Evento será inaugurado às 10h desta terça-feira (22/3) nas presenças do presidente do CNJ e do STF, ministro Cézar Peluso, da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e da representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares.

Brasília, 21 de março de 2011 – A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça firmam nesta terça-feira (22/3), em Brasília, um memorando de entendimento para cooperação técnica na abertura da 5ª Jornada Lei Maria da Penha. O documento será assinado pela representante da ONU Mulheres, Rebecca Tavares, e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cézar Peluso.

Entre os marcos do acordo, está a formação de um grupo de trabalho para propor medidas voltadas para a implementação da Lei Maria da Penha, especialmente de ações de prevenção previstas no artigo 8º da lei nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, esporte e trabalho. Ainda sobre a Lei Maria da Penha a cooperação estabelece o apoio a programas nacionais para efetivação da lei e ações previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Também está previsto o apoio e a assessoria técnica para a elaboração de material didático/informativo e do conteúdo de cursos de formação na temática de gênero e de violência contra as mulheres.

A cerimônia de abertura terá a presença de autoridades, entre elas a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Após as assinaturas de documentos, que inauguram a 5ª Jornada Lei Maria da Penha, serão apresentadas as séries jornalísticas “Direitos Econômicos para as Mulheres” e “Olhares pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, produzidas pela Empresa Brasil de Comunicação, por meio da TV Brasil Internacional, e pela ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

Retratos do Cone Sul

Gravadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, as reportagens retratam as condições de vida das sul-americanas e os desafios dos países para a igualdade de gênero. A série “Direitos Econômicos para as Mulheres” evidencia a presença das mulheres no mercado formal e informal, o trabalho não remunerado, o voluntariado e o empreendedorismo.

Na série “Olhares pelo Fim da Violência contra as Mulheres” estão em destaque as respostas políticas dos governos e das sociedades civis da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai para a eliminação da violência contra as mulheres.

Exibição das reportagens

No canal aberto no Brasil, a TV Brasil inicia a exibição das séries especiais na próxima semana, a partir das 21h, no telejornal Repórter Brasil. A veiculação acontecerá no período de 28 de março a 1º de abril. Ao todo, são 10 matérias que integram o projeto “Mulheres no Cone Sul” para dar visibilidade à realidade das mulheres da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai no 100º aniversário do Dia Internacional da Mulher e nos 100 primeiros dias de operação da ONU Mulheres.

Abertura da 5ª Jornada Lei Maria da Penha
Lançamento da coletânea “Mulheres no Cone Sul”
Data: 22 de março de 2011
Horário: 10h
Local: Supremo Tribunal Federal Anexo I – CNJ (Praça dos Três Poderes) – Brasília/DF

Informações para a imprensa:

Isabel Clavelin
Assessora de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

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