Arquivo da tag: povos indígenas

“Não há espaço para complacência, povos indígenas continuam a sofrer”, diz Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos

[ Arquivo ],

A Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi PillayA declaração a seguir foi emitida pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, para lembrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto de 2010).

GENEBRA – “Temos motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas, mas esse Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e ação máximas.

A lacuna entre os princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (*) e a realidade permanece ampla, enquanto povos indígenas continuam a sofrer discriminação, marginalização em áreas como saúde e educação, pobreza extrema, desprezo por suas preocupações ambientais, desalojamentos de suas terras tradicionais e exclusão de participação efetiva em processos decisórios. É particularmente desconcertante que aqueles que trabalham para corrigir esses erros são, frequentemente, perseguidos em decorrência do apoio dado aos direitos humanos.

Em vários países, novas ferramentas foram criadas para que povos indígenas se manifestem sobre tomadas de decisão e o fim das violações aos direitos humanos. Estamos também encorajados pelo fato de que o apoio à Declaração continua aumentando, inclusive em países que originalmente votaram contra este notável documento.

Entretanto, devemos redobrar nossos esforços para construir uma verdadeira ‘Parceria em ação e dignidade’ – tema dado pela Assembleia Geral para a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo – enquanto trabalhamos juntos em direção à aplicação completa dos direitos afirmados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas do mundo.

Precisamos trazer os direitos e a dignidade daqueles que mais sofrem para o centro de nossos esforços. Isto requer mudanças em práticas, mas também precisamos melhorar leis e instituições, sem as quais avanços não são sustentáveis.

Neste Dia Internacional, reafirmemos nosso comprometimento em traduzir as palavras da Declaração em ações efetivas. Manter esta promessa é nossa obrigação.”

(*) Leia a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas clicando aqui.

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto de 2010

[ Arquivo ], ,

O Secretário-Geral, Ban ki-moonBan Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais, e herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso comprometimento com o seu bem-estar.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em 2007, estabelece uma referência para governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes na agenda internacional do que nunca.

Mas temos que fazer ainda mais. Povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis à tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, a expectativa de vida de uma criança indígena é 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas.

O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é cineastas indígenas, que nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história. Seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias; capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas. Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo.

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto de 2009

Direitos Humanos, [ Arquivo ], ,

Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos

Os cerca de 370 milhões de índios precisam e merecem mais do que só uma comemoração simbólica no dia 9 de agosto, quando é comemorado o Dia Internacional dedicado à resistência e à reafirmação do valor da vida e cultura indígenas. Depois de séculos de repressão, eles precisam de ferramentas compreensivas para defender seus direitos, estilo de vida e desejos.

Tal ferramenta é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Dentre outras determinações, a Declaração enfatiza os direitos de igualdade e não-discriminação dos índios. Ela também estabelece o direito deles à autodeterminação, e a manterem e fortalecerem suas instituições políticas, legais, econômicas, sociais e culturais, garantindo que eles possam participar da vida pública. Crucialmente, a Declaração ressaltou o direito dos povos indígenas a preservar, dispor ou comercializar suas terras e recursos tradicionais.

Depois de mais de duas décadas de negociações, a Declaração foi adotada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral, com apoio de 143 Estados-Membros. E o apoio continua crescendo: Colômbia e Austrália — dois países que, junto a Estados Unidos e Canadá, originalmente não aprovaram o texto — endossaram a Declaração. Tais avanços são encorajadores, mas devemos continuar lutando pela aceitação universal do documento.

Tal aceitação é um elemento-chave para combater a dificuldade e a discriminação enfrentada por eles. Estima-se que pelo menos um em cada dez índios viva em extrema pobreza. Estes povos têm mais chances de receber tratamento médico inadequado e educação de baixa qualidade — quando recebem alguma dessas coisas. Planos econômicos costumam ignorá-los ou não levam em consideração suas necessidades e tradições. Outros processos decisórios com frequência desprezam ou são indiferentes à contribuição e aos costumes dos índios. Como resultado, leis e políticas que não levam em consideração as preocupações dos índios, com frequência causam disputas e conflitos por recursos naturais, o que ameaça o modo de vida e a própria sobrevivência dos povos indígenas.

Devemos aumentar nossos esforços para fazer da Declaração algo mais do que uma mera promessa ou intenção. Devemos traduzir sua letra e espírito em mudanças concretas, mudanças que sejam sentidas na vida diária dos povos indígenas.

Alinhados com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e outras ferramentas de direitos humanos, Estados, índios, o Sistema ONU e outros parceiros devem unir esforços e alcançar soluções baseadas no diálogo verdadeiro, no entendimento mútuo, na tolerância e no respeito pelos direitos humanos.

Acredito que dar voz verdadeira aos povos indígenas na tomada de decisões não beneficiará somente eles, mas nossas sociedades como um todo. Consideremos, por exemplo, as mudanças climáticas. Povos indígenas como os criadores de renas no Ártico ou a comunidade de pastores massai no leste da África correm o risco de sofrer os piores efeitos da mudança climática. Porém, sua cultura, experiência e conhecimento podem — e deveriam — ser fonte de soluções para lidar com essa e outras ameaças globais. Quando defendemos os direitos dos povos indígenas em face da ocupação e expropriação de suas terras, estamos protegendo a biodiversidade. Isto é evidente em lugares como a Amazônia, onde métodos sustentáveis de preservação liderados pelos índios podem ajudar a combater o sério problema do desmatamento.

Formas de promover o direito indígena no desenvolvimento de políticas e a sua participação na esfera pública devem ser implementadas em nível nacional. No entanto, os governos também podem se beneficiar do conhecimento acerca dos direitos humanos e dos mecanismos da ONU para promovê-los, da habilidade legislativa, bem como da contribuição da sociedade civil. Esses parceiros dos direitos humanos podem ajudar a aperfeiçoar as reformas, de acordo com os padrões internacionais e fazer os interesses indígenas ressoarem internacionalmente.

Ainda há um longo caminho a percorrer. Não há dúvidas que a estrada à frente será difícil. Trabalhemos juntos para colocar em prática os princípios da Declaração. Precisamos agir imediatamente para garantir que os povos indígenas vivam de forma digna e próspera. Eles esperaram por muito tempo. Eles não esperam nada menos.

Artigo publicado dia 09/08/2009 no jornal Folha de São Paulo.