Babatunde Osotimehin é Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Em 31 de outubro de 2011, a população mundial atingirá 7 bilhões de pessoas. Esse marco apresenta um desafio, uma oportunidade e um convite à ação. Vivermos juntos, num planeta saudável, dependerá de nossas escolhas.

Por isso, amanhã, Dia Mundial da População, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança a campanha mundial “7 Bilhões de Ações para um Mundo Mais Justo e Sustentável”.

Atualmente, quase 78 milhões de pessoas são adicionados à população mundial a cada ano, aumentando a demanda por recursos naturais e pressionando o planeta.

Enquanto a pobreza, a desigualdade e a pressão por recursos representam grandes desafios, o mundo está mais interligado do que nunca; temos agora uma capacidade, sem precedentes, de compartilhar ideias e de envolver comunidades em todo o mundo para resolver nossos problemas.

Reduzir as desigualdades e melhorar o padrão de vida para as pessoas hoje -bem como para gerações seguintes- exige novas formas de pensamento e cooperação global. O momento de agir é agora.

Os 1,8 bilhão de jovens que vivem hoje podem contribuir com novas ideias e abordagens para a resolução de nossos problemas mais alarmantes. Principalmente os 600 milhões de meninas e de adolescentes, cujas decisões podem mudar o nosso mundo.

Se todas as garotas estivessem na escola, tivessem o número de filhos que desejam e vivessem livres da violência e discriminação, veríamos crianças e famílias mais saudáveis e as mulheres ocupando o seu lugar na sociedade.

A comunidade internacional concorda com a importância dos direitos de meninas e de mulheres. Em 1994, 179 governos se reuniram no Cairo para a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

Eles concordaram que o empoderamento das meninas e mulheres é um passo importante para erradicar a pobreza e estabilizar o crescimento populacional. Saúde reprodutiva e direitos -inclusive o de determinar livre e responsavelmente o número, espaçamento e momento de ter filhos, sem coerção, discriminação e violência- são pilares do empoderamento das mulheres e do desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, enquanto o direito à saúde sexual e reprodutiva tem sido proclamado, está longe de ser universalmente respeitado. Estima-se que 215 milhões de mulheres nos países menos desenvolvidos querem evitar ou adiar a gravidez, mas não têm acesso a anticoncepcionais modernos.

A cada dia, mil mulheres morrem de complicações na gravidez e no parto. Mortes que podem ser evitadas. Quando mulheres e casais têm acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva adequados, incluindo planejamento familiar, garantimos que cada criança seja desejada e que cada parto seja seguro. Assim, podemos reduzir a pobreza.

De acordo com a projeção mediana da Divisão de População das Nações Unidas, a população mundial chegará a 8 bilhões em 2025, a 9 bilhões em 2043 e a 10 bilhões em 2083. Mas essas projeções dependem do acesso ao planejamento familiar e dos direitos de que mulheres, homens e jovens façam suas próprias escolhas.

Os jovens já estão transformando a sociedade, a política e a cultura. Com o ativo engajamento das mulheres e jovens, podemos construir um futuro melhor. Aproximamo-nos de uma população mundial de 7 bilhões, e cada um de nós é parte desse grande marco. Nossas pequenas ações individuais, multiplicadas em todo o mundo, podem levar a mudanças exponenciais.

Juntem-se a nós na criação de um mundo mais justo e sustentável. Visite www.7billionactions.org e faça parte desse movimento global. Juntos, somos 7 bilhões de pessoas, contando uns com os outros.

Publicado na Folha de S.Paulo no dia 10 de julho de 2011.

Amerigo Incalcaterra
Representante Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ([email protected])

A tortura e os maus-tratos acontecem com frequência em locais de detenção isolados, onde aqueles que praticam a tortura acreditam estar fora do alcance de uma supervisão ou prestação de contas eficazes. Se a isso somarmos os grandes obstáculos que geralmente as pessoas privadas de liberdade enfrentam para denunciar os atos de tortura, principalmente por temor a retaliações, é claro que uma forma idônea de quebrar o círculo vicioso da impunidade é submeter os locais de detenção ao escrutínio público.

A comunidade internacional já condenou a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, por ser um dos atos mais execráveis cometidos por seres humanos contra seus semelhantes. Logo após, foi adotada uma convenção internacional que proíbe absolutamente a tortura sob qualquer circunstância. Também foi nomeado um relator especial sobre a questão da tortura e outros tratamentos e/ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, com o mandato de assessorar os países no cumprimento de suas obrigações no assunto.

