A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo brasileiro e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA) lançarão o Projeto Algodão com Trabalho Decente no Mali e em Moçambique.

Entre as atividades a serem realizadas durante a missão aos dois países africanos estão reuniões técnicas, oficinas de capacitação para inspetores do trabalho e troca de conhecimento e de experiências na promoção do trabalho decente e no combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão.

A missão técnica é organizada pela OIT e ocorrerá de 3 a 21 de fevereiro, em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ABRAPA, e os governos de Mali e Moçambique, com o apoio dos escritórios da OIT nos dois países.

A primeira etapa da missão técnica começa na capital do Mali, Bamako, de 3 a 7 de fevereiro. Nesta segunda-feira (3), o Projeto Algodão com Trabalho Decente será lançado no Mali e também será aberta a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País (CAP), em uma cerimônia com a presença de autoridades dos governos de Mali e Brasil e de representantes da OIT.

Entres outras funções, o CAP será responsável por supervisionar e avaliar o projeto, com o objetivo de implementar uma gestão baseada em resultados e aprimorar o intercâmbio de conhecimento no