Os especialistas das Nações Unidas encarregados de ajudar as famílias a determinar o paradeiro dos parentes desaparecidos pedem aos países que definam os desaparecimentos como um crime e ajudem a fazer com que a Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados trate do assunto com rigidez.

A Convenção, adotada na Assembleia Geral de 2006, foi assinada por 83 países e ratificada por 19 até agora. O tratado precisa de apenas mais uma ratificação para entrar em vigor.

A Convenção define desaparecimento forçado como captura, detenção, sequestro, ou outra forma de privação da liberdade por parte do Estado, seguida por uma recusa de reconhecer a privação de liberdade ou a ocultação do paradeiro da pessoa desaparecida.

Em declaração no Dia Internacional dos Desaparecidos (30), o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pediu aos Estados que ainda não assinaram e/ou ratificaram a Convenção a fazê-lo o mais rápido possível.

O Grupo de Trabalho também pediu à comunidade internacional que continue promovendo e apoiando a Declaração para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em 1992.

“Ao empregarem desaparecimentos forçados como uma tática, governos projetam medo e terror à população. Isso cria confusão e pânico na sociedade. As famílias das vítimas não podem sequer tentar buscar informações sobre seus familiares aqueles com medo de que sofrerão um destino semelhante”, disse o Presidente-relator do Grupo de Trabalho, Jeremy Sarkin.

O Grupo, criado em 1980, se esforça para estabelecer um canal de
de comunicação entre as famílias e os governos, assegurando que os casos individuais sejam investigados, com o objetivo de esclarecer o paradeiro de pessoas que, tendo desaparecido, são colocadas fora da proteção da lei. O Grupo é composto também por Ariel Dulitzky, da Argentina, Dzumhur Jasminka, da Bósnia e Herzegovina, Olivier de Frouville, da França, e Osman El Hajjé, do Líbano.