Apesar dos esforços feitos tanto em nível internacional quanto no interior dos Estados para eliminar essa prática, a tortura continua fortemente enraizada nas práticas institucionais de muitos lugares de privação de liberdade. Além disso, aparecem esforços por legitimar a tortura na luta contra o terrorismo e o crime organizado, argumentando que é preciso agir com mão de ferro para acabar com eles. Porém a experiência mostra que a tortura não contribui para eliminar nem um nem outro.

A comunidade internacional e os Estados contam, desde 2001, com mais uma ferramenta legal. Trata-se do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura, que contempla dois instrumentos concretos: a criação de um Subcomitê Internacional para a Prevenção da Tortura e o estabelecimento, em nível nacional, de um ou mais mecanismos independentes para a prevenção da tortura.

A missão desses mecanismos nacionais é adotar um sistema de visitas periódicas aos centros de privação de liberdade para prevenir e fortalecer a prevenção da tortura, além de oferecer as recomendações necessárias para melhorar o tratamento e as condições de vida das pessoas privadas de liberdade, muitas vezes comparáveis à tortura.

Para implementar esse mecanismo nacional de prevenção é fundamental uma forte vontade política dos governantes e congressos para transformar o compromisso normativo em fatos concretos, principalmente quando se trata de práticas arraigadas em instituições como a polícia, os sistemas penitenciários e outros centros de privação de liberdade.

Embora os estados-partes do Protocolo Facultativo se comprometam a estabelecer mecanismos nacionais de prevenção da tortura, dos seis países abrangidos pelo Escritório Regional para América do Sul da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela), nenhum formou ainda um mecanismo de prevenção conforme o Protocolo Facultativo, embora existam projetos de lei há vários anos em alguns países. No entanto, é positiva a criação de Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro e em Alagoas, no Brasil, bem como na Província de Chaco, na Argentina.

Acabar com a tortura é uma reclamação das vítimas e o que exigem hoje a sociedade e a comunidade humana em conjunto. Para isso, é preciso chegar até onde os torturadores exercem sua profissão.

Publicado no Correio Braziliense no dia 8 de julho de 2011

A ONU está comprometida em ajudar a cumprir suas responsabilidades.
Ban Ki-moon é Secretário-Geral das Nações Unidas

Amanhã, 9 de julho, a República do Sudão do Sul se juntará à comunidade das nações. Personalidades de todo o mundo se reunirão em sua capital, Juba, para ver o novo país erguer sua bandeira e empossar o primeiro presidente, Salva Kiir Mayardit.

Para os mais de oito milhões de cidadãos do Sudão do Sul, será um dia memorável e emocionante. Em janeiro, eles votaram em um histórico referendo para se separar do resto do Sudão. O fato de o terem feito de forma pacífica é um crédito tanto para as lideranças do norte quanto do sul. Ainda assim, a nacionalidade veio a um alto custo: um desconcertante número de vidas perdidas e de pessoas deslocadas em uma guerra civil de 21 anos, que terminou em 2005. Quando os presidentes e primeiros-ministros reunidos embarcarem em seus aviões para voltar para casa, os desafios restantes serão intimidantes.

No dia de seu nascimento, o Sudão do Sul estará posicionado na parte mais baixa dos índices de desenvolvimento humano. Ele tem a maior taxa de mortalidade materna do mundo. O analfabetismo entre as mulheres excede 80%. Mais da metade de sua população tem que se alimentar, se vestir e se abrigar com menos de um dólar por dia. Questões críticas de pobreza, insegurança e falta de infraestrutura devem ser atendidas por um governo novo, com pouca experiência, e por instituições embrionárias.

Observei essa escalada de desafios quando visitei pela primeira vez o Sudão do Sul em 2007 – uma área de 620 mil quilômetros quadrados com menos de 100 quilômetros de estradas pavimentadas. Dentro de um contexto mais amplo, o risco do aumento da violência e de mais sofrimento humanitário é muito real.

Ao mesmo tempo, o Sudão do Sul tem um potencial notável. Com reservas substanciais de petróleo, grandes quantidades de terras aráveis e com o Nilo correndo em seu centro, o Sudão do Sul pode crescer e se tornar uma nação próspera e autossustentável, capaz de oferecer segurança, serviços e empregos à sua população.

A comunidade internacional tem reconhecido as responsabilidades dos governos com seus cidadãos. Os levantes populares recentes mostraram o que pode acontecer quando governos são desatentos com as necessidades de suas populações.

