Treze mulheres custodiadas no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) de Manaus (AM) concluíram na semana passada (25) um curso de produção de máscaras de tecido para prevenção à COVID-19.
O curso faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que prevê ações de promoção da saúde e de proteção dos direitos humanos das mulheres em custódia de Manaus.
As máscaras serão utilizadas pelo próprio programa de assistência humanitária do UNFPA na região e também serão direcionada pela SEAP a funcionários e pessoas em custódia do sistema.
A parceria também prevê a promoção de atividades focadas no acesso à saúde, principalmente sexual e reprodutiva, à prevenção ao HIV e ao enfrentamento à violência baseada em gênero, apoiando a produção de pesquisa e dados sobre o sistema penitenciário.
O objetivo é, por meio dos dados coletados, subsidiar políticas públicas de promoção e garantia dos direitos humanos.
O evento de formatura contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas, o coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, da diretora do CDPF, a tenente Maria do Socorro Freitas Pinho de Souza, e a associada de projetos do Fundo de População da ONU em Manaus, Débora Rodrigues.
Na ocasião, foi inaugurada simbolicamente a oficina de corte e costura do CDPF, montada com cinco máquinas e insumos doados pelo UNFPA. Também foram entregues 1,1 mil máscaras já confeccionadas.
O acordo prevê a produção de aproximadamente 10 mil máscaras dupla face, padronizadas de acordo com as recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu nesta quinta-feira (27) ao bloco PROSUL de presidentes sul-americanos para trabalharem juntos no acesso às vacinas contra a COVID-19.
“Acreditamos que seu apoio e participação no mecanismo COVAX proporcionarão a melhor oportunidade de acelerar o acesso às vacinas contra a COVID-19 nacional e regionalmente nas Américas”, afirmou Etienne durante uma reunião virtual do bloco PROSUL, que inclui Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.
A OPAS pode fornecer orientação e apoiar o acesso acelerado às vacinas por meio de suas representações nos países e do Escritório Regional em Washington, acrescentou a diretora da OPAS.
Sob o guarda-chuva do Access to COVID-19 Tools Accelerator (acelerador de acesso a ferramentas contra a COVID-19) da OMS, o mecanismo COVAX negociará em nome de muitos países em todo o mundo junto aos produtores de todas as vacinas candidatas promissoras.
A OPAS está “utilizando a força de seu Fundo Rotatório e seus Estados-membros participantes como um bloco unificado e um mecanismo de aquisição viável por meio do COVAX para garantir acesso rápido à vacina a um preço fixo unificado”, afirmou a diretora da Organização, observando que 40 países e territórios já expressaram formalmente interesse em obter acesso às vacinas contra a COVID-19 do COVAX por meio do Fundo Rotatório.
“Ao usar o Fundo Rotatório, nos basearemos em processos e mecanismos bem estabelecidos que foram utilizados com êxito na região por mais de 40 anos. Assim, podemos acelerar o acesso a vacinas eficazes contra a COVID-19 e garantir uma coordenação eficaz com vocês, a OMS e o COVAX para atender às suas necessidades nacionais”, disse Etienne aos líderes da América do Sul.
“Em 26 de agosto, infelizmente mais de 450 mil mortes nas Américas foram atribuídas à COVID-19 e mais mortes ocorrerão devido ao impacto indireto na saúde e nos âmbitos social e econômico da pandemia”, afirmou a diretora da OPAS.
“A pandemia deu início a uma crise tripla em toda a nossa região, pois desafia nossos sistemas de saúde, fratura nossa proteção social e desestabiliza nossas economias. Hoje corremos o risco de perder anos de conquistas de saúde, em questão de meses. Excelências, intervenções sustentadas em todos os setores são – e serão necessárias – para suprimir a COVID-19, proteger as conquistas em saúde, combater a pobreza e as desigualdades crescentes e construir economias mais fortes e resilientes”, disse a diretora da OPAS.
