Mulheres custodiadas no Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus participaram do curso de produção de máscaras de tecido para prevenção da COVID-19. Foto: SEAP
Treze mulheres custodiadas no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) de Manaus (AM) concluíram na semana passada (25) um curso de produção de máscaras de tecido para prevenção à COVID-19.
O curso faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que prevê ações de promoção da saúde e de proteção dos direitos humanos das mulheres em custódia de Manaus.
As máscaras serão utilizadas pelo próprio programa de assistência humanitária do UNFPA na região e também serão direcionada pela SEAP a funcionários e pessoas em custódia do sistema.
A parceria também prevê a promoção de atividades focadas no acesso à saúde, principalmente sexual e reprodutiva, à prevenção ao HIV e ao enfrentamento à violência baseada em gênero, apoiando a produção de pesquisa e dados sobre o sistema penitenciário.
O objetivo é, por meio dos dados coletados, subsidiar políticas públicas de promoção e garantia dos direitos humanos.
O evento de formatura contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas, o coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, da diretora do CDPF, a tenente Maria do Socorro Freitas Pinho de Souza, e a associada de projetos do Fundo de População da ONU em Manaus, Débora Rodrigues.
Na ocasião, foi inaugurada simbolicamente a oficina de corte e costura do CDPF, montada com cinco máquinas e insumos doados pelo UNFPA. Também foram entregues 1,1 mil máscaras já confeccionadas.
O acordo prevê a produção de aproximadamente 10 mil máscaras dupla face, padronizadas de acordo com as recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Parentes dos desaparecidos se manifestam silenciosamente do lado de fora da sede da ONU em Pristina, Kosovo, em 2002. (Arquivo) Foto: ONU
Mais do que uma violação dos direitos humanos contra um indivíduo, os desaparecimentos forçados têm sido frequentemente usados ??como uma estratégia para espalhar o terror em toda a sociedade, afirmou a Organização das Nações Unidas no domingo (30), Dia Internacional das Vítimas do Desaparecimento Forçado.
“O crime de desaparecimento forçado é generalizado em todo o mundo”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na mensagem para a data. “Vemos novos casos quase que diariamente, incluindo o desaparecimento de defensores do meio ambiente, que muitas vezes são indígenas.”
“Enquanto isso, a dor excruciante dos casos antigos ainda é aguda, pois o destino de milhares de pessoas desaparecidas permanece desconhecido, tornando o crime uma presença contínua na vida dos entes queridos daqueles que desapareceram.”
Problema global
O desaparecimento forçado tornou-se um problema global — não restrito a nenhuma região específica do mundo.
Antes em grande parte produto de ditaduras militares, os desaparecimentos forçados podem hoje ser perpetrados em situações complexas de conflito interno, especialmente como forma de repressão política de oponentes, segundo a ONU.
Preocupações específicas envolvem o assédio contínuo de defensores dos direitos humanos, parentes das vítimas, testemunhas e advogados que lidam com casos de desaparecimento forçado.
O Comitê da ONU e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados identificaram tendências adicionais preocupantes, disse Guterres, “incluindo represálias contra parentes das vítimas e membros da sociedade civil, muitas vezes em nome da segurança e do contra-terrorismo”.
“O desaparecimento forçado também tem consequências de gênero, afetando particularmente mulheres e pessoas LGBTI”, acrescentou.
Também é preocupante o uso do desaparecimento forçado pelos Estados como parte de atividades antiterroristas como desculpa para o descumprimento de suas obrigações, juntamente com a isenção generalizada de punição pelo crime.
“A impunidade agrava o sofrimento e a angústia”, ressaltou o chefe da ONU, sustentando que é “fundamental realizar investigações judiciais confiáveis ??e imparciais”.
De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, as famílias e sociedades têm o direito de saber a verdade sobre o que aconteceu.
“Apelo aos Estados-membros para que cumpram esta responsabilidade”, afirmou.
Renovando compromisso da ONU
Centenas de milhares de pessoas desapareceram durante conflitos ou períodos de repressão em pelo menos 85 países, atesta a ONU.
“Com o apoio dos mecanismos internacionais de direitos humanos, os Estados têm o dever de fortalecer seus esforços para prevenir os desaparecimentos forçados, buscar as vítimas e aumentar a assistência às vítimas e seus familiares”, declarou o alto funcionário da ONU.
