A partir de hoje, 1º de fevereiro, o Brasil preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas, função que exercerá durante um mês, como membro não-permanente do organismo das Nações Unidas. Esta é a décima vez que o Brasil ocupa um assento não-permanente no Conselho de Segurança (CSNU), cargo para o qual foi eleito pela Assembleia Geral para o mandato 2010-2011.

Em entrevista à Rádio ONU, a Embaixadora Maria Luiza Viotti que chefia a Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas desde 2007, disse que o ponto alto da presidência deve ser um debate especial sobre desenvolvimento, paz e segurança: “O Brasil reconhece a importância de um tratamento multidimensional, abrangente para os problemas de paz e segurança. Um tratamento que leve em conta, em especial, as causas do conflito, que muitas vezes estão ligadas à pobreza, às desigualdades sociais, à falta de emprego, à disputa por recursos naturais. Não se trata de trazer ao Conselho um debate sobre a promoção do desenvolvimento, mas sim chamar a atenção para o fato de que sem desenvolvimento, sem redução da pobreza, sem promoção de emprego para jovens é muito difícil avançar na direção da estabilidade e da paz”. Leia a íntegra da entrevista exclusiva aqui.

Conforme a Carta das Nações Unidas, o CSNU é responsável pela paz e segurança internacionais. Um dos instrumentos de que se vale o CSNU para cumprir sua função é o estabelecimento de operações de manutenção da paz. Na atualidade, há 16 operações de manutenção da paz ativas em todo o mundo.

O Brasil participa, no momento, de nove dessas operações, com cerca de 2.200 militares e policiais. A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) é o principal envolvimento do Brasil em operações de manutenção da paz. O Brasil é o maior contribuinte de tropas para essa Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o Brasil manteve contingente de 1200 militares, com rotação semestral. Após o terremoto, passou a manter contingente de 2.100 militares no terreno. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros tiveram experiência no Haiti. O comando militar dos mais de 8.500 militares que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros desde 2004.

Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção da paz, tendo cedido um total de mais de 24.000 homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Embora tenha enviado militares e policiais em diversos casos, apenas a cinco operações o Brasil cedeu tropas, isto é, unidades militares formadas: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).

Sobre o Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um dos seis órgãos principais da Organização, de acordo com o estabelecido pela Carta da ONU. O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem a responsabilidade principal de manter a paz e a segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros, dez não-permanentes, eleitos para mandatos de dois anos (sem possibilidade de reeleição imediata), e cinco membros permanentes, que possuem poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

Quando uma informação sobre uma ameaça à paz é levada ao Conselho, sua primeira ação é, normalmente, recomendar as diferentes partes que tentem alcançar a paz por meios pacíficos. Em alguns casos, o próprio Conselho realiza investigações e mediações. O Conselho pode nomear representantes especiais ou solicitar que o Secretário-Geral da ONU o faça, ou usar seus bons ofícios. O Conselho pode também estabelecer princípios para uma solução pacífica. Quando um litígio conduz à luta, a primeira preocupação do Conselho é para trazê-lo para um fim o mais rapidamente possível. Em muitas ocasiões, o Conselho emitiu instruções de cessar-fogo que foram fundamentais na prevenção de maiores hostilidades. O Conselho também envia forças de paz para ajudar a reduzir tensões em áreas problemáticas, manter forças em disputa separadas e criar condições de calma nas quais soluções pacíficas possam ser alcançadas. O Conselho pode tomar medidas como sanções econômicas (ao exemplo dos embargos comerciais) ou ações militares coletivas.

A Presidência do Conselho é rotativa e muda mensalmente, seguindo a ordem alfabética (em inglês) dos nomes dos países.

Para saber mais sobre o Conselho de Segurança da ONU, acesse http://www.brasil-cs-onu.com/