A 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas começa hoje, 14 de setembro, na Sede das Nações Unidas, em Nova York. Após a primeira semana, os Chefes de Estado e de Governo participarão, durante três dias (de 20 a 22 de Setembro), da Reunião Plenária de Alto Nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ou Cúpula sobre os ODMs).

O debate geral anual, durante o qual dezenas de Chefes de Estado e de Governo se reúnem em Nova York, começará no dia 23 de setembro e terminará em 30 de setembro.

Entre as questões que serão debatidas durante a 65ª sessão da Assembleia Geral encontram-se:

• Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no encontro de Cúpula entre de 20 e 22 de setembro;
• As mudanças climáticas;
• A segurança alimentar;
• A reconstrução dos Estados frágeis ou dos que saíram de um conflito;
• O desarmamento;
• A reforma da ONU, incluindo a reforma do Conselho de Segurança e a revitalização dos trabalhos da Assembleia Geral, bem como uma análise da Comissão de Consolidação da Paz e do Conselho de Direitos Humanos.

Um fórum para negociações multilaterais

A Assembleia Geral, instituída pela Carta das Nações Unidas em 1945, é o principal órgão deliberativo de formulação de políticas das Nações Unidas. É constituída pelos representantes dos 192 Estados-Membros da Organização e continua tendo um papel de primeiro plano na promoção dos objetivos e dos princípios da Carta da ONU, como fórum multilateral sem paralelo para a discussão multilateral de todas as questões internacionais. Desempenha igualmente um papel importante no processo de estabelecimento de normas e na codificação do direito internacional.

Debate geral

Durante a 65ª sessão, o debate geral anual, que dá aos Estados-Membros a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista sobre as grandes questões internacionais, começará na quinta-feira, 23 de setembro, e terminará na quinta-feira, 30 de setembro de 2010. O mesmo será articulado em torno de um tema principal – “Reafirmar o papel central das Nações Unidas no governo mundial” – que foi proposto pelo Presidente eleito da 65ª sessão, Joseph Deiss (Suíça).

A prática que consiste em escolher uma questão de interesse mundial para a sessão remonta a 2003, ano em que a Assembleia Geral decidiu reforçar a sua autoridade e o seu papel (resolução 58/126 de dezembro de 2003). O debate geral durará não nove dias úteis, como habitualmente acontece, mas sete, a fim de permitir a realização de reuniões de alto nível, como foi anteriormente mencionado. O Secretário-Geral apresentará o seu relatório sobre o trabalho da Organização imediatamente antes do debate geral, uma prática introduzida na 52ª sessão.