Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Mais do que um imperativo moral, a justiça social é a base da estabilidade nacional e da prosperidade mundial. A igualdade de oportunidades, a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos são essenciais para aproveitar plenamente o potencial produtivo das nações e dos povos.

O Dia Mundial da Justiça Social constitui um apelo a todos os países, para que adotem medidas concretas que dêem significado aos valores universais da dignidade humana e de oportunidades para todos. O tema principal da comemoração deste ano – a proteção social para todos – é fundamental para construir sociedades mais justas, inclusivas e equitativas.

No momento em que continuamos a sentir os efeitos da crise econômica e financeira mundial, é mais importante do que nunca superar esse desafio. A recessão mundial está longe de ter acabado para as dezenas de milhares de pessoas que perderam o emprego, desde o início da crise. Essa é uma das razões pelas quais a resposta do Sistema das Nações Unidas inclui uma iniciativa que visa estabelecer um nível mínimo de proteção social. Esta iniciativa pretende contribuir para assegurar o acesso aos serviços básicos, dar às pessoas os meios necessários para gerarem rendimentos dignos e reforçar as garantias em favor dos pobres, dos vulneráveis e dos marginalizados.

Oitenta por cento da população mundial carece de acesso à proteção social adequada. As mulheres são especialmente vulneráveis. O estabelecimento de um nível mínimo de proteção social tem um objetivo claro: ninguém deveria viver com um rendimento abaixo de um determinado nível e todas as pessoas deveriam ter acesso a serviços públicos essenciais como a água, o saneamento, a saúde e a educação.

Inúmeros estudos demonstraram que é possível estabelecer um nível mínimo de proteção social em nível mundial. A Organização Internacional do Trabalho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento publicaram um novo relatório em que apresentam 18 políticas inovadoras de proteção social mínima que estão realmente mudando as coisas, no mundo em desenvolvimento. Por outro lado, na última sessão da Comissão de Desenvolvimento Social, os Estados-Membros abordaram a questão dos sistemas de proteção social como meio de reduzir as desigualdades e a exclusão social, contribuindo, assim, para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao mesmo tempo, devemos continuar a opor-nos firmemente às forças de discriminação que negam às pessoas a sua dignidade com base em motivos religiosos, na origem étnica ou na situação econômica. Devemos também adotar, o quanto antes, medidas que visem criar condições propícias à inclusão social e ao trabalho digno para todos.

A procura da justiça social é essencial para aproveitar ao máximo as possibilidades de crescimento equitativo e reduzir ao mínimo os riscos de agitação social. Juntos podemos enfrentar o desafio e assegurar que o nosso trabalho em prol do desenvolvimento sustentável contribua para a justiça social para todos.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/13403 de 15/02/2011)