Pelo menos 6,8 milhões de pessoas foram internamente deslocadas no ano passado, a maioria delas em virtude de conflitos de longa data. Com isso, o número de pessoas obrigadas a viver longe de casa chegou a 27 milhões – o maior índice desde meados da década de 1990.
Os números são do relatório anual de 2009 sobre deslocamento, lançado no Instituto Real de Londres de Assuntos Internacionais.
“Os movimentos populacionais em massa e a chocante violência são uma triste lembrança das consequências dos conflitos armados para os civis”, afirmou a Secretária Geral do Conselho Norueguês de Refugiados (CNR), Elisabeth Rasmusson, durante o lançamento do relatório. Segundo o documento, o número de refugiados no mundo manteve-se relativamente estável, enquanto o de deslocados subiu de forma constante.
O maior grupo de pessoas deslocadas foi no Paquistão, onde cerca de três milhões fugiram de ofensivas do exército contra os talibãs e outros grupos armados. A maior parte dos deslocamentos, no entanto, foi de caráter temporário. Na República Democrática do Congo, um milhão de pessoas foram deslocadas em 2009. No Sudão, mais de meio milhão; na Somália e na Colômbia, 400 mil em cada um dos países.
A distinção entre um refugiado e uma pessoa internamente deslocada (IDP, na sigla em inglês) está clara na lei internacional, mas para as famílias que empacotaram seus poucos pertences e fugiram de suas casas para escapar de conflitos, o fato de atravessar ou não uma fronteira internacional muitas vezes era uma questão de oportunidade.
Segundo Rasmusson, “os IDPs geralmente são mais pobres e mais vulneráveis que os refugiados, além de serem incapazes de viajar para zonas distantes das áreas de conflito”. A responsabilidade por sua segurança e bem-estar deveria ser dos governos locais, mas alguns relutam em admitir a existência de deslocados dentro de suas fronteiras. O relatório cita a Argélia, Mianmar, Indonésia e Zimbábue como países que negam a presença de IDPs em seu território.
Convenção da União Africana
Rasmusson e o Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Humanitários, John Holmes, prestaram homenagem à União Africana pela adoção, em outubro, de uma Convenção para a Proteção e Assistência de Pessoas Internamente Deslocadas na África. Holmes qualificou a convenção como “um grande passo”.
“Ela reconhece que os Estados tem o dever de evitar o deslocamento e uma responsabilidade para com as pessoas deslocadas”, declarou Holmes no lançamento do relatório.
Perguntado se o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) deve assumir a responsabilidade pelo bem-estar dos deslocados internos, ou se um novo organismo internacional era necessário, Holmes disse: “Eu acho que é certo para o ACNUR assumir mais esse papel.”
O Subsecretário reconheceu, no entanto, que houve certa resistência dentro da Organização. “Nós não queremos que o ACNUR se concentre apenas no problema dos refugiados, quando a questão do deslocamento é crescente”.