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Dia Internacional dos Povos Indígenas, por Guy Ryder

Mensagem de Guy Ryder, diretor-geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado no dia 9 de agosto.

“Ao comemorar neste dia as realizações alcançadas pelos povos indígenas no passar dos anos devemos tomar a decisão de atuar contra as injustiças persistentes que continuam impedindo-os de viver e trabalhar com dignidade.

O lema deste ano, “Povos indígenas construindo alianças: honrando tratados, acordos e outros pactos construtivos”, reveste-se de uma importância especial para a OIT, que acumula uma experiência única na qual durante décadas vem forjando alianças para promover os direitos dos povos indígenas.

Essa experiência tem suas raízes no diálogo social e no tripartismo, que são as pedras angulares de nosso modelo de governança para promover a justiça social, as relações equitativas e harmoniosas no local de trabalho e o trabalho decente. Além disso, o diálogo social e o tripartismo são instrumentos essenciais para defender os direitos sociais dos povos indígenas.

No próximo ano será comemorado o 25º aniversário da Convenção sobre povos indígenas e tribais da OIT (número 169), de 1989, um tratado que foi elaborado em cooperação com o sistema das Nações Unidas. Esta Convenção é fruto do consenso alcançado pelos mandantes tripartites da OIT e nele se incentiva os Estados estabelecer alianças com os povos indígenas mediante consultas e através de sua participação nos processos de tomada de decisão que os afetem de forma direta.

Neste ano publicamos um Manual sobre a Convenção 169 para dar um novo impulso à sua aplicação. O Manual tem por objetivo explicar a Convenção e estimular iniciativas conjuntas para sua aplicação e o fortalecimento do diálogo social entre os mandantes tripartites da OIT e os povos indígenas.

A Convenção 169 também tem sido um meio importante para forjar alianças e fortalecer a colaboração no marco do sistema das Nações Unidas.

Em abril deste ano, tivemos a honra de contar com a presença do Grande Chefe Edward John, presidente do foro permanente para questões indígenas das Nações Unidas, em nossa Nona Reunião Regional Europeia realizada em Oslo (Noruega). Ele falou do papel desempenhado pelas normas internacionais do trabalho para promover o respeito aos direitos dos povos indígenas e pediu encarecidamente que os povos indígenas sejam incluídos nos processos de diálogo social.

Fez um apelo para que se adotem medidas concretas para lutar contra as desigualdades no mundo do trabalho e aumentar as oportunidades para que os povos indígenas consigam empregos de qualidade, e enfatizou a situação das mulheres, crianças e dos jovens indígenas.

A OIT, a ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Escritório do Representante Especial do Secretário-Geral para a questão das crianças e dos conflitos armados publicaram recentemente um estudo interinstitucional intitulado ”Romper o silêncio sobre a violência contra as meninas, adolescentes e mulheres indígenas jovens”, no qual se faz um apelo para uma ação concertada para deter essa violência e refletir sobre a importância capital de estabelecer alianças para promover os direitos dos povos indígenas também entre os interlocutores sociais e as partes interessadas.

Por ocasião deste Dia Internacional, a OIT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o UNICEF e o UNFPA fazem um apelo conjunto com o objetivo de pedir apoios para a Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, uma iniciativa interinstitucional que começou em 2011 e que promove alianças e iniciativas de colaboração entre os povos indígenas, os governos e os interlocutores sociais em escala nacional para a aplicação efetiva da Convenção 169 e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A OIT teve a satisfação de trabalhar com organismos associados para aumentar o respeito aos direitos dos povos indígenas por meio de programas conjuntos na Bolívia, Nicarágua, Camarões, República Centro-Africana, República do Congo e Nepal, e de um programa regional no Sudeste Asiático.

A reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas – Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas – que ocorrerá em setembro deste ano, bem como a elaboração da agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento pós-2015, oferecem a oportunidade de estreitar as alianças e iniciativas de colaboração com os povos indígenas no mundo do trabalho e em outros âmbitos, em favor de um acesso equitativo ao trabalho decente e meios de vida sustentáveis.

Neste dia, a OIT reafirma seu compromisso de participar dos esforços para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas e oferecer-lhes uma oportunidade real de ter um trabalho decente.”

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Saiba mais sobre o tema em www.ilo.org/indigenous/lang–es

Dia Internacional dos Povos Indígenas, por Ban Ki-moon

Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado no dia 9 de agosto.

