Brasil, Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) definiram nesta segunda-feira (19) que cerca de 8.300 médicos cubanos do Mais Médicos deverão deixar gradualmente o programa até a data prevista de 12 de dezembro deste ano. A medida foi tomada após a decisão do governo cubano de encerrar sua participação no programa Mais Médicos.

A Organização possui acordos com os governos de ambos os países para o Mais Médicos, mas não faz contratos com médicos. Os médicos, de qualquer nacionalidade, fazem contratos ou com o governo cubano (no caso dos médicos cubanos cooperados) ou com o governo brasileiro (no caso dos médicos que não são da cooperação internacional, como brasileiros, argentinos, estadunidenses, cubanos intercambistas individuais etc.).

Os voos começarão a sair pelos polos em Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias, com destino a Havana. Ainda haverá reuniões entre OPAS, Cuba e Brasil para definir outros detalhes logísticos.

Os profissionais cubanos do Mais Médicos estão atualmente distribuídos em cerca de 2,8 mil municípios de todos os estados brasileiros e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Eles começaram a atuar em 2013 em Unidades Básicas de Saúde brasileiras, por meio de uma cooperação internacional entre os dois países e o organismo internacional, para prover emergencialmente médicos para populações vulneráveis.

Dentro dessa perspectiva, o número de médicos cubanos da cooperação foi sendo gradualmente reduzido, nos últimos cinco anos, de mais de 11 mil para cerca de 8,3 mil.

Sobre o Mais Médicos

A OPAS trabalha com Brasil, Cuba e outros países das Américas para ajudá-los a cumprir seus compromissos internacionais em saúde. Um exemplo é o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo brasileiro para ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos.

A iniciativa é composta por três eixos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS). O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.

A OPAS começou a colaborar com o programa em 2013 ao articular acordos entre Brasil e Cuba, viabilizando a mobilização de médicos cubanos para atuar no Sistema Único de Saúde brasileiro.

A OPAS também têm contribuído com o monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do Mais Médicos, bem como na gestão e disseminação do conhecimento gerado pela iniciativa, capacitação de profissionais, fortalecimento da educação em saúde para médicos, entre outras ações relacionadas à melhoria da atenção primária à saúde no Brasil.

Cuba tem o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,5 (dado de 2014). O índice é quatro vezes maior do que o que o Brasil registrava em 2013: 1,8 médico por mil habitantes. Esse foi um dos motivos que levaram ao acordo internacional, além do fato de a ilha caribenha possuir ampla experiência no envio de médicos a outros países para trabalhar em diversos setores de saúde, como atenção primária, cirurgias e atendimento de vítimas de desastres naturais.

Há uma série de evidências científicas demonstrando o impacto do Mais Médicos na melhoria da saúde dos brasileiros. O estudo “More doctors for deprived populations in Brazil”, por exemplo, apontou que em mais de 1 mil municípios que aderiram ao programa houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção primária (que são internações evitáveis), de 44,9% para 41,2% no mesmo período.

Outra pesquisa mostrou que o Mais Médicos contribuiu para reduzir as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária. Esses índices já vinham diminuindo no Brasil antes do programa: em 7,9% de 2009 a 2012. Mas a redução foi maior após a implantação do Mais Médicos: em 9,1% entre 2012 e 2015.