Notando o interesse geral dos Estados Membros para contribuir no trabalho do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz, particularmente dos países contribuintes com tropas, o Comitê de Especial de Política e Descolonização (SPECPOL) aprovou uma resolução, elaborada na sessão de 2010 do Comitê Especial, ainda a ser endossada pela Assembleia Geral em seus principais pontos. O documento foi elaborado entre 22 de fevereiro e 19 de março e aborda, entre outras coisas, a cooperação de países contribuintes com as tropas.
Em um amplo relatório, apresentado pelo relator Amr El-Sherbini, do Egito, o Comitê Especial pediu ao Secretariado que consultasse os países contribuintes com as forças de paz sobre o planejamento de quaisquer mudanças que tivessem um impacto nas demandas de pessoal, equipamento, treinamento e logística, como variações nas tarefas militares, nas regras de missões de engajamento específicas, nos conceitos operacionais, ou no comando e na estrutura de comando.
A resolução do SPECPOL, aprovada sem votação, sobre “revisão geral de toda a questão das operações de paz em todos os seus aspectos” (documento A/C.4/64/L.20), teria o pedido da Assembleia para que Estados-Membros, Secretariado e órgãos relevantes nas Nações Unidas tomassem as medidas necessárias para implementar essa recomendação, juntamente a outras propostas, recomendações e conclusões.
No seu depoimento ao Comitê, Sherbini apontou especificamente para os parágrafos 15 ao 228 do relatório, citados no rascunho enviado para endosso da Assembleia. Esses parágrafos abordam diversas áreas, como princípios orientadores, definições e implementações de mandatos, reestruturação da manutenção de paz, segurança, conduta e disciplina. Referem-se também a questões como fortalecimento da capacidade operacional, estratégias para operações de manutenção da paz complexas, uma cooperação triangular entre o Conselho de Segurança, Secretariado e as tropas e polícias de países contribuintes, cooperação com instâncias regionais, aumento da capacidade das missões de paz na África, e o desenvolvimento de programas mais eficazes das Nações Unidas de apoio de campo.
Além disso, a resolução conta com a reiteração da Assembleia Geral de que no futuro tais Estados poderão se tornar membros do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz em sua próxima sessão, assim como Estados-Membros que participaram do Comitê por três anos consecutivos como observadores, mediante requisição escrita ao presidente. O Comitê Especial também foi convidado a apresentar um relatório de seu trabalho para a 65ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
Criado em 1965 para conduzir a revisão de todas as questões relacionadas às forças de paz, o Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz se reporta à Assembleia Geral por meio do SPECPOL. Informalmente conhecido como “Comitê dos 34” e originalmente formado por 34 membros, conta com 145 participantes atualmente, sendo a maioria atuais ou antigos contribuintes com as missões de paz. Outros 12 Estados-Membros participam como observadores, assim como muitas organizações intergovernamentais. O próximo encontro do SPECPOL será em junho para a eleição de sua delegação para a 65° Assembleia Geral. (Para mais detalhes, ver o comunicado de imprensa.)