Sozinho, o Sudão do Sul não pode enfrentar esses desafios nem concretizar seu potencial. Para fazê-lo serão necessárias parcerias – um pleno (e contínuo) engajamento com a comunidade internacional e, mais especificamente, com os países vizinhos.

Em primeiro lugar, os novos líderes do Sudão do Sul devem alcançar seus homólogos em Cartum. Relações fortes e pacíficas com o norte são essenciais. Uma prioridade para ambos os países é um acordo sobre sua fronteira comum, relações sustentáveis para assegurar aos dois Estados benefícios das reservas de petróleo da região e arranjos para dar continuidade aos laços históricos, econômicos e culturais.

A recente instabilidade em Kordofan do Sul e em Abyei criou tensões entre o norte e o sul e elevou a retórica política. Este é o momento para que ambos pensem nos benefícios em longo prazo de trabalhar juntos, e não nos ganhos políticos em curto prazo.

O Sudão do Sul também deve conversar com seus outros vizinhos. Em todo o mundo – e especialmente na África – a tendência é de parcerias regionais. O Sudão do Sul também deve ser fortalecido ao se tornar um ativo participante nas organizações regionais do leste da África, desenvolvendo intercâmbios e laços políticos em todo o continente.

Finalmente, o Sudão do Sul deve chegar à sua própria população. Ele deve buscar forças na diversidade e construir instituições que representem toda a constelação de suas comunidades étnicas e geográficas. Os preceitos básicos de qualquer Estado moderno e democrático devem ser garantidos: liberdade de expressão, plenos direitos políticos, instituições inclusivas que estendam os benefícios aos cidadãos de áreas rurais, bem como às regiões afetadas pelo conflito.

No século XXI, a comunidade internacional tem reconhecido cada vez mais as responsabilidades dos governos com seus cidadãos, incluindo a proteção do espaço político e dos direitos democráticos. Os levantes populares no Norte da África e no Oriente Médio mostraram o que pode acontecer quando governos são desatentos com as necessidades de suas populações.

As Nações Unidas estão comprometidas em ajudar o governo do Sudão do Sul a cumprir com suas várias responsabilidades. É por esse motivo que propus uma nova missão no Sudão do Sul: para ajudar a construir as instituições que o país necessita para se firmar por si só. Ao fazê-lo, deixe-nos lembrar que as Nações Unidas são apenas uma parte de um amplo estabelecimento de parcerias que o governo deve desenvolver – com o norte, com seus vizinhos na região e além dela e, mais importante, com sua própria população.

Amanhã me juntarei a outros líderes em Juba para marcar o nascimento do Sudão do Sul. A última coisa que uma nova nação precisa é uma celebração só para a existência, apenas para ser esquecida até a próxima crise. Nosso objetivo é fazer mais do que celebrar esse marco. É destacar a obrigação internacional de estar ao lado da população do Sudão do Sul à medida que ela procura construir uma nação estável, forte e próspera.

Publicado no Valor Econômico em 08 de julho de 2011.

Jovens e adolescentes em um mundo de 7 bilhões de pessoas
Dr. Babatunde Osotimehin, Diretor Executivo do UNFPA

Este ano, no dia 31 de outubro, a população mundial atingirá 7 bilhões. Este marco representa um desafio, uma oportunidade e uma chamada à ação. Hoje, no Dia Mundial da População, estou lançando uma campanha chamada 7 Bilhões de Ações, que estimulará as pessoas a considerarem o que significa viver em um mundo de 7 bilhões de pessoas e incentivará ações sobre temas que afetam a todos nós.

Enquanto pobreza, desigualdade e o crescente estresse sobre os recursos são os principais desafios, o mundo está mais interligado do que nunca, o que cria enormes possibilidades. Atualmente, temos uma capacidade sem precedentes para trocar informações e idéias e envolver as comunidades em todo o mundo para resolver os nossos problemas comuns.

Para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem hoje – e para as gerações seguintes -, será necessário adotar novas formas de pensar e trazer uma cooperação global sem precedentes. A hora de agir é agora.

Juntos, podemos construir o futuro com as e os jovens, promover os direitos das meninas e das mulheres e proteger os recursos naturais dos quais todos nós dependemos.

A proteção da saúde reprodutiva e dos direitos reprodutivos é fundamental para nosso futuro coletivo e desenvolvimento sustentável. Juntos, podemos nos unir para atender às necessidades de cerca de 215 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento que desejam planejar e espaçar os nascimentos de seus filhos, mas não têm acesso a contraceptivos modernos. Juntos, podemos evitar a morte de cerca de mil mulheres por dia em razão de complicações da gravidez e do parto.

