mulheres.

ONU Mulheres Brasil e Cone Sul abre edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil

Seleção destina US$ 415 mil e está centrada em três áreas temáticas: liderança e participação política, eliminação da violência contra as mulheres e empoderamento econômico das mulheres. Propostas de projetos serão recebidas até o dia 8 de maio de 2011.

A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres abriu na terça-feira (19/4) edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil. A seleção se encerra no dia 8 de maio de 2011 e prevê o financiamento de US$ 415 mil (cerca de RS 680 mil) para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil com experiência mínima comprovada de um ano na execução de projetos similares. Os projetos financiados deverão ser executados no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

Para o Brasil estão destinados US$ 133 mil (cerca de R$ 220 mil) para a capacitação de organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e população LGBT em situação de vulnerabilidade social, para participar na formulação e avaliação de políticas públicas na área de segurança pública. Os recursos também estão direcionados para apoiar as atividades preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aumentar a capacidade de liderança das mulheres em cargos eletivos e em esferas de tomada de decisão.

Na Argentina, o edital canaliza US$ 87 mil para o fortalecimento de rádios comunitárias; atividades de base de mulheres rurais, povos originários e migrantes para incidência nas políticas públicas; e produção de conhecimento sobre cadeias de cuidado, uso do tempo e temas econômicos de mulheres rurais, povos originários, afrodescendentes, migrantes e em outras áreas de vulnerabilidade. Para o Chile, a seleção prevê US$ 55 mil para a seleção de projetos que aumentem a capacidade de liderança das mulheres e a participação delas em cargos eletivos e de tomada de decisão; e a geração de renda de mulheres rurais, com enfoque especial em mulheres indígenas.

No Paraguai, serão financiados US$ 62 mil em projetos que reinstalem a discussão sobre cotas para mulheres na política; fortaleçam as capacidades institucionais da Secretaria de Gênero do Poder Judiciário; e fortaleçam a capacidade de elaboração de orçamentos sensíveis ao gênero da Secretaria da Mulher da Presidência da República. Para o Uruguai estão alocados US$ 78 mil para financiar iniciativas que estimulem a participação política das mulheres e fomento dos direitos das mulheres de minorias com discriminações múltiplas; e apóiem iniciativas relacionadas a gênero e mudanças climáticas.

Leia aqui a íntegra do edital

Faça o download do Formulário de Apresentação de Propostas

Campanha de rádio divulga o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Data é comemorada no dia 27 de abril. No Brasil, a profissão é exercida por 6,2 milhões de pessoas

Campanha de rádio divulga o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Brasília, 18 de abril de 2011 – A campanha de rádio “Respeito e dignidade para as trabalhadoras domésticas: uma profissão como todas as outras” começa a ser divulgada nesta segunda-feira (18/4) para emissoras comerciais, comunitárias, universitárias, sindicais, entre outras, de todo o Brasil. A iniciativa tem o objetivo de divulgar os direitos das trabalhadoras domésticas e valorizar o trabalho doméstico. São três spots de 60 segundos, em média, gravados com: a presidente da Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um empregador e uma trabalhadora doméstica.

A iniciativa é assinada pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, ONU Mulheres (antes UNIFEM) e Fenatrad, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O relançamento da campanha de rádio “Respeito e dignidade para as trabalhadoras domésticas: uma profissão como todas as outras” é uma das estratégias para dar visibilidade ao trabalho doméstico, por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril. Em 2010, a campanha ganhou a adesão da Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e foi veiculada em centenas de emissoras de rádio de todo o Brasil.

Trabalho doméstico: desigualdades de gênero e raça

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008, a categoria das trabalhadoras domésticas representava 15,8% do total da ocupação feminina, o que correspondia, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres. Entre as mulheres negras, 20,1% das ocupadas eram trabalhadoras domésticas. Dentre as mulheres brancas, amarelas e indígenas ocupadas, o trabalho doméstico correspondia a cerca de 12% do total da sua ocupação.

Embora agregue um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é marcado por condições precárias. Somente 26,8% da categoria têm carteira assinada. Entre aquelas que não têm carteira assinada, as mulheres negras eram a maioria (59,2%). Os baixos rendimentos também são uma característica desta ocupação: entre as trabalhadoras com carteira assinada, o rendimento médio mensal era de R$ 523,50, ao passo que entre aquelas sem carteira, esta média caia para R$ 303,00. As trabalhadoras negras, particularmente, recebiam, em média, apenas R$ 280,00.

Direitos a serem conquistados

O trabalho doméstico é uma atividade laboral essencial não apenas para o funcionamento dos lares (domicílios), como também para a sociedade e para as economias. Atualmente, a demanda pelo trabalho doméstico remunerado tem crescido em todas as partes do mundo. As características peculiares do trabalho doméstico e sua complexidade colocam grandes desafios do ponto de vista da ação pública e da organização de atores sociais para a superação das discriminações de gênero e raça e para a promoção de direitos.

