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Adis Abeba – Agora mais do que nunca, os líderes precisam se concentrar no que mais importa – a resiliência de longo prazo das pessoas e do planeta. É o que afirma o Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que apresentou hoje (30/1) seu relatório ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em Adis Abeba (Etiópia).
O Painel é composto por 22 membros e foi criado pelo Secretário-Geral em agosto de 2010 para formular um novo projeto de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. A Ministra do Meio Ambiente do Governo do Brasil, Izabella Teixeira, integra o Painel.
Copresidido pelo presidente finlandês Tarja Halonen e pelo presidente sul-africano Jacob Zuma, o Painel lançou seu relatório final – “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher” – com 56 recomendações para colocar em prática o desenvolvimento sustentável e integrá-lo às políticas econômicas o mais rápido possível.
Ban Ki-moon, ao receber o relatório do Painel, afirmou que o desenvolvimento sustentável é uma prioridade para seu segundo mandato. “Precisamos traçar um novo rumo, mais sustentável para o futuro, que fortalece a igualdade e o crescimento econômico ao mesmo tempo em que protege o nosso planeta”.
“Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente” pede pela integração dos custos sociais e ambientais do mesmo modo como são os preços mundiais e as medidas de atividades econômicas. Exige também um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável que vão além da abordagem tradicional do Produto Interno Bruto (PIB) e recomenda que os governos desenvolvam e apliquem um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável que possam mobilizar a ação global e ajudar a monitorar o progresso.
O relatório do Painel de Alto Nível é uma contribuição significativa para o trabalho da ONU no campo do desenvolvimento sustentável e proporciona uma contribuição oportuna para a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Brasil em junho de 2012.
Os 22 membros do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global incluiu chefes e ex-chefes de Estado, ministros e representantes do setor privado e da sociedade civil.
O relatório está disponível em www.un.org/gsp
Para mais informações, entre em contato com Dan Shepard, do Departamento de Informação Pública da ONU, tel. +1 646 675-3286, e-mail [email protected] ou Julie Larsen, do Secretariado do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, tel +1 212.963.6894 e-mail: [email protected].
Os três dias de negociações iniciais sobre o documento final para a Rio+20, conhecido como “rascunho zero” (‘zero draft’), terminaram nesta sexta-feira (27/1) com comentários e sugestões dos Estados-Membros, das agências das Nações Unidas e de uma variedade de atores da sociedade civil. A primeira rodada de negociações teve início na quarta-feira, dia 25.
Falando no último dia de consultas, o Secretário-Geral da Conferência Sha Zukang disse: “É encorajador que o rascunho zero seja visto como um ponto de partida para as negociações. Vamos precisar manter um ritmo acelerado, se quisermos concluir as negociações em tempo hábil”.
“Temos que apresentar aos líderes mundiais e, certamente, às pessoas em todo o mundo um resultado que vai fazer a diferença no nosso compromisso compartilhado de alcançar um futuro sustentável – um futuro que todos nós queremos”, acrescentou Sha Zukang.
Esta rodada informal é a primeira de quatro sessões de negociação que acontecerão mensalmente, até a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável marcada para os dias 20 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro.
Em seu discurso de encerramento, Sha disse que os governos devem elaborar um documento ambicioso e orientado para a ação, já que muitos deles haviam enfatizado suas responsabilidades com o processo da Rio+20. “Não podemos deixar o Rio de Janeiro esquecendo nossos compromissos no dia seguinte”, afirmou o Secretário-Geral da Conferência, acrescentando que um mecanismo para garantir a efetividade dos compromissos deve ser explicitada no documento final. “Precisamos de decisões que mostrem ao mundo o que significa esta nova forma de fazer negócios”, observou.
O “rascunho zero” foi condensado a partir de mais de 6.000 páginas de comentários dos Estados-Membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil em um processo aberto, transparente e inclusivo.
Com base nos três dias de comentários e sugestões, Sha apresentou uma pequena lista de demandas essenciais para a Rio+20. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), disse ele, poderiam ser uma das contribuições mais importantes da Rio+20. Ele acrescentou que, pelo menos até 2015, os ODSs devem ser definidos com um calendário e uma orientação claros para o desenvolvimento de economias verdes adequadas às circunstâncias nacionais.
Um quadro robusto de ação seria necessário para atingir os ODSs, disse Sha. Isto incluiu a mobilização do financiamento de todas as fontes; a cooperação e transferência de tecnologia; desenvolvimento de habilidades; envolvimento de todas as partes interessadas na implementação, inclusive através de parcerias inovadoras; e o posicionamento da educação, da ciência e da inovação a serviço do desenvolvimento sustentável.
Na Conferência Rio+20, que ocorre 20 anos depois do marco da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntamente com milhares de participantes do setor privado e de organizações não governamentais, são esperados para a reunião que vai elaborar formas de reduzir a pobreza, proporcionar o avanço social igualitário e assegurar a proteção ambiental em um planeta cada vez mais populoso.
Acesse o rascunho zero em inglês clicando aqui e a versão em português clicando aqui.
A primeira rodada de discussões informais sobre o documento final proposto para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Brasil de 20 a 22 de junho, teve início em Nova York nesta quarta-feira (25/1). O Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, pediu uma conclusão ambiciosa e prática.
“Quando os líderes mundiais se reunirem no Rio daqui a cinco meses, precisaremos apresentar a eles um resultado ambicioso e prático que equivalha à magnitude dos desafios da atualidade”, disse Sha. “Precisamos de um resultado robusto da Rio+20, com compromissos políticos revigorados por todos os países. Precisamos de decisões fortes. Fortes em compromissos e fortes em ações”.
A rodada informal de negociações sobre o documento final é a primeira de uma série de sessões que ocorrerão em março, abril, maio e junho, período que acontece a conferência.
Sha, que é Subsecretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, instou governantes e sociedade civil a se concentrarem nas possíveis metas de desenvolvimento sustentável, e se elas levariam em conta circunstâncias nacionais específicas.
Também os instou a considerarem a “complementaridade” entre o proposto Conselho de Desenvolvimento Sustentável e o Conselho Econômico e Social; e como a Rio+20 direcionaria a disseminação e transferência de tecnologias em estado da arte em termos mutuamente acordados de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.
Erradicação da pobreza e construção de sociedades socialmente justas e inclusivas, com proteção dos ecossistemas frágeis do planeta, permanecem definindo os desafios do século 21, segundo Sha.
As múltiplas crises de alimentos, energia, clima, financeira e de emprego modelam as diferentes facetas dos desafios, disse, acrescentando que eles lembram à humanidade que os problemas estão interconectados e devem ser combatidos juntos.
O chamado “rascunho zero” (‘draft zero’) do documento final foi preparado a partir de mais de 6.000 páginas de submissões de Estados-Membros, organizações internacionais e sociedade civil. Acesse o documento em inglês clicando aqui e a versão em português clicando aqui.
No contexto do processo da Rio+20, foi publicado no dia 10 de janeiro o “rascunho zero” (zero draft) da Conferência, como parte das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e demais grupos políticos.
O documento já está disponível em português, acesse clicando aqui.
O Rascunho Zero, denominado “O Futuro que Queremos”, combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por estes países e instituições e será o principal texto a ser discutido pelos líderes mundiais na conferência para garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável.
Esta é a primeira versão de uma série, dentro do cronograma da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. (clique aqui para acessar este cronograma)