E atenção especial deve ser dada às populações vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.
“Neste Dia Internacional, renovemos nosso compromisso de acabar com todos os desaparecimentos forçados”, disse o secretário-geral da ONU, conclamando todos os Estados a “ratificar a Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados e aceitar a competência do Comitê para examinar reclamações individuais”.
Ele chamou isso de “um primeiro, mas crucial passo, para a eliminação deste crime atroz”.
A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais. Foto: ONU Mulheres
Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista.
A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social.
A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil.
Em sua fala, Anastasia reforçou o compromisso da ONU Mulheres em contribuir para o fortalecimento do ativismo político das mulheres e para a ampliação dos seus espaços de liderança, de forma a visibilizar aqueles e aquelas que mais precisam de mudança e não deixar ninguém para trás.
Além disso, ressaltou a importância das lideranças políticas de mulheres lésbicas e das organizações de mulheres lésbicas no movimento global de direitos humanos, sendo fundamentais para romper as estruturas binárias e desiguais do patriarcado e promover a igualdade de gênero.
Domenica Bumma, por sua vez, destacou o compromisso da União Europeia em proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI+, e o direito das pessoas de escolherem suas identidades e de estarem com as pessoas que amam, sem que sejam punidas por um ato de amor.
Ressaltou, ainda, que a União Europeia busca contribuir para a mitigação das violações de direitos das pessoas LGBTI auxiliando no acesso a mecanismos de proteção para amenizar o sofrimento causado pelas violências, além de ser uma das principais apoiadoras da sociedade civil em defesa dos direitos das pessoas LGBTI, garantindo segurança e proteção contra ameaças, apoiando iniciativas locais, incentivando a formação de redes e alianças, e auxiliando nas denúncias de discriminações sofridas por essas populações.
Para entender a realidade das mulheres lésbicas e situar o debate, Monica Benicio inaugurou a conversa questionando o apagamento dessa população, sobretudo a ausência de dados e, consequentemente, de políticas públicas que atendam às especificidades das mulheres lésbicas em toda a sua diversidade. Iara Alves enfatizou que o Estado precisa dar visibilidade para as mulheres lésbicas: “saber como estamos, onde estamos e quem somos nós, para que haja políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres lésbicas. Elas constroem, trabalham, vivem e sofrem violências, precisam que os Estados enxerguem isso”.
Darlah Farias ressaltou que a ausência de dados não só invisibiliza as violências e violações sofridas pelas mulheres lésbicas, como também gera uma dificuldade de acessar direitos e serviços básicos: “é necessário uma política de saúde pública que leve em consideração os corpos e vivências das mulheres lésbicas (…) São raras as políticas de moradia que levem em consideração as mulheres negras lésbicas, e é nos ambientes domésticos onde ocorrem as violências e violações físicas e psicológicas contra essas mulheres.”
Ambas as convidadas afirmaram que são os movimentos de mulheres lésbicas os principais responsáveis pela produção de dados e informações sobre essa população, o que muitas vezes é doloroso, pois no processo de documentação muitas delas acabam revivendo violências que já sofreram. Além disso, algumas entrevistadas têm receio de disponibilizar informações pessoais em uma sociedade que as estigmatiza e violenta cotidianamente.
A pandemia da COVID-19 foi colocada como um agravante na situação de desigualdade que as mulheres lésbicas já experimentam. Iara Alves pontuou que as vulnerabilidades dessa população estão exacerbadas neste momento: com o isolamento social, a violência doméstica, seja física ou mental, sofrida por mulheres lésbicas que não são aceitas pelas famílias aumentou, sobretudo entre as que não performam uma feminilidade socialmente aceita.
Quando as mulheres lésbicas são negras, o cenário de violações é agravado. Darlah Farias ressaltou que as mulheres negras vêm experimentando um aumento da violência doméstica, como relatou o Mapa da Violência de 2015 e afirmou que “o corona vírus expôs a miserabilidade na qual a população negra está inserida: a falta de saúde pública, de política de moradia (se houvesse, muitas mulheres negras não sofreriam violência domésticas, por exemplo)”.
