Durante três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil estarão voltados para a discussão de um tema que, em pleno século XXI, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo.
O I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunirá especialistas para discutir as alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.
A abertura do Encontro – no dia 25 de maio, às 19 horas –, que será realizado no auditório principal da Procuradoria Geral da República, em Brasília, terá a presença de quatro ministros: Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária, além do Diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.
Os atores Wagner Moura, Leonardo Vieira e Vic Militello atuarão como mestres de cerimônia.
Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos deverão marcar o Encontro. No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para 14h30.
Apesar dos avanços no combate ao trabalho escravo serem reconhecidos por entidades internacionais, como a OIT, o problema ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.
A entrada é gratuita e a inscrição será feita no local do evento. Serão concedidos certificados para os participantes dos três dias do evento.
Mais informações:
Severino Goes, OIT
[email protected]
(61) 9981-2187 e (61) 2106-4634
Leonardo Sakamoto, ONG Repórter Brasil:
[email protected]
(11) 2506-6570 e (11) 9713-9700
Vanice Cioccari, SDH/Presidência da República
[email protected]
(61) 2025-3976 e (61) 9304-0021
OIT faz apelo no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, marcado nesta quinta-feira; agência considera crucial a implementação de melhores sistemas de gestão na área.