Quando as mulheres e meninas adolescentes gozam de seus direitos e têm oportunidades, as suas famílias, suas comunidades e seus países prosperam.
Temos a oportunidade e a responsabilidade de investir em 1,8 bilhões de adolescentes e jovens de todo o mundo com idade entre 10 e 24 anos. Eles constituem mais de um quarto da população mundial; cerca de 90% vivem em países em desenvolvimento. Todo jovem merece receber educação, incluindo educação sexual, e ter acesso a serviços de saúde abrangentes. Com políticas corretas, investimentos adequados e apoio social, as e os jovens poderiam desfrutar de vidas mais saudáveis, livres da pobreza, e fortalecer as perspectivas de paz e estabilidade.

Como população mais interconectada, as e os jovens já estão transformando a sociedade, a política e a cultura. Ao envolver mais ativamente mulheres e jovens, podemos criar um futuro melhor para todas as gerações.

Hoje, no Dia Mundial da População, visite a página www.7BillionActions.org para conhecer mais sobre essas questões fundamentais e sobre como você pode aderir ao movimento. As ações individuais, multiplicadas muitas vezes, podem fazer um mundo de diferença. Juntos, somos 7 bilhões de pessoas; contamos uns com os outros.

O tráfico de drogas, uma vez visto em grande parte como um problema social e criminal, se transformou nos últimos anos em uma grande ameaça para a saúde e a segurança das pessoas e das regiões. O mercado de 61 bilhões de dólares anuais provenientes dos opiáceos afegãos está financiando a insurgência, o terrorismo internacional e uma maior desestabilização. Na África Ocidental, o comércio global de 85 bilhões de dólares da cocaína está agravando o vício e a lavagem de dinheiro, enquanto alimenta a instabilidade política e as ameaças à segurança. Cada bilhão de dólares em cocaína pura traficada através da África Ocidental gera mais de dez vezes seu valor quando vendida nas ruas da Europa.

Porque a ameaça é tão urgente, uma força-tarefa foi recentemente criada para desenvolver para o Sistema das Nações Unidas uma estratégia de coordenação e reforço das nossas respostas às drogas ilícitas e ao crime organizado, através de sua implantação em todas as atividades da ONU de manutenção da paz, consolidação da paz, desenvolvimento, segurança e desarmamento. Desta forma, as Nações Unidas podem integrar a luta contra o tráfico de drogas e outras formas de crime organizado na agenda da segurança e do desenvolvimento global.

O Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas deste ano é uma oportunidade para destacar a importância de abordar essas ameaças integradas por meio do Estado de Direito e da prestação de serviços de saúde. Nossa comemoração coincide com o 50º aniversário da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961.

Esta Convenção e os outros grandes tratados de controle internacional de drogas fazem mais do que ajudar-nos na luta contra o tráfico de drogas, pois protegem as pessoas vulneráveis ??através de uma vasta gama de atividades com as quais os Estados-Membros se comprometem, incluindo a educação e a prevenção, o tratamento da dependência, cuidados e reabilitação para usuários de drogas e apoio social.

Essas medidas são fundamentais, porque o uso de drogas, em sua essência, é uma questão de saúde. A dependência das drogas é uma doença, não um crime. Os verdadeiros criminosos são os traficantes de drogas.

Mas o lado da oferta é apenas metade da equação. A menos que a demanda por drogas ilícitas seja reduzida, nunca poderemos resolver totalmente o problema do cultivo, da produção ou do tráfico.

Os governos têm a responsabilidade de neutralizar tanto o tráfico como o abuso de drogas, mas as comunidades também podem dar uma contribuição importante. Famílias, escolas, a sociedade civil e organizações religiosas podem fazer a sua parte para livrar suas comunidades das drogas. As empresas podem ajudar a proporcionar meios de vida legítimos. A mídia pode aumentar a conscientização sobre os perigos dos narcóticos.

Podemos ter sucesso se reforçarmos nosso compromisso com os princípios básicos de saúde e direitos humanos, a responsibilidade compartilhada, uma abordagem equilibrada para a redução da oferta e da demanda e o acesso universal à prevenção, ao tratamento e apoio. Isso deixaria as comunidades livres da criminalidade e da violência associadas às drogas, os indivíduos livres da dependência de drogas e podendo contribuir para o nosso futuro comum, bem como um mundo mais seguro para todos.