Iara Alves reforçou a centralidade do racismo nas violações de direitos que afetam as mulheres, especialmente no período de pandemia: “a questão racial sempre vem à frente dos outros atravessamentos e na pandemia isso ficou escancarado. O desemprego, por exemplo, cresceu mais entre as mulheres negras. São as mulheres negras que fazem trabalhos de linha de frente, e por isso ficam mais vulnerabilizadas socialmente e em maior situação de risco de saúde diante da COVID-19. Muitas mulheres negras não têm direito ou condições de isolamento.”
Durante toda a conversa, a diversidade e multiplicidade de identidades das mulheres lésbicas foi apresentada como uma realidade a ser considerada na defesa dos direitos humanos dessa população, e como um caminho fundamental para a superação de desigualdades, como pontuou Darlah Farias: “falar de construção para uma melhoria da nossa vivência é falar de uma luta antirracista, é falar de uma luta anti-LGBTfóbica, é compreender que não podemos invisibilizar a vivência da outra mana sapatão. Não é possível a construção política e social negando a existência do outro”.
Para finalizar a atividade, Monica Benicio ressaltou que “discutir o tripé gênero, raça e classe é fundamental para a transformação da sociedade” e sinalizou para a audiência que, apesar das dificuldades, o papel das mulheres lésbicas na defesa dos direitos humanos é central: “amar mulheres é um ato revolucionário – é sobre esse sentimento feminista que estamos falando.”
Ativistas de movimentos lésbicos em todo o país juntam suas vozes neste 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica.
Criada em 1996, a data reforça questões que até hoje são vitais para as mulheres lésbicas em toda a sua diversidade, como a violência lesbofóbica, além dos obstáculos ao acesso a direitos e serviços essenciais em decorrência de discriminações de gênero, sexualidade e raça.
Essas questões se somam a desafios decorrentes do momento atual, de maior vulnerabilidade econômica pandemia e transformações nas formas de atuação e articulação de ativistas, coletivos e redes de mulheres lésbicas. Isso traz consequências diretas para a vida das mulheres lésbicas, como a deterioração da saúde mental, o aumento do desemprego e da violência, e os atritos familiares, entre outros fatores.
“As lésbicas enfrentam até hoje a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero de uma sociedade heteronormativa”, afirma Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil e coordenadora do Grupo de Trabalho da ONU Brasil sobre Gênero, Raça e Etnia. Na última terça (25), em parceria com a União Europeia, a agência promoveu o debate virtual Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos como parte do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos (clique aqui para assistir na íntegra).
A ativista Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto, que trouxe a vivência e perspectivas de mulheres negras e lésbicas na região amazônica, pontuou em sua fala a importância das interseccionalidades dentro dos movimentos, destacando sobretudo as questões de classe e raça, quando “a resistência da mulher lésbica precisa ser três vezes maior”. Para Darlah, “nesse tempo de pandemia, a vulnerabilidade da população negra foi ainda mais exposta. As mulheres negras lésbicas estão em lares violentos, sofrendo muito mais devido ao isolamento.”
A ativista Iara Alves, da organização lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus, reforça que a violência contra a mulher lésbica começa dentro de casa. “Nós morremos por sermos nós mesmas. Lutamos enquanto ativistas, mas sabemos que é uma luta que por si só não atende a demanda. Precisamos estruturar a sociedade”.
O levantamento feito pela organização Gênero e Número com base em dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação, vinculado ao Ministério da Saúde) mostra que é nos lares e no meio familiar que as mulheres lésbicas mais sofrem pela sua orientação sexual. Segundo os dados de 2017, 61% dos casos de agressão sexual contra lésbicas ocorreu nas próprias residências, sendo que os homens aparecem como autores de 96% dessas violações. Esses dados são ainda mais alarmantes quando se olha para o número total de vítimas: foram 2.379 registros em 2017, o que equivale a 6 mulheres lésbicas violentadas sexualmente por dia no Brasil.
No contexto atual de Covid-19, essas mulheres acabam ficando ainda mais expostas a esses riscos, como destaca Domenica Bumma, Chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da União Europeia no Brasil, “para as pessoas LGBTI o distanciamento social pode ser igualmente ainda mais difícil para aquelas que não são aceitas pelas suas famílias. Nenhuma pessoa deveria ser punida por um ato de amor.”
A união de ativistas em todo o país dá amplitude à essas questões urgentes, mas sem deixar de considerar as diversas individualidades existentes nos movimentos e os desafios inerentes a cada um deles, sobretudo quando se trata de grupos que sofrem com múltiplas formas de discriminação, como no caso das lésbicas negras, trans, periféricas, refugiadas, deficientes e indígenas, por exemplo. A representatividade é também um desafio para todas elas.
