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Atuação policial e políticas de segurança foram temas discutidos em Fórum no Rio

3º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos HumanosO Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) e o movimento Rio de Paz, em parceria com o Centro Cultural da Justiça Federal promoveram, no dia 28 de setembro de 2009, o 3º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. Organizado em comemoração ao Dia Internacional da Paz, o evento deste ano teve como tema O acesso à justiça, política prisional e violações de direitos, reuniu centenas de pessoas interessadas em melhor entender e solucionar o problema da segurança pública no Brasil.

Realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio, foi aberto pelo Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que lembrou que ”Foram 57.422 casos de homicídios dolosos entre 2000 e 2008 somente no Rio”. Costa reafirmou que a entidade irá lutar até o dia em que as estatísticas mostrarem o fim da violência na cidade.

Ele ainda citou a ONU como grande aliada nesta luta, dizendo se tratar “da primeira instituição que olhou para o nosso trabalho e nos deu confiança e apoio”. Antes do início da primeira mesa, Valéria Schilling, Assessora de Comunicação do UNIC Rio, falou sobre a paz como único meio de alcançar todos os direitos humanos. “Espero que nossos debates sejam permeados pela mensagem de que a paz é a única via”, disse.

Durante as mesas, os debates buscaram formas de entender e solucionar o problema da segurança na cidade do Rio e no Brasil. O Comandante de Unidades Operacionais Especiais da PM, Antonio Carballo Blanco, citou a politização partidária como grande impedimento na formação de políticas públicas sólidas. Jaqueline Muniz, professora da UNICAM, reiterou a opinião, afirmando que o problema está na formação de políticas sem continuidade. “O maior desafio para a segurança pública é político, é o de levar adiante os projetos pensados”, disse.

Sobre o sistema prisional brasileiro, tema da segunda mesa, Ignácio Cano, professor da UERJ, afirmou que as péssimas condições das prisões são uma grande barreira para a recuperação dos presos, comparando-as com as que os negros encontravam nos navios negreiros. Em relação à crescente taxa de encarceramento no nosso país (de 232 mil presos em 2000 para 422 mil em 2007), brincou dizendo que “se continuarmos nesse ritmo, em 2050 todos os brasileiros estarão presos”.

A hipocrisia da sociedade brasileira foi apontada como um dos problemas pelo também professor da UERJ, Jorge da Silva, na última mesa do dia. “Queremos que a polícia trabalhe respeitando os direitos humanos, mas ao mesmo tempo nossa sociedade espera, de fato, uma polícia discriminatória e truculenta”. Para Leonardo Chaves, professor da PUC e Subprocurador-Geral de Justiça dos Direitos Humanos, o Brasil de fato não vive numa democracia, “e isso fica ainda mais claro quando olhamos para a questão da segurança pública”, disse. Para ele, o Estado brasileiro se organiza como um Estado penal, o que cria uma lógica que contribui para o crescimento da violência.

UNIC Rio, movimento Rio de Paz e ABI promovem Fórum para discutir violência

UNIC Rio, Movimento Rio de Paz e ABI promovem fórum para discutir violênciaO Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o, movimento Rio de Paz e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) promoveram no dia 24 de novembro o Fórum Segurança Pública e Cidadania – O papel da Sociedade na luta contra a violência. Realizado no Auditório da ABI, o evento contou com a presença de especialistas em segurança pública, de policiais e de representantes da sociedade civil discutindo medidas que podem ser tomadas para transformar a situação vivida pela sociedade brasileira.

Em seis debates, especialistas discutiram temas como as principais violações dos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro, o papel das comunidades religiosas no combate à violência e a história das estratégias de segurança pública adotadas na cidade nos últimos 20 anos. Um dos palestrantes, a Doutora em Ciência Política pela Sociedade Brasileira de Instrução (SBI – IUPERJ) Jacqueline Muniz, afirmou que “o papel da polícia é intervir sobre atitudes e não sobre comportamentos e trajetórias sociais”, e que “para a transformação da realidade brasileira é necessária uma reformulação do pacto no qual se baseia a sociedade”.

O Diretor de Cultura da ABI, Jesus Chediak, e o Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, participaram da abertura do evento, que também contou com a presença do Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, como mediador de duas mesas. O jornalista e Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, discursou no encerramento do evento às 19 horas.

De acordo com o Rio de Paz, nos últimos dez anos 500.000 brasileiros foram vítimas de homicídio. O movimento organiza diversos atos de protesto pelo Rio de Janeiro, e possui em seu site um abaixo assinado contra a violência. Em setembro, a ONG e o UNIC Rio organizaram pelo segundo ano consecutivo o Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos na PUC Rio.

ONU discute no Rio violência, participação social e direitos humanos

ONU discute no Rio violência, participação social e direitos humanosFórum realizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil em parceria com o movimento Rio de Paz defende maior mobilização da sociedade civil para o fim da violência.

O Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) e a organização não-governamental Rio de Paz realizaram, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos como parte das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 2008.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, representantes de ONGs e especialistas e ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Os temas abordados foram as altas taxas de homicídios, o baixo índice de esclarecimento dos crimes, além de debater formas para reduzir a violência e a necessidade de mobilização da sociedade civil.

O Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, afirmou que os direitos humanos são essenciais para a paz. Ele disse ainda que após 60 anos da Declaração, houve muitos avanços, destacou que no mundo inteiro ainda existem milhões de homens, mulheres e crianças que têm seus direitos violados diariamente. Giancarlo também lembrou que no dia 21 de setembro será comemorado o Dia Internacional da Paz promulgado pelas Nações Unidas.

“Não existe paz sem respeito aos direitos humanos. Aqui no Rio de Janeiro há, infelizmente, uma situação de desrespeito a esses direitos, à vida, à segurança e aos direitos sociais. É preciso que a sociedade cobre soluções, que todos estejam presentes e participem para exigir que sejam elaboradas e implementadas soluções. Existe uma indignação da sociedade civil a essa situação e somente a partir dessa indignação é possível imaginar que haverá algum tipo de solução”.

Segundo o Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, cerca de meio milhão de brasileiros foram vítimas de homicídio nos últimos dez anos e o Rio de Janeiro possui uma das mais altas taxas de homicídios do Brasil. Ele defende a participação popular para atuar em conjunto com o poder público a fim de elaborar políticas públicas para a segurança.

Antônio Carlos afirmou que uma possível manifestação na sede das Nações Unidas, Nova York, poderá ser organizada caso as autoridades brasileiras não atendam às reivindicações.

“Nós acreditamos que sem participação popular não há esperança. Nós estamos vivendo dentro de um contexto de ingovernabilidade no campo da segurança pública, então julgamos que se não houver uma mobilização da sociedade como um todo, não há esperança. Se não houver um tratamento sistêmico para o problema não vamos ver redução no número de homicídios no nosso país. Estamos prontos para ir para Nova York fazer um protesto em frente a ONU, caso o governo brasileiro não atenda as nossas reivindicações”.

Desde a criação da Ong Rio de Paz em 2007, o movimento já fez mais de 30 protestos em várias capitais do Brasil. E há um ano, elaborou um manifesto para a redução de homicídios no Brasil que já conta com mais dez mil assinaturas. O objetivo é recolher um milhão de assinaturas e encaminhar às autoridades federais e estaduais. O documento estabelece metas para a redução de homicídios no país, defende a presença pacífica das polícias nas favelas e mais investimentos em segurança pública.

Estiveram presentes no evento o Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio, Pe. Francisco Ivern Simó; o Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa; e o Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Além do Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, Mário Sérgio de Brito Duarte; a professora do IUPOL da Universidade Cândido Mendes, Ana Paula Miranda; o Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Vinícius George; e o perito em Criminalística Mauro Ricart.

O evento contou ainda com a presença de Eduardo Machado, jornalista e editor de Pebodycount, premiado site de Recife sobre assuntos de segurança pública; o Chefe de gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI, Ronaldo Teixeira da Silva; e do sociólogo e professor Gláucio Soares.