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ONU celebra acordo firmado na Conferência de Cancun

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A 16ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-16) acabou no sábado (11/12) com um pacote de decisões para ajudar os países a avançarem na redução de emissões de gases, em uma vitória na luta contra um dos maiores desafios de hoje. Entre as decisões do chamado “Acordo de Cancun” estão a formalização dos compromissos de mitigação e ações concretas para proteger as florestas, que representam quase um quinto das emissões de carbono.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou o acordo uma importante conquista para uma grande necessidade mundial. Por meio de um comunicado divulgado logo após a conclusão da Conferência, Ban disse também que é preciso usar as ferramentas conseguidas em Cancun em sintonia com a ciência para assegurar os esforços feitos. “Os Governos reuniram-se em torno de uma causa comum, para o bem comum e concordaram em seguir adiante para enfrentar o desafio”, acrescentou.

Saudando os acordos alcançados, a Secretária Executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, disse que as nações mostraram que é possível trabalhar juntas para entrar em consenso em torno de uma causa comum. “Cancun fez seu trabalho. O sinal da esperança foi reacendido e a fé em um resultado multilateral para o processo das mudanças climáticas foi restaurada”, disse. A Secretária Executiva comemorou também a ação conjunta dos Governos, o que encorajaria os países a serem mais ambiciosos com o passar do tempo.

Os acordos também concluíram o estabelecimento de um fundo para financiamento de longo prazo para apoiar países em desenvolvimento, bem como reforçar a cooperação tecnológica e aumentar a capacidade de populações vulneráveis para se adaptarem as mudanças climáticas. Também foi acordado que não haverá espaço entre o primeiro e o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto.

A próxima conferência das Partes do UNFCCC está agendada para o período entre 28 de novembro e 9 de dezembro de 2011, na África do Sul.

Decisões preliminares acertadas na Conferência da ONU prevêem um forte resultado para a reunião do México

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O Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), responsáveis por assessorar e implementar com êxito as decisões dos Estados-Parte sobre ações climáticas, concluíram os trabalhos no último sábado (04/12) conseguindo um número considerável de decisões preliminares, que serão propostas na plenária final da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), no dia 10 de dezembro.

As decisões incluem um pré-acordo que estabelece que a captura e o armazenamento de carbono podem ser atividades de projeto elegíveis para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, desde que cumpram uma série de avaliações sobre risco e segurança. Este é um passo importante, uma vez que o acordo será entregue a ministros, mesmo para aqueles que solicitem assessoramento político para as negociações da próxima semana.

Outra decisão diz respeito ao apoio contínuo e reforçado para adaptação e mitigação de países em desenvolvimento, incluindo projetos de transferência de tecnologia. Também houve um acordo sobre o reforço da educação, capacitação e conscientização sobre as mudanças climáticas através do aumento de fundos para tais atividades, assim como o compromisso com uma maior participação da sociedade civil nas tomadas de decisões nacionais e no processo da mudança climática da ONU.

A Presidente da Conferência e Secretária de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, afirmou que estes avanços “demonstram claramente que os países vieram a Cancun para mostrar ao mundo que o processo multilateral é possível quando prevalece o espírito de compromisso, cooperação e transparência”. A chanceler pediu a todos que mantenham este espírito e dêem aos assuntos relevantes conclusões bem sucedidas ao final da Conferência.

Para a Secretária Executiva da UNFCCC, Christiana Figueres, esta conclusão é importante porque abre portas para outros temas relevantes nas negociações sobre a Cooperação a Longo Prazo e o Protocolo de Kyoto. “Uma ação mais rápida e efetiva contra as mudanças climáticas requer governos abertos a receberem novas ideias e a participação ativa da sociedade civil, especialmente dos jovens. Isto enfatiza o compromisso de que as negociações permaneçam abertas, transparentes e comprometidas.”

Outra conquista foi a decisão de ampliar o mandato do Grupo de Peritos para os países menos desenvolvidos (PMD), estendendo para um período de cinco anos, o maior desde que o grupo foi fundado. O grupo fornece assessoria técnica sobre preparação e implementação de programas nacionais de ação para adaptação (NAPAs). Esta iniciativa tem resultado em uma rica conscientização nos países em que foi adotada, desde o nível político até o comunitário.