“O trabalho incansável das ativistas tem sido central para este impulso global, e as mulheres em todo o mundo continuam demonstrando o poder de muitas vozes que falam como uma só”, afirma Anastasia Divinskaya, da ONU Mulheres.
O que você gostaria de dizer para o mundo e para outras pessoas LBTs sobre ser lésbica no momento atual?
A campanha Livres & Iguais da ONU fez essa pergunta a diversas mulheres, entre ativistas, influenciadoras e artistas de todo o país. As respostas trazem um panorama dos desafios particulares, mas também mostram que há algo que todas buscam em comum: direitos.
Alexandra Gurgel, fundadora do Movimento Corpo Livre
“Ser uma mulher lésbica hoje em dia significa, de fato, resistir. É ir contra a sociedade heteronormativa, é fugir das regras sociais e existir enquanto mulher e lésbica. É criar narrativas e diálogos, é ser vista. Precisamos de referências, de entretenimento, conteúdo que fale da gente sem objetificação, sem o olhar masculino. Eu tenho orgulho hoje de ajudar a dar mais visibilidade para a causa.”
Lívia Ferreira, integrante da Coordenação Colegiada Nacional da Rede Sapatà, Coordenadora da UNALGBT-BA
“Enquanto mulher negra e lésbica, no Brasil hoje devemos nos empoderar e tomar espaços na política e investirmos na educação e cultura comunitária para que possamos sobreviver a este turbilhão de descasos para com toda nossa comunidade.”
Marta Almeida Filha, coordenadora colegiada da Rede Sapatà-PE, integra a coordenação do MNU-PE e é ativista da Coalizão Negra por Direitos
“Ser lésbica ou bissexual no momento atual é aprender a se reformular a cada dia, é aprender a transformar a dor na luta em ser feliz.”
Zélia Duncan, cantora e compositora
“Como artista eu senti o preconceito me rondar e apontar o dedo pra mim. Mas também achei um público que se identificou comigo e me ensinou a ter forças e merecer essa cumplicidade. Não foi um caminho fácil embora possa parecer e pra quem tá chegando agora, meu conselho é: procure seus iguais sem esquecer que o mundo todo também é seu. Ame ser você, aceite ajuda e estenda a mão. O resto é caminho.”
Leila Negalaize, integrante da coordenação colegiada nacional da Rede Sapatà e ativista pela coalizão negra por direitos
“Exercer nossa identidade lésbica, sendo uma mulher negra no Brasil, é acreditar que a resistência está em nos mantermos vivas, lutando por uma mudança profunda no sistema político e social. Para isto é preciso nos unirmos frente ao avanço da necropolítica mundial.”
Carol Duarte, atriz
“Hoje é um dia de celebrar as tantas conquistas que atualmente desfrutamos, e que devemos às muitas mulheres lésbicas que vieram antes de nós e que com coragem lutaram por respeito, representatividade e direitos. O amor de duas mulheres ainda desafia certas normas tacanhas, mas é sonhando com a certeza de um futuro em que o amor será só motivo de celebração que devemos seguir. As lésbicas e sapatonas feliz dia, viva o amor de duas mulheres! Citando Maya Angelou, ‘A verdade é que nenhum[a] de nós pode ser livre até que todos[as] sejam livre’.”
Melissa Navarro, integrante da associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus
“Muitas de nós estão sofrendo neste momento, pois a pandemia da COVID-19 evidenciou antigas vulnerabilidades que nos assolam em várias esferas e em vários níveis, como a violência intrafamiliar, a violência psicológica, e, uma das mais devastadoras, que é a expulsão de casa, do lar, do lugar que era para ser o porto seguro neste momento. Por isso, algumas dicas são importantes para a manutenção da nossa saúde mental e física. Mantenha-se em contato com sua rede de solidariedade, ligue para alguém que te escute, faça coisas de que goste e divirta-se, mesmo que sozinha. Procure as plataformas digitais que possam te dar um suporte emocional. Lembre-se, tudo isso vai passar e sairemos mais fortes e sapatônicas do que antes. Nós enquanto organização estamos fazendo algumas mobilizações em favor de direitos e de recursos (via parcerias e campanhas de arrecadação) para garantir minimamente, uma verba para algum gasto emergencial ou até mesmo uma cesta básica para alguma companheira. Aguente firme que em breve estaremos todas juntas e assim poderemos nos abraçar e trocar mais afetos para nos fortalecer em meio a esse mundo que insiste em nos invisibilizar.”
