A Revisão de 2010 da Conferência das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) acontecerá na sede das Nações Unidas em Nova York entre 3 de 28 de maio, sob a Presidência do Representante Permanente da Filipinas junto à ONU, Embaixador Libran N. Cabactulan . Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.

A Conferência será aberta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no dia 3 de maio às 10h00 (horário de Nova York, 11h00 horário de Brasília). O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, falará na parte da tarde no dia da abertura. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pela Internet no endereço: http://www.un.org/webcast/

O TNP é um acordo internacional cujo objetivo é impedir a proliferação das armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desta energia e alcançar o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral. O TNP é também o único tratado multilateral com compromisso vinculativo de desarmamento nuclear pelos Estados detentores de armas nucleares.

Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 1970 e se transformou na pedra angular do regime global de não-proliferação. Sua aceitação por 189 Estados, incluindo os cinco Estados que possuem armas nucleares, torna o Tratado o acordo multilateral sobre desarmamento mais aceito pela comunidade internacional.

A Conferência de Revisão deve considerar uma série de questões, incluindo aquelas discutidas na Conferência 2005: a universalidade do Tratado; desarmamento nuclear, incluindo medidas práticas específicas; não-proliferação nuclear, incluindo as disposições estabelecidas no Tratado, a promoção e fortalecimento de salvaguardas e medidas para promover a utilização pacífica da energia nuclear; proteção e segurança; desarmamento regional e não-proliferação; implementação da Resolução 1995 sobre o Oriente Médio; medidas para abordar a retirada do Tratado; medidas para reforçar o processo de revisão; e maneiras de promover o envolvimento da sociedade civil para reforçar as normas do TNP promover a educação para o desarmamento.

Informações sobre a Conferência das Partes para a Revisão do Tratado de não-proliferação de Armas Nucleares (NPT) 2010, incluíndo o press kit, podem ser encontradas, em inglês em: http://www.un.org/en/conf/npt/2010/

Mais informações:
Ewen Buchanan
Escritório das Nações Unidas para o Desarmamento
Telefone: (1-212) 963 3022
Fax: (1-212) 963 8995
[email protected]

Elmer Cato
Missão Permanente das Filipinas junto à ONU
Telefone: (1-212) 764 1300 x38
Fax: (1-212) 840 8602
[email protected]

Valéria Schilling
Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
21-2253-2211