Liberdade de imprensa está sob ataque ‘todos os dias’, alerta chefe da ONU

Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado todo ano em 3 de maio de 2014.

Ban Ki-moon durante coletiva de imprensa. Foto: ONU/Mark Garten
Ban Ki-moon durante coletiva de imprensa. Foto: ONU/Mark Garten

“Todos os anos, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reafirmamos o nosso compromisso com a liberdade fundamental de receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente das fronteiras, consagrada no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No entanto, todos os dias do ano, vemos esse direito sob ataque.

Os jornalistas são alvos por falar ou escrever verdades desconfortáveis, por isso são sequestrados, detidos, espancados e às vezes assassinados. Esse tratamento é completamente inaceitável num mundo cada vez mais dependente de meios de comunicação de massa globais e dos jornalistas que os servem.

Nas zonas de conflito, os jornalistas muitas vezes usam uniformes azuis e capacetes, para que possam ser facilmente identificados e protegidos de ataques. Como sabemos pela própria experiência de operações de manutenção da paz da ONU, a cor azul não oferece nenhuma garantia de segurança.

No ano passado, 70 jornalistas foram mortos, muitos foram apanhados no fogo cruzado de conflito armado. Outros 14 sofreram o mesmo destino este ano.

No ano passado, 211 jornalistas estavam presos. Cerca de 456 jornalistas foram forçados ao exílio desde 2008. E, desde 1992, mais de mil jornalistas foram mortos. Quase um por semana.

São números alarmantes. Por trás de cada estatística há um homem ou uma mulher tentando simplesmente fazer o seu trabalho legítimo.

Não pode haver impunidade para aqueles que atacam e intimidam jornalistas ou fazem um uso distorcido de procedimentos legais para interromper ou impedir o seu trabalho.

A liberdade de imprensa deve continuar a ser o centro do nosso trabalho para promover a segurança, dignidade e prosperidade para todos.

Os Estados-membros estão empenhados na discussão sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015. Esta é uma oportunidade única, que só surge uma vez numa geração, de orientar o mundo numa direção mais sustentável e igualitária.

Meios de comunicação social livres, quer os tradicionais quer os novos, são indispensáveis para o desenvolvimento, a democracia e a boa governança. Eles podem promover a transparência sobre as novas metas que os Estados-membros adotarão – tanto progressos como deficiências.

As redes sociais e tecnologias móveis oferecem novas ferramentas para acelerar a participação dos cidadãos e o progresso econômico e social. A função fiscalizadora dos meios de comunicação é essencial para chamar à responsabilidade os governos, as empresas e outros atores.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelo a todos os governos, sociedades e indivíduos que defendam ativamente este direito fundamental como fator crítico para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e avançar a agenda de desenvolvimento pós-2015.

A liberdade de expressão, os meios de comunicação independentes e o acesso universal ao conhecimento permitirão fortalecer os nossos esforços para alcançar resultados duradouros para as pessoas e para o planeta.”

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