Karol Lannes, atriz
“Na contemporaneidade, o ato de ser já é se posicionar, e o ato de se posicionar por si só traz consequências. Vivemos em um contexto ditado por mídias sociais, em que fazer parte da comunidade LGBTQIA+ pode ser muito valoroso e muito crítico ao mesmo tempo. Quando eu realmente aceitei levantar a bandeira, como mulher lésbica, nas minhas redes sociais, sofri ataques inimagináveis, mas também encontrei propósito em dar a minha voz e visibilidade aos que mais precisavam. Defenda o direito de amar quem você ama, a esperança vem em saber que você não está sozinha, encontre sua voz, sua rede de apoio e seja segura de si, a autoconfiança condiciona o propósito para enfrentar o mundo.”
Iara Alves, integrante da associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus
“Nós, sapatonas negras, temos aquela força de viver e mover o mundo e quando a complexidade da vida se materializa em mais uma crise e nos põe a prova, enfrentamos e seguimos. A pandemia avassaladora de mentes, corpos e corações demonstra que sempre estivemos aqui “segurando às pontas”, servindo, limpando e cuidando. E continuamos: a acolher, nutrir, construir e pensar são as antigas novas formas de superar os desafios. E a gente vai, vai com dor, vulnerabilizada, marginalizada e vai. Tropeça, levanta e cai, pega na mão da sapatão e vai. Vivemos nesse eterno acreditar e confiar que o caminho é importante para o que o amanhã seja mais belo.”
Lara Lopes, moçambicana refugiada no Brasil
“Ser mulher, lésbica, negra e refugiada é um desafio diário porque você nunca sabe o que te espera. Eu tinha tudo para desistir: já fiquei sem lugar para dormir, sem o que comer, mas as dificuldades não são maiores do que tudo aquilo que eu consegui ultrapassar. Recomeçar do zero me fez uma pessoa mais forte e eu tenho muito orgulho de não ter desistido. Posso não saber tudo, mas hoje eu sei que tenho direitos e eu preciso que o mundo saiba quais são os meus direitos. Não busco mais aceitação, eu busco respeito.”
Lélia de Castro, poeta e produtora cultural
“Ser sapatão e produtora cultural neste momento é repensar as estratégias de conexões para propagação das produções, projetos e perspectivas sapatônicas, para que sejam visibilizadas e contratadas para suas manutenções e continuidades. estabelecer e fortalecer redes para apresentar narrativas que seguem a proposta de relatar que queremos viver, existir, ser quem somos, amar e sermos amadas. por mais lésbicas e sapatonas representando e apresentando seus trabalhos, projetos e sonhos nas mais diferentes redes. por mais ouvidos dispostos para nossas diversas e plurais vozes.”
Yone Lindgren, da Articulação Brasileira de Lésbicas
“O que eu tenho para falar hoje para as pessoas do mundo e para as pessoas LBTs sobre o que estamos vivendo agora, é que ser lésbica com 64 anos de idade, e 42 anos de movimento neste momento não tem sido legal. É muito triste ver todas as coisas que nós construímos serem desconstruídas e jogadas para escanteio por um desgoverno. Mas eu tenho fé, eu tenho fé em nós. Eu tenho fé na nossa força de luta e tenho fé de que estaremos juntas e juntes sempre pelo nosso direito de sermos respeitadas pelo que somos, nós não queremos aceitação, nós queremos respeito.”
Julianna Motter, pesquisadora e idealizadora da @VelcroChoque, projeto de intervenção urbana ciberativista sapatona
“Acredito que as lesbianidades só podem ser pensadas no plural e que devemos disputar outras formas de discursos e narrativas sobre os nossos corpos. Pra mim, a importância da visibilidade está lésbica está em reconhecer a importância dos caminhos já traçados, mas em tentar preencher os hiatos deixados no passado. Há 28 anos sou lésbica, me construí devagar enquanto fui aprendendo a me georeferenciar. Acho que a construção não para, com seus remendos, reboques e mudanças. É importante, pra mim, pensar sempre esse lugar das lesbianidades como a possibilidade de uma lente que nos ajude a vislumbrar um mundo melhor e lutar pra que ele aconteça. Ser sapatona é (re)construção.”
