Especialistas da ONU alertam para potencial libertação de acusado de genocídio na Bósnia-Herzegóvina

Em visita oficial em 2012, secretário-geral da ONU conversa com famílias das vítimas do massacre de 1995 ocorrido em Srebrenica. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Em visita oficial em 2012, secretário-geral da ONU conversa com famílias das vítimas do massacre de 1995 ocorrido em Srebrenica. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Especialistas de direitos humanos da ONU expressaram alarme na última quarta-feira (19) por conta da potencial libertação de Milorad Trbic, condenado a 30 anos de prisão em 2009 pelo Tribunal do Estado da Bósnia pela participação no genocídio em Srebrenica, na Bósnia-Herzegóvina.

Trbic havia sido acusado pelas Nações Unidas em abril de 2005 de crimes contra a humanidade por sua função no planejamento e na execução do massacre de mil homens muçulmanos bósnios dez anos antes. A declaração dos peritos veio depois de o Tribunal Constitucional da Bósnia ter anulado a sentença e ordenado um novo julgamento.

Enfatizando a necessidade de assegurar que os direitos das vítimas à verdade e à justiça sejam respeitados, os especialistas também instaram o governo da Bósnia-Herzegóvina a tomar “todas as medidas necessárias” para proteger as vítimas e a adotar uma estratégia global de transição à justiça como prioridade.

O governo da Bósnia já anulou mais de uma dúzia de condenações por crimes de guerra e por auxílio em genocídios nos últimos anos. Este é, porém, o primeiro caso em que as acusações se referem à execução direta de genocídio – o que torna a decisão especialmente alarmante.

Para os especialistas, esse tipo de discurso põe em “sério risco” as perspectivas de reconciliação no país.