Foto: ONU
Foto: ONU

“Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, destacamos a importância de honrar os tratados, acordos e outros arranjos construtivos entre os Estados, seus cidadãos e os povos indígenas. Tais acordos consensuais permitem uma melhor compreensão de seus pontos de vista e valores e são essenciais para a proteção e promoção dos direitos e para estabelecer a visão política e as estruturas necessárias para diferentes culturas conviverem em harmonia.

Os povos indígenas representam uma diversidade notável – mais de 5 mil grupos distintos em cerca de 90 países. Eles representam mais de 5% da população do mundo, atualmente são cerca de 370 milhões de indígenas no planeta. É importante que nós nos esforcemos para fortalecer as parcerias que ajudarão a preservar o vigor cultural e que facilitem a redução da pobreza, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

Devemos assegurar a participação dos povos indígenas – homens e mulheres – na tomada de decisões em todos os níveis. Isso inclui discussões sobre a aceleração da ação para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e definição da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Os povos indígenas deixaram claro que querem o desenvolvimento que leva em conta a cultura e a identidade e o direito de definir suas próprias prioridades. A agenda de desenvolvimento pós-2015 deve, então, incorporar os direitos, as perspectivas e necessidades dos povos indígenas.

A Conferência Mundial sobre Povos Indígenas no próximo ano oferece uma oportunidade para fazer avançar a causa dos povos indígenas em todos os lugares. Peço que os Estados-Membros tomem medidas concretas para combater os desafios que enfrentam os povos indígenas, especialmente sua marginalização e exclusão, honrando todos os compromissos e examinando o que mais pode ser feito.

Vamos trabalhar juntos para fortalecer os direitos dos povos indígenas e apoiar as suas aspirações. Vamos criar um mundo que valoriza a riqueza da diversidade humana e alimenta o potencial que esta oferece.”

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Saiba mais sobre a data em www.un.org/es/events/indigenousday

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Mensagem do Diretor-Geral da OIT

ssMensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.

“Meios de comunicação indígenas: empoderando as vozes indígenas” – o lema deste anos nos recorda que a voz e a participação dos povos indígenas e tribais são imprescindíveis para construir um futuro que respeite sua dignidade. A difícil situação de muitas mulheres e homens dos povos indígenas e tribais testemunha a urgência e a necessidade de atuar.

Estima-se que em todo o mundo 370 milhões de pessoas pertencem a povos indígenas e tribais e que a metade deles vivem em cidades. Muitas mulheres e homens dos povos indígenas continuam vivendo sob o jugo da pobreza e da discriminação, e lutam para fazer com que se escutem suas vozes. Atualmente, as novas ferramentas tecnológicas como as redes sociais, as plataformas de telefonia móvel e os sites web estão revelando-se como meios eficazes para compartilhar informação e promover a tomada de consciência dos direitos dos povos indígenas e tribais em suas próprias comunidades e em seu próprio idioma. Esses meios também oferecem canais de comunicação com os demais para superar os prejuízos e mal entendidos que se derivam da falta de compreensão das culturas e crenças indígenas. As novas tecnologias são também potentes ferramentas para permitir uma organização efetiva, que é fundamental para conseguir o empoderamento.

Há muito tempo, a OIT aposta pelo trabalho em estreita cooperação com os povos indígenas em seus esforços para fortalecer suas vozes e diversificar suas opções. Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.

Ao longo da última década, este enfoque tem ganho importância. As ratificações da Convenção sobre povos indígenas e tribais (número 169), adotada em 1989, duplicaram ao longo dos últimos dez anos, incluindo a primeira ratificação de um país africano, que veio através da República Centroafricana em 2010. Esta Convenção complementa a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, com a qual compartilha o objetivo comum de lutar contra as injustiças sociais persistentes que afetam os povos indígenas.

O relatório da OIT intitulado “Princípios e Direitos fundamentais no trabalho: do compromisso à ação”, que foi apresentado na reunião de junho de 2012 da Conferência Internacional do Trabalho, descreve as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessar as instituições públicas com o consequente cumprimento eficiente da legislação do trabalho; a falta de consciência a respeito de seus direitos fundamentais; a ausência de uma voz coletiva de peso, o que os impede de defender eficazmente seus direitos e interesses e as elevadas taxas de pobreza. A crise mundial de emprego juvenil é ainda mais acentuada nas mulheres e homens jovens dos povos indígenas, que têm quase quatro vezes mais probabilidades de estar desempregados que os nacionais ou não indígenas. Também estão mais expostos ao desemprego de longa duração e ao trabalho em tempo parcial, além de que uma proporção maior deles está desvinculada do mercado de trabalho.

