A tortura é uma tentativa brutal de destruir o sentido de dignidade e o senso de valor humano de uma pessoa. Ela é usada também como arma de guerra, espalhando o terror além de suas vítimas diretas para comunidades e sociedades. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, honramos os homens e mulheres que sofreram, suportando sua provação com coragem e força interior. Sentimos, também, por aqueles que não sobreviveram.

Os Estados devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais ou outras para prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Não existem quaisquer circunstâncias excepcionais – estar em estado de guerra, ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública ou situação de segurança nacional. As obrigações dos Estados incluem também o dever de prestar eficaz e rápida reparação, compensação e reabilitação para todas as vítimas de tortura.

Retornar à vida normal após a tortura é difícil. O Fundo das Nações Unidas para Vítimas de Tortura auxilia pessoas e organizações em todo o mundo a aliviar a dor física e psicológica, que vidas destroçadas possa recomeçar e apoiar o direito à verdade e à justiça através de assistência jurídica. Agradeço aos governos e outros colaboradores que tornam possível a assistência e apelo a todos os membros da comunidade internacional para apoiarem o Fundo. Também parabenizo muitos indivíduos e organizações que prestam assistência médica, psicológica, jurídica e social às vítimas de tortura e suas famílias.

A recente entrada em vigor da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados é uma adição bem-vinda ao corpo do direito humanitário internacional, dado que o desaparecimento forçado é outra manifestação de tortura. Faço um apelo a todos os Estados-Membros para permitirem o acesso total e irrestrito do Relator Especial da ONU sobre a Tortura a lugares onde pessoas sejam privadas da liberdade em seu país. Peço também a todos os Estados que não o tenham feito que ratifiquem a Convenção contra a Tortura e permitam queixas individuais de vítimas através de seus instrumentos.

Num tempo em que as legítimas aspirações das pessoas em muitas regiões do mundo por maior liberdade, dignidade e uma vida melhor são muitas vezes respondidas com violência e repressão, peço que os Estados respeitem os direitos fundamentais de todos. A tortura e outras formas de tratamento e punição cruéis, degradantes e desumanas, onde quer que ocorram e sob quais forem as circunstâncias, nunca podem ser justificadas.

Leia, a seguir, a mensagem de Kiyo Akasaka, Subsecretário-Geral de Comunicação e Informação Pública das Nações Unidas.

21 de setembro de 2011 marca o 30° aniversário do Dia Internacional da Paz. À medida que começamos hoje, 13 de junho, uma contagem regressiva de 100 dias para a comemoração, prestamos homenagem aos muitos ativistas da sociedade civil que emprestaram a força de sua imaginação para a instituição deste Dia.

A Assembleia Geral da ONU declarou em 1981 que o Dia deve ser dedicado a comemorar e fortalecer os ideais de paz, tanto dentro como entre todas as nações e povos.

Ela convidou todos os Estados-Membros, o Sistema das Nações Unidas, as organizações regionais, as organizações não-governamentais, os povos e indivíduos para comemorarem o Dia de diferentes maneiras, especialmente através dos centros de educação, e cooperarem com as Nações Unidas na celebração do Dia.

A educação, e os frutos da educação, têm sido fundamentais a este respeito.

Jovens mulheres e homens de toda parte estão demonstrando o poder da conexão ao alcançarem uns aos outros, e ao se unirem, pela causa comum da dignidade e dos direitos humanos aos quais seus povos aspiram.

É em homenagem a eles, e ao espírito que eles representam, que nós escolhemos este ano, sob a ideia geral da Paz e da Democracia, o tema “Faça sua voz ser ouvida”.

A ONU está pronta para trabalhar com os povos em cujo nome o Dia Internacional da Paz foi estabelecido, para garantir um mundo pronto para a paz essencial a todos os empreendimentos criativos humanos.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Este ano, o Dia Internacional da Biodiversidade coincide com a instituição de 2011 como o Ano Internacional das Florestas, declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para educar a comunidade global acerca do valor das florestas e das extremas consequências sociais, econômicas e ambientais de perdê-las.

Os benefícios das florestas são extensos. Florestas capturam e armazenam água, estabilizam o solo, abrigam a biodiversidade e dão uma contribuição importante para a regulação climática e dos gases de efeito estufa que as estão causando. Elas geram lucros para empresas internacionais e proporcionam renda e recursos essenciais para centenas de milhões das pessoas mais pobres do mundo. Contudo, apesar de nossa crescente compreensão e apreciação do quanto nós colhemos das florestas, elas ainda estão desaparecendo em ritmo alarmante. Este ano, o Dia Internacional da Biodiversidade dedica-se a destacar a necessidade de ação urgente.

No ano passado, os governos concordaram em um novo plano estratégico para a biodiversidade na Convenção sobre Diversidade Biológica de Nagoya, em Aichi, no Japão. As metas de Aichi pedem uma redução significativa nas taxas de perda, degradação e fragmentação de todos os habitats naturais, incluindo as florestas, até 2020. Uma das ferramentas importantes adotadas no Japão é o Protocolo de Nagoya sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização. As florestas contêm um vasto – e mal catalogado – estoque de biodiversidade. A rápida ratificação e implementação deste Protocolo pode apoiar a proteção das florestas e o uso sustentável da biodiversidade. Isto, por sua vez, pode contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável.

Como demonstram as negociações em curso sobre mudanças climáticas, cresce a consciência de que a redução do desmatamento e da degradação florestal pode desempenhar um grande papel em nossa resposta às ameaças combinadas das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação dos solos. Parabenizo este novo enfoque na importância das florestas para o desenvolvimento sustentável.

Quase duas décadas atrás, os líderes mundiais incluíram a Declaração dos Princípios do Rio sobre Florestas como principal resultado da Cúpula da Terra, que também viu o nascimento da Convenção sobre Diversidade Biológica. No ano que vem, os governos se reunirão no Rio para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Conforme aguardamos esta conferência decisiva, peço a todos os setores da sociedade que se comprometam com a gestão, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas para o nosso futuro coletivo.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Em 2001, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 21 de maio como o Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento, para destacar a importância dos valores da paz e da solidariedade. Este Dia destina-se a enviar a todos aqueles que buscam semear a divisão entre os seres humanos um sinal e dizer-lhes que suas tentativas sempre encontram resistência por parte daqueles que têm fé nas forças, mais poderosas, da tolerância e da compreensão.

De muitas maneiras, a causa da harmonia global é precária. A atividade econômica global e os avanços nas comunicações ilustram o aumento da interconectividade da humanidade, ainda que barreiras, desconfiança e hostilidade persistam entre pessoas e culturas. O aumento do contato também gera medos – imaginários e reais – de perder costumes, idiomas e identidades, que nos são caros.

Um mundo de paz e solidariedade só poderá ser alcançado através do reconhecimento e da celebração de nossa diversidade. Para marcar este Dia Mundial para a Diversidade Cultural, a Aliança das Civilizações das Nações Unidas e a UNESCO, em parceria com diversos atores, desde organizações populares até grandes empresas, estão realizando uma campanha para “Fazer UMA coisa” pela diversidade e pela inclusão em 21 de maio.

A campanha pede a todas as pessoas – de jovens a tomadores de decisão, de líderes religiosos a jornalistas, empresários e outros formadores de tendências e opiniões – que se manifestem pela riqueza espiritual, social e econômica que derivam de nossa diversidade cultural. Neste Dia, e durante toda nossa vida, tomemos medidas – em grande e pequena escala, com nossas famílias e amigos, velhos ou novos – que fortaleçam os laços, aprofundem nosso entendimento do valor da diversidade cultural e nos ajudem a viver melhor juntos.