Além da live do dia 25, a Livres & Iguais irá compartilhar os relatos e experiências das mulheres lésbicas nos seus canais e plataformas nas redes sociais.
Também como parte das ações da Visibilidade Lésbica, dinâmicas interativas serão promovidas para engajar mulheres, usando formatos que têm feito sucesso nas redes sociais.
No TikTok a Livres & Iguais produziu o desafio do ‘Sim ou não’, inspirado no popular ‘Eu já, eu nunca’, no qual as garotas respondem a uma série de perguntas sobre si mesmas. O formato para jogar luz em perguntas relevante para a Visibilidade Lésbica, como assédio, preconceito, representatividade e aceitação. O pontapé inicial já foi dado pela atriz Karol Lannes, que postou o desafio em seu perfil pessoal — e convida todas a participarem.
Sobre a Livre & Iguais
A Livres & Iguais é uma iniciativa para a promoção da igualdade de direitos e tratamento justo de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo (LGBTI).
Projeto do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a campanha sensibiliza sobre a violência com base em orientação sexual, identidade e expressão de gênero e/ou características sexuais, e promove o respeito aos direitos de pessoas LGBTI em todos o mundo.
Anualmente, campanha engaja milhões de pessoas em todo o planeta em conversas que ajudam a promover o tratamento justo a pessoas LGBTI e a gerar apoio a medidas para proteger os seus direitos.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Foto: UNFPA Brasil/Pedro Jose Sibahi
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) está realizando ações de conscientização sobre Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual com militares do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida.
O trabalho do UNFPA em assistência humanitária é, sobretudo, direcionado à prevenção e resposta a violência baseada em gênero e, portanto, as sessões informativas e de sensibilização de parceiros é parte central do plano de ação da instituição em Roraima e Manaus.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do Contingente, além de outros encontros nos dias 22, 23 e 24. O objetivo da atividade é sensibilizar os militares para que entendam essas práticas nas suas nuances, além de buscar comprometê-los com o enfrentamento ao abuso, assédio e a exploração sexual.
Ainda são previstos encontros nos dias, 26, 28 e 30 de agosto, e 1º de setembro. Em Pacaraima (RR), cidade de fronteira com a Venezuela, ainda é previsto um encontro no dia 4 de setembro. A atividade interagencial é liderada pelo UNFPA em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional de Migração (OIM).
Na atividade de sensibilização em Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual, as equipes do UNFPA e do ACNUR abordaram temas como os conceitos de abuso, assédio e exploração sexual, assim como as sanções sobre qualquer envolvido nesse tipo de comportamento, assim como os desafios no enfrentamento dessas práticas.
O contingente também recebeu informações sobre medidas que devem ser adotadas visando prevenir a exploração, o assédio e o abuso sexual, especialmente com relação a denúncia de qualquer caso, ainda que seja apenas uma suspeita.
Também durante os encontros, assistentes de campo do Fundo de População da ONU explicaram o mandato da instituição na Operação Acolhida, com foco em garantir que toda gravidez seja planejada, que todo parto seja seguro e que toda pessoa jovem desenvolva seu pleno potencial.
Também foram abordadas as atividades de disseminação de informações voltadas para mulheres, jovens e crianças, além do acolhimento e escuta de vítimas de violência baseada em gênero. Outro tema tratado foi o papel do UNFPA nos Postos de Triagem (PITRIG), de orientação para acesso a direitos e distribuição de insumos para prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Segundo a assistente de campo do UNFPA, Elayne Sartori, disseminar os princípios de proteção contra o abuso, assédio e exploração sexual é essencial para que todos os atores humanitários compreendam o seu papel neste objetivo e para que seja possível garantir os direitos e dignidade das pessoas atendidas.
A Proteção contra Exploração, Abuso, Assédio e Exploração Sexual (PSEAH) é de total relevância para o Sistema das Nações Unidas e seus parceiros, e tem ganhado cada vez mais atenção do Secretário-Geral e da Diretora-Executiva do UNFPA para suas atividades.
Em colaboração com os parceiros do sistema das Nações Unidas, o UNFPA está implementando uma estratégia de PSEAH em toda a organização por meio de uma série de ações coordenadas para fortalecer a prevenção, a resposta e a gestão de casos.
