A Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), em parceria com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), divulgou nesta quarta-feira (09/11) o relatório “Direitos e Liberdades Fundamentais durante o Período Pré-eleitoral na República Democrática do Congo”. O documento contabiliza 188 violações relacionadas às eleições de 28 de novembro e alerta que os acontecimentos podem atrapalhar o processo democrático e resultar em violência pós-eleitoral.

As principais violações cometidas são contra a liberdade de expressão e segurança; liberdade para realização de Assembleias; e manutenção da ordem pública por partido políticos e seus apoiadores. A situação no leste do país, área dominada por grupos armados ilegais, apresenta preocupação especial devido aos ataques contra partidos políticos e seus membros.

Foram relatados casos de ameaças contra defensores dos direitos humanos por organizar coletivas de imprensa pedindo reformas, além de prisão e ataques físicos de opositores que vestiam camisas de partidos. Dois casos chamam atenção: um civil agredido por perguntar uma questão “antipatriótica” e a prisão e maus-tratos de quatro homens por discutir política no cabelereiro.

A maioria das violações cometidas envolvem funcionários da Polícia Nacional Congolesa ou do Serviço de Inteligência do país. A votação do dia 28 de novembro será a segunda eleição democrática desde a independência do país, em 1960. A estimativa é que 32 milhões de congoleses votem nas eleições. Onze candidatos estão disputando a Presidência e mais de 18 mil candidatos competem na Assembleia Nacional.

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