Em plena crise econômica mundial, quando a vulnerabilidade é maior, a OIT tem continuado a desenvolver enfoques inovadores para fortalecer as vozes dos povos indígenas, também através de alianças de colaboração com as organizações do sistema das Nações Unidas. A OIT tem a satisfação de participar da Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, com colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A Aliança tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização. Nesse âmbito, os meios de comunicação indígenas têm um importante papel a desempenhar.

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Para acessar a mensagem em inglês, clique aqui.

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto de 2012.

“Em uma época aberta ao debate sobre uma nova agenda de sustentabilidade global, é preciso ouvir as vozes dos povos indígenas. É preciso levar em conta seus direitos, culturas e sistemas de conhecimento.

Os povos indígenas representam 370 milhões de pessoas vivendo em quase 90 países. Eles são guardiões de uma grande riqueza de idiomas e tradições. São portadores de experiência singular em combinar diversidade cultural e biológica de maneira sustentável. Têm acesso às mais profundas fontes de sabedoria e criatividade.

Os povos indígenas também enfrentam as duras arestas da mudança, desde a pobreza e a injustiça social até a discriminação e a marginalização. Tal situação é insustentável. Para que seja bem-sucedido, o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo. Todas as vozes precisam ser não apenas ouvidas, mas também atendidas.

É por isso que a comunicação voltada ao indígena é tão importante.

Neste mundo em rápida mudança, os meios de comunicação são ferramentas essenciais para a educação, para o compartilhamento de saberes e para a informação. São meios vitais para dar voz a experiências e opiniões, assim como visões e aspirações. Esse empoderamento pode ser transformativo para povos que sofrem de isolamento e discriminação.

É especialmente importante para as mulheres indígenas, cujas vozes são deixadas de lado, e que, não obstante, contribuem significativamente para o desenvolvimento humano local. A mídia pode ajudar a educar e a informar.

Pode incluir e enaltecer vozes. Pode também promover mudanças de atitude e de comportamento social, além de ajudar a identificar oportunidades inclusivas e equitativas para o desenvolvimento sustentável.

Todas essas são maneiras válidas de impulsionar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas acordada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007. A mídia pode ser um poderoso motor de promoção de igualdade, inclusão e justiça social.

O acesso a ela é importante; porém, aproveitar a mídia ao máximo requer capacidades e habilidades.

A UNESCO atua em todos esses níveis. Estamos trabalhando para facilitar o acesso dos povos indígenas, principalmente mulheres, à esfera pública por meio da mídia. Conduzimos iniciativas de empoderamento de homens e mulheres em comunidades indígenas para que percebam e documentem o valor de sua sabedoria. Oferecemos suporte no uso de meios que podem ser facilmente adotados para o compartilhamento em larga escala de suas experiências com outras comunidades indígenas, organizações não governamentais, órgãos públicos e tomadores de decisão.

Os meios de comunicação são uma chave para descortinar as visões dos povos indígenas sobre o desenvolvimento sustentável. É preciso mobilizar essa força em favor do desenvolvimento sustentável para todos.”

[Mensagem original aqui]

Jovens são a chave para a redução da pobreza

O Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Kanayo F. Nwanze, falou neste sábado (19/02), em Roma (Itália), sobre a importância de investir na juventude rural dos países em desenvolvimento para erradicar a pobreza e garantir a segurança alimentar mundial. Ele disse que eventos recentes mostram não só a energia, a criatividade e o poder dos jovens, mas também a importância de assegurar a eles um futuro descente nas sociedades em que vivem.

“Esses jovens são a próxima geração de agricultores, produtores e trabalhadores”, disse o Presidente. “Dê-lhes as habilidades e a confiança de que necessitam e eles se tornarão os cidadãos honrados e líderes comunitários do amanhã.” Nwanze fez também um alerta, ao lembrar de que muitos jovens não encontram outra opção senão “deixar suas casas e famílias para procurar trabalho nas cidades, buscando uma vida melhor, mas muitas vezes encontram apenas mais miséria”.

A juventude rural e os desafios enfrentados por ela são o principal foco da reunião do Fundo este ano, realizada em meio a preocupações crescentes com a escassez de alimentos. O encontro conta com a presença de especialistas em desenvolvimento agrícola e rural, jovens empreendedores e líderes de juventude.

O FIDA anunciou também o estabelecimento de um fórum de povos indígenas, que correspondem a um terço das de pessoas no mundo que vivem em extrema pobreza nas áreas rurais e estão entre os grupos mais vulneráveis e marginalizados. O interesse especial do FIDA está não só na redução da pobreza, na justiça social e nas preocupações humanitárias, mas também na contribuição dos povos indígenas para uma agricultura sustentável, especialmente diante do seu vasto conhecimento e compreensão da gestão dos ecossistemas.