Etienne afirmou aos presidentes que “a COVID-19 nos mostrou claramente que os resultados da saúde na região estão intrinsecamente ligados às nossas economias, aos determinantes sociais da saúde e às redes de segurança que foram estabelecidas para proteger a saúde e o bem-estar. Sem políticas integradas de saúde e proteção social, não podemos mitigar o terrível impacto da COVID-19 em nossa vida econômica”.
“Apoiaremos seus esforços para retomar a agenda de saúde e desenvolvimento no futuro e reformulá-la após esta pandemia para garantir que estejamos mais bem preparados do que nunca para qualquer surto de doença no futuro”, finalizou a diretora da OPAS.
A equipe de saúde do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) iniciou na semana passada (25) uma jornada de atividades na área da saúde, com atendimento médico ginecológico e obstétrico. Também são realizadas atividades de aconselhamento e disseminação de informações, que já ocorrem desde 2018.
As ações são direcionadas para mulheres refugiadas e migrantes indígenas e não indígenas, em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. A equipe formada por uma médica obstetra, uma obstetriz, um enfermeiro obstetra e três técnicas de enfermagem atua em parceria com profissionais da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As equipes trabalham nos abrigos e no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida, além das ocupações espontâneas.
Entre as atividades, são realizadas consultas pré-natais com mulheres grávidas, atendimentos ginecológicos e retirada de métodos contraceptivos que chegaram ao fim da vida útil, como Dispositivos Intra Uterinos (DIUs) e implantes subcutâneos. Também foram realizadas rodas de conversa para disseminação de informação sobre saúde sexual, reprodutiva e direitos.
Na última terça-feira (25), o chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, e o oficial de programa, Caio Oliveira, estiveram em reunião com o secretário de saúde de Pacaraima, Danillo Maciel. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria do Fundo de População com a prefeitura local, buscando garantir o atendimento das pessoas refugiadas e migrantes, assim como beneficiar a população nativa do município.
“Queremos agregar esforços para trabalharmos juntos pelo município e resgatar nossa excelência”, afirmou o secretário Maciel, celebrando a parceria com o Fundo de População.
Para chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, a parceria será de grande importância para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres refugiadas e migrantes, favorecendo também o sistema de saúde local, que ficará menos pressionado por um possível aumento de demanda.
“O UNFPA atua em parceria com a Prefeitura de Pacaraima desde 2018, especialmente com a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, entre elas o HIV, no apoio e fornecimento de Kits Dignidade e na promoção de cursos para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Neste ano ampliamos nossas ações em saúde reprodutiva para mulheres e adolescentes em idade reprodutiva”.
O avanço da epidemia da COVID-19 tem afetado diretamente o acesso a serviços básicos de saúde, como pré-natal, consultas de puericultura, testagem e tratamento para HIV, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Diante desse desafio, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria técnica com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e articulação com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Instituto Pereira Passos, lança a iniciativa “Fazer Chegar” em prol do fortalecimento de lideranças comunitárias e jovens líderes na prevenção da COVID-19.
Iniciado em agosto e com duração de três meses, o projeto será realizado em 10 comunidades da cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e jovens para que possam apoiar adolescentes, jovens e outros moradores de suas comunidades com informação de qualidade para um acesso seguro às unidades de saúde. Ao todo, 1.000 famílias serão diretamente beneficiadas, além de 800 jovens e adolescentes e 50 lideranças comunitárias.
“O diferencial do Fazer Chegar é que as lideranças comunitárias e os jovens vão elaborar planos de ação local, baseados nos desafios que a comunidade enfrenta para ter acesso aos serviços básicos de saúde. A partir de suas demandas e necessidades, vão construir soluções compartilhadas”, afirmou a coordenadora do UNICEF na Região Sudeste, Luciana Phebo.
“É essencial fortalecer ações de apoio às famílias em extrema pobreza, impactadas pela crise da COVID-19”, disse a coordenadora do Cedaps, Wanda Guimarães. Ela destaca o papel das próprias lideranças comunitárias e dos jovens na promoção da saúde na pandemia.
Ao longo do projeto, as lideranças e jovens receberão capacitações e assessoria, tudo de forma remota. O objetivo é fortalecer uma rede comunitária de promotores de saúde, produzindo e disseminando conteúdo relevante sobre a COVID-19, saúde mental de adolescentes e HIV.
