No dia 6 de maio, o Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”, marcou as comemorações pelo Dia Mundial Liberdade de Imprensa 2009. Durante o evento profissionais de jornalismo e de direito tiveram a oportunidade de debater assuntos como censura e a questão do direito de resposta com um público estimado de 200 pessoas.
O Coordenador de Comunicação e Informação das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Guilherme Canela, abriu o evento destacando que “mesmo em democracias mais avançadas, como o Brasil, não podemos deixar de discutir a liberdade de imprensa, já que nessas nações os problemas de repressão são ainda mais sofisticados”.
O evento contou com a presença do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, que destacou a importância da reflexão sobre o tema e afirmou que a liberdade de imprensa é uma exigência da própria sociedade brasileira e lembrou que os veículos de comunicação vivem da credibilidade e precisam respeitar os limites entre público e privado. “Quem define o limite da imprensa é a própria sociedade. Até porque o crítico mais severo do jornalismo é o próprio público e ele não admite ser manipulado”, disse.
A primeira mesa de discussão “Da censura à liminar: a liberdade de imprensa atacada”, contou a presença do professor de Direito da Universidade do Espirito Santo, Júlio César Pompeu. Ele enfatizou que “o direito à informação é do povo, ainda que muitas vezes esse discurso seja apropriado por meios de comunicação”. A jornalista da Folha de São Paulo, Elvira Lobato, participou lembrando dos tipos de censura que existem ainda hoje, destacando os mais de 100 processos que vem respondendo na justiça por conta de uma matéria sobre a Igreja Universal.
Durante a segunda rodada de debates, “Direito de resposta: os desafios da informação no Brasil”, o Procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, destacou a importância de ver com atenção e de forma racional os limites da imprensa, que agora só podem ser questionados de acordo com o direito civil. Ele criticou ainda a falta de interesse da midia no desenrrolar das ações do judiciário, o que prejudica o entendimento do processo político.
Paralelo a isso, o jornalista e conselheiro do Comitê Gestor da Internet, Gustavo Gindre, disse que o volume de informações da internet é tão problemático como a falta de informação. Ele defendeu ainda a necessidade de uma regulamentação dos meios de comunicação, o que não significaria censura. Ele acrescentou também que a maior dificuldade é pensar como controlar o que é produzido na internet, já que se trata de um meio de comunicação transnacional.
Esse encontro aconteceu no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e foi organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e pelo Encontro Regional Sudeste da Sociedade Brasileira de Comunicação (Intercom).
