ONU seleciona até 14 de abril cinco novos especialistas independentes

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante sessão com relatores especiais. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante sessão com relatores especiais. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está selecionando cinco novos especialistas independentes, com prazo final para apresentação de candidaturas no dia 14 de abril de 2016.

Estão sendo selecionados especialistas para as relatorias de (1) execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; (2) liberdade de religião ou crença; (3) direito à educação; (4) a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte; (5) e para o Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e empresas transnacionais e outras empresas privadas (neste último caso, um membro dos países da Europa Ocidental e outros Estados, clique aqui para saber quais são).

Os relatores especiais – ou especialistas independentes – fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Todos os detalhes sobre o processo seletivo estão em www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Nominations.aspx