Apesar do reconhecimento oficial como ocupação e dos direitos assegurados em lei, o trabalho doméstico é um trabalho desvalorizado e invisibilizado, pouco regulamentado e cujas características se afastam da noção de trabalho decente. É marcado pela informalidade, pouco cobertura da proteção social e baixa remuneração. As trabalhadoras domésticas sofrem com o desrespeito sistemático de seus direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho. É uma ocupação na qual as discriminações de gênero e raça se entrelaçam e se fortalecem mutuamente. A desvalorização do trabalho dos cuidados, tradicionalmente realizado pelas mulheres, e a associação com atividades realizadas em regime de servidão e escravidão estão na base do não reconhecimento do trabalho doméstico como uma profissão como todas as outras.

Clique nos links abaixo e escute os spots (para baixar os arquivos, clique em cima das legendas):

Mais informações

Assessoria de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
[email protected]
(61) 3038.9287

Evento em Salvador abordará acesso a serviços de saúde relacionados ao HIV/AIDS

UNAIDSEstudo desenvolvido em Salvador, no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, avaliou a proporção de acesso tardio aos serviços de saúde por pessoas que vivem com  HIV/AIDS e observou as dificuldades no acesso aos serviços de referência para HIV/AIDS.

Os dados preliminares serão apresentados para gestores dos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (União, Estados e Municípios).

Esse estudo é desenvolvido no âmbito da Iniciativa Laços SociAids, uma parceria inovadora entre Agências da ONU, Governo Federal, Governo do Estado da Bahia e Instituições da Sociedade Civil, e que vem sendo implementada desde 2008, mobilizando esforços de diversos atores no fortalecimento da resposta à epidemia de Aids no estado. O estudo contou com o apoio do UNAIDS, da ONU Mulheres, do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Bahia.

O acesso tardio é hoje uma das principais preocupações na luta contra a epidemia de Aids. Tem impacto no curso clínico da infecção, na efetividade do tratamento, na qualidade de vida dos pacientes, no risco de morte e nos custos para o sistema de saúde. Salvador apresenta alguns índices preocupantes.

O estudo ATASS é desenvolvido em Salvador por pesquisadores do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Aids e outras doenças infecciosas (NEPADI), coordenado pela Dra Inês Dourado.

EVENTO: Dados sobre Acesso Tardio aos Serviços de Saúde – HIV/AIDS
ONDE: Salão Azul da Fundação Luiz Eduardo Magalhães / CAB (Salvador, Bahia)
QUANDO: 15 de abril de 2011, às 14h

CONTATO: Dra. Inês Dourado
71 3283-7438 / 71 3283-7438 / [email protected]

ONU Mulheres e Conselho Nacional de Justiça firmam cooperação técnica durante a 5ª Jornada Lei Maria da Penha

Evento será inaugurado às 10h desta terça-feira (22/3) nas presenças do presidente do CNJ e do STF, ministro Cézar Peluso, da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e da representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares.

Brasília, 21 de março de 2011 – A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça firmam nesta terça-feira (22/3), em Brasília, um memorando de entendimento para cooperação técnica na abertura da 5ª Jornada Lei Maria da Penha. O documento será assinado pela representante da ONU Mulheres, Rebecca Tavares, e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cézar Peluso.

Entre os marcos do acordo, está a formação de um grupo de trabalho para propor medidas voltadas para a implementação da Lei Maria da Penha, especialmente de ações de prevenção previstas no artigo 8º da lei nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, esporte e trabalho. Ainda sobre a Lei Maria da Penha a cooperação estabelece o apoio a programas nacionais para efetivação da lei e ações previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Também está previsto o apoio e a assessoria técnica para a elaboração de material didático/informativo e do conteúdo de cursos de formação na temática de gênero e de violência contra as mulheres.

A cerimônia de abertura terá a presença de autoridades, entre elas a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Após as assinaturas de documentos, que inauguram a 5ª Jornada Lei Maria da Penha, serão apresentadas as séries jornalísticas “Direitos Econômicos para as Mulheres” e “Olhares pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, produzidas pela Empresa Brasil de Comunicação, por meio da TV Brasil Internacional, e pela ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

Retratos do Cone Sul

Gravadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, as reportagens retratam as condições de vida das sul-americanas e os desafios dos países para a igualdade de gênero. A série “Direitos Econômicos para as Mulheres” evidencia a presença das mulheres no mercado formal e informal, o trabalho não remunerado, o voluntariado e o empreendedorismo.

Na série “Olhares pelo Fim da Violência contra as Mulheres” estão em destaque as respostas políticas dos governos e das sociedades civis da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai para a eliminação da violência contra as mulheres.

Exibição das reportagens

No canal aberto no Brasil, a TV Brasil inicia a exibição das séries especiais na próxima semana, a partir das 21h, no telejornal Repórter Brasil. A veiculação acontecerá no período de 28 de março a 1º de abril. Ao todo, são 10 matérias que integram o projeto “Mulheres no Cone Sul” para dar visibilidade à realidade das mulheres da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai no 100º aniversário do Dia Internacional da Mulher e nos 100 primeiros dias de operação da ONU Mulheres.


Abertura da 5ª Jornada Lei Maria da Penha

Lançamento da coletânea “Mulheres no Cone Sul”
Data: 22 de março de 2011
Horário: 10h
Local: Supremo Tribunal Federal Anexo I – CNJ (Praça dos Três Poderes) – Brasília/DF

Informações para a imprensa:

Isabel Clavelin
Assessora de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

(61) 3038.9287 / 8175.6315
[email protected]