O Brasil deve garantir que os assassinos da defensora de direitos humanos brasileira Marielle Franco sejam levados à Justiça, disse nesta quinta-feira (14) um grupo de relatores de direitos humanos das Nações Unidas, no aniversário de um ano da morte da vereadora.

Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros dentro de um carro no dia 14 de março de 2018, quando retornavam de um evento público. Dois ex-policiais suspeitos de participar do assassinato foram presos na terça-feira (12).

“O assassinato de Marielle Franco é um ataque ao coração de uma sociedade democrática e um caso emblemático das ameaças enfrentadas pelos defensores de direitos humanos no Brasil”, disseram os especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

“Se o Estado não fizer justiça neste caso, enviará uma mensagem alarmante aos defensores de direitos humanos, em particular àqueles que enfrentam ameaças e ataques.”

“Marielle foi uma fonte de esperança e inspiração no Rio de Janeiro e em outros lugares. Ela trabalhou incansavelmente para promover os direitos das mulheres, a igualdade racial e os direitos das pessoas LGBTI.”

Os relatores lembraram que Marielle atuou em nome de pessoas negras e jovens em áreas urbanas. Ela denunciou o uso excessivo da força pelas forças de segurança e as ações das milícias que operam na capital fluminense.

“Reconhecemos o trabalho realizado pelos investigadores da polícia e promotores bem como o progresso concreto feito nos últimos dias, mas é preciso fazer mais para esclarecer os motivos do ataque e descobrir quem está por trás dele. O Brasil não deve seguir o caminho da impunidade”, disseram os relatores.

“O Estado tem a obrigação de garantir uma investigação completa, independente e imparcial sobre esses assassinatos. Instamos o Brasil a concluir a investigação o quanto antes, levando os responsáveis intelectuais e materiais à justiça e oferecendo reparação e indenização às famílias.”

O comunicado foi assinado pelos especialistas da ONU Michal Balcerzak, presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas para Afrodescendentes; Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; David Kaye, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Clément Nyaletsossi Voule, relator especial para os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Outros relatores que assinaram o comunicado são Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores de direitos humanos; E. Tendayi Achiume, relatora especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas; Dubravka Simonovic, relatora especial para a violência contra as mulheres, suas causas e consequências; Ivana Radacic, presidente do Grupo de Trabalho para a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática.

O comunicado também foi assinado por Victor Madrigal-Borloz, especialista independente para a proteção contra a violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero; Leilani Farha, relatora especial para a moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida e para o direito à não discriminação nesse contexto; especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Esmeralda Arosemena de Troitiño, president da CIDH; Antonia Urrejola, segunda vice-presidente da CIDH e relatora de país para o Brasil; Francisco Eguiguren, relator para os direitos dos defensores dos direitos humanos.

Contatos para imprensa: Orlagh McCann (+41 22 917 9902/ [email protected])

Contatos para imprensa relacionados a outros especialistas independentes da ONU:
Jeremy Laurence, ONU Direitos Humanos – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / [email protected])

Confira também a matéria da ONU News sobre o aniversário de um ano do assassinato de Marielle Franco clicando aqui.