Objetivo

Em um momento em que há cada vez mais terras no mundo em risco de deterioração e degradação, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu declarar a Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (UNDDD), que será comemorada entre janeiro de 2010 e dezembro de 2020.

O objetivo da Década é promover ações destinadas a proteger as terras áridas. A Década oferece uma oportunidade de efetuar mudanças críticas destinadas a garantir que, em longo prazo, as terras áridas possam contribuir para o bem-estar humano. Durante este período, a comunidade internacional procurará realizar os quatro objetivos da estratégia decenal aprovada no contexto da aplicação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação:

• Melhorar os meios de vida das populações afetadas;
• Melhorar as condições dos ecossistemas afetados;
• Gerar benefícios mundiais;
• Mobilizar recursos para a aplicação da Convenção através de parcerias eficazes.

Valor mundial

Aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas vivem em terras áridas, ou seja, uma em cada três pessoas no mundo. As terras áridas satisfazem as necessidades básicas de uma proporção significativa dos habitantes do mundo, mas atualmente estão em risco. Este é o habitat de algumas das espécies mais valiosas e mais raras do mundo, que proporcionam uma grande contribuição para o celeiro do mundo, considerando que atualmente um em cada três produtos cultivados provém de terras áridas.

Elas são bancos de alimentos indígenas valiosos, porque os antepassados e parentes dessas espécies vegetais continuam crescendo nessas zonas. As terras áridas sustentam 50% dos animais de pecuária do mundo, são os habitats de espécies de fauna e flora selvagens e representam quase metade de todos os sistemas cultivados.

O grande desafio

Segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio de 2005, 10% das terras áridas estão sofrendo os efeitos de uma ou mais formas de degradação dos solos. A pobreza é uma das causas e é também uma consequência da desertificação.

Avaliações recentes que mostram que a erradicação da pobreza não está avançando suficientemente rápido nas terras áridas sugerem que isso não só está prejudicando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas poderá também prejudicar esforços em curso para recuperar solos degradados. Com as alterações climáticas, a seca vai afetar novas áreas, tornando-as mais vulneráveis à degradação, enquanto nas zonas já afetadas pela seca, esta se tornará mais frequente e mais intensa.

Por que agora?

No entanto, há boas notícias. Com os cuidados necessários, as terras degradadas podem se recuperar. Segundo a última edição do relatório Avaliação Mundial da Degradação e Aperfeiçoamento de Terra (Global Assessment of Land Degradation and Improvement), publicado em 2008, a maior parte dos solos degradados recuperados entre 1981 e 2003 situam-se em terras áridas.

Os pesquisadores verificaram também que, nos lugares onde os solos haviam sido recuperados, se registraram melhorias dos meios de vida. A Década das Nações Unidas para os Desertos e o Combate à Desertificação visa dar continuidade aos esforços já desenvolvidos, e acelerar a recuperação e conservação das terras áridas e a erradicação da pobreza.

Coordenação

Os eventos e as campanhas da Década estão abertos à participação de todas as pessoas e são impulsionados pelos organismos das Nações Unidas encarregados de fazê-lo pela Assembleia Geral, em dezembro de 2009. Esses organismos são o Departamento de Informação Pública (DPI), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Termos principais

As terras áridas incluem as zonas áridas, semiáridas e as zonas subúmidas secas e, de um modo geral, excluem os desertos, quando o termo é utilizado no contexto do desenvolvimento sustentável.

O termo desertificação designa a degradação dos solos em zonas áridas, semiáridas e subúmidas causada por vários fatores, como as variações climáticas e as atividades humanas. Quando a degradação dos solos se dá nas terras áridas mundiais, muitas vezes dá origem a condições semelhantes às dos desertos.

Origem da Década das Nações Unidas

Procurando dar continuidade ao êxito do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação em 2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua Resolução A/RES/ 62/ 195 de 2007, declarou o período de 2010 a 2020 a Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (UNDDD).

A Assembleia reconheceu a persistência da desertificação, apesar dos esforços que a comunidade internacional já desenvolveu e está desenvolvendo em nível mundial, e o avanço lento da erradicação da pobreza entre as populações das terras áridas, declarando a Década um período para a realização de ações no mundo inteiro. Durante a Década, pretende-se sensibilizar as pessoas para os problemas da desertificação, da degradação dos solos e da seca, bem como para as suas soluções.

A campanha da Década das Nações Unidas destina-se a reforçar a execução da estratégia decenal para o período de 2008-2018, tendo em vista a aplicação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Na 69.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Secretário-Geral apresentará um relatório sobre os progressos alcançados em relação à implementação da resolução.

Dados essenciais

Fontes:

• [1] Dados extraídos do relatório 2005 Millennium Ecosystem Assessment.
• [2] Nações Unidas, 2004. World Population Prospectus, in Population and Vital Statistics Report, Statistical Papers, Series A Vol. L1X, N.º 1, 1 de Janeiro de 2007. Quadro 1, p. 4.
• [3] Banco Mundial, World Development Indicators, versão em linha, consultado em 24 de julho de 2010, disponível aqui.

Para mais informações, contatar:

Inter-Agency Task Force on UNDDD
Awareness Raising, Communication and Education Unit (ARCE)
UNCCD Secretariat
Hermann-Ehlers Str.10
53113 Bonn, Germany
E-mail: [email protected]