A implementação do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) será discutido na sede das Nações Unidas em Nova York entre 3 de 28 de maio, em reunião que será aberta pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.

O TNP é o acordo internacional mais importante da área, cujo objetivo é impedir a proliferação das armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desta energia e alcançar o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral. O TNP é também o único tratado multilateral com compromisso vinculativo de desarmamento nuclear pelos Estados detentores de armas nucleares.

Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 1970 e se transformou no marco zero do regime global de não-proliferação. Sua aceitação por 189 Estados, incluindo os cinco Estados que possuem armas nucleares, torna o Tratado o acordo multilateral sobre desarmamento mais aceito pela comunidade internacional.

A Conferência de Revisão deve considerar uma série de questões, incluindo aquelas discutidas na última Conferência, que aconteceu em 2005: a universalidade do Tratado; desarmamento nuclear, incluindo medidas práticas específicas; não-proliferação nuclear, incluindo as disposições estabelecidas no Tratado, a promoção e fortalecimento de salvaguardas e medidas para promover a utilização pacífica da energia nuclear; proteção e segurança; desarmamento regional e não-proliferação; implementação da Resolução 1995 sobre o Oriente Médio; medidas para abordar a retirada do Tratado; medidas para reforçar o processo de revisão; e maneiras de promover o envolvimento da sociedade civil para reforçar as normas do TNP e promover a educação para o desarmamento.

Mais informações – em inglês – sobre a Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) podem ser encontradas, em inglês, clicando aqui.