O projeto também prevê a formação de 30 jovens multiplicadores sobre informação e acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV em tempos da COVID-19, desenvolvida em plataforma online, em formato de um curso autoinstrucional. A partir desse curso, os participantes disseminarão os conhecimentos adquiridos para outros jovens.
Fazem parte da iniciativa: Associação de Mulheres da Ilha do Governador – Amuig (Praia da Rosa); Associação de Mulheres da Mangueira – AMU (Mangueira); Associação Semente da Vida da Cidade de Deus – Asvi/CDD (Cidade de Deus); Centro de Referência para Saúde da Mulher – Cresam/Vila Cruzeiro (Complexo da Penha); Criar e Transformar (Urucânia); Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção – Educap (Complexo do Alemão); GAL Fênix (Vila Kennedy); Núcleo de Prevenção do Borel (Morro do Borel); Prevenção Realizada com Organização e Amor – Proa (Morro dos Prazeres); e Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado – Rongo (Pavuna).
Sobre o Cedaps
O Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) desenvolve processos de cooperação técnica por meio de metodologias participativas visando a promoção da saúde e o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário dos atores envolvidos nos projetos e ações desenvolvidos pela organização.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) está realizando ações de conscientização sobre Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual com militares do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida.
O trabalho do UNFPA em assistência humanitária é, sobretudo, direcionado à prevenção e resposta a violência baseada em gênero e, portanto, as sessões informativas e de sensibilização de parceiros é parte central do plano de ação da instituição em Roraima e Manaus.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do Contingente, além de outros encontros nos dias 22, 23 e 24. O objetivo da atividade é sensibilizar os militares para que entendam essas práticas nas suas nuances, além de buscar comprometê-los com o enfrentamento ao abuso, assédio e a exploração sexual.
Ainda são previstos encontros nos dias, 26, 28 e 30 de agosto, e 1º de setembro. Em Pacaraima (RR), cidade de fronteira com a Venezuela, ainda é previsto um encontro no dia 4 de setembro. A atividade interagencial é liderada pelo UNFPA em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional de Migração (OIM).
Na atividade de sensibilização em Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual, as equipes do UNFPA e do ACNUR abordaram temas como os conceitos de abuso, assédio e exploração sexual, assim como as sanções sobre qualquer envolvido nesse tipo de comportamento, assim como os desafios no enfrentamento dessas práticas.
O contingente também recebeu informações sobre medidas que devem ser adotadas visando prevenir a exploração, o assédio e o abuso sexual, especialmente com relação a denúncia de qualquer caso, ainda que seja apenas uma suspeita.
Também durante os encontros, assistentes de campo do Fundo de População da ONU explicaram o mandato da instituição na Operação Acolhida, com foco em garantir que toda gravidez seja planejada, que todo parto seja seguro e que toda pessoa jovem desenvolva seu pleno potencial.
Também foram abordadas as atividades de disseminação de informações voltadas para mulheres, jovens e crianças, além do acolhimento e escuta de vítimas de violência baseada em gênero. Outro tema tratado foi o papel do UNFPA nos Postos de Triagem (PITRIG), de orientação para acesso a direitos e distribuição de insumos para prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Segundo a assistente de campo do UNFPA, Elayne Sartori, disseminar os princípios de proteção contra o abuso, assédio e exploração sexual é essencial para que todos os atores humanitários compreendam o seu papel neste objetivo e para que seja possível garantir os direitos e dignidade das pessoas atendidas.
A Proteção contra Exploração, Abuso, Assédio e Exploração Sexual (PSEAH) é de total relevância para o Sistema das Nações Unidas e seus parceiros, e tem ganhado cada vez mais atenção do Secretário-Geral e da Diretora-Executiva do UNFPA para suas atividades.
Em colaboração com os parceiros do sistema das Nações Unidas, o UNFPA está implementando uma estratégia de PSEAH em toda a organização por meio de uma série de ações coordenadas para fortalecer a prevenção, a resposta e a gestão de casos.