Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento da ONU aponta caminhos para crescimento sustentável

Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)Foi divulgado hoje (14) em todo o mundo o Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2010 (TDR, na sigla em inglês), produzido por economistas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Com o subtítulo “Emprego, globalização, e desenvolvimento”, o documento aponta a necessidade de uma reorientação da política macroeconômica, valorizando o mercado interno e políticas de renda e reduzindo, assim, a dependência das exportações verificada em muitos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O lançamento no Brasil foi realizado no Escritório no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Brasília.

Segundo o documento, existe o risco de redução de receitas, devido à possível redução de pacotes de estímulo fiscal por parte dos governos com o objetivo de equilibrar os orçamentos fiscais. Outro risco é a falta de coerência da política macroeconômica entre as principais economias do mundo, o que pode provocar desequilíbrios globais que contribuíram para a crise financeira. Segundo a UNCTAD, as demandas internas nas economias desenvolvidas superavitárias precisam se expandir mais rapidamente a fim de reduzir os desequilíbrios mundiais de forma sustentável.

O relatório cita, por exemplo, que nos Estados Unidos o endividado consumo doméstico não pode mais servir como um motor do crescimento. E mesmo com a reorientação deliberada, na China, das políticas públicas para apoiar um crescimento mais rápido do consumo interno, o consumo no país é apenas um oitavo do que o dos Estados Unidos. Com isso, países em desenvolvimento excessivamente dependentes das exportações precisam fortalecer a demanda doméstica se quiserem crescer e criar empregos. O documento lembra que nem todos os países podem exercer com sucesso uma estratégia de crescimento liderado pelas exportações. “Tentar gerar emprego enquanto se compete em mercados internacionais com custos de mão de obra mais baixos leva à aceleração da competição sem conseguir, no entanto, uma redução sustentada do desemprego”.

Para obter um maior investimento doméstico e aumento do consumo, a UNCTAD sugere ser necessária uma reorientação das políticas macroeconômicas, com taxas de juros mais baixas para facilitar o financiamento de investimentos fixos, uma política fiscal anticíclica bem concebida – de modo a equilibrar períodos de ascensão e de recessão – e um crescimento interno real do salário compatível com o crescimento da produtividade. O documento também destaca a importância das chamadas “políticas de renda”, conjunto de instrumentos e medidas de desenvolvimento institucional que assegure que os rendimentos da população aumentem junto com o crescimento da produtividade média, bem como uma meta de inflação nacional.

A publicação ressalta que a criação de empregos está estreitamente relacionada com o investimento fixo, ou seja, a ampliação da capacidade produtiva. O relatório aponta que as taxas de juros baixas e o crescimento da demanda doméstica são os requisitos mais importantes para a criação de emprego e a redução da pobreza, assim como para o investimento e o crescimento. “A ideia de que a criação de emprego exige salários mais baixos está errada”, na conclusão do relatório, pois “salários não determinam apenas os custos de produção, mas também o poder de compra da população, o nível do consumo e da demanda agregada.”

O documento aponta ainda a importância de vincular o setor moderno, que possui “uma produtividade relativamente elevada”, com o setor tradicionalmente lento, “de baixa produtividade e de emprego precário” – realizando, por exemplo, políticas de redistribuição de renda, por meio do uso das receitas fiscais provenientes do setor moderno. “Uma estratégia que foque unicamente no desenvolvimento do setor moderno pode aumentar a lacuna social e econômica, excluindo uma grande parte da população da possibilidade de um emprego decente e níveis adequados de consumo e de proteção social”.

O relatório na íntegra pode ser acessado clicando aqui. Um panorama geral pode ser acessado clicando aqui. Resumos executivos podem ser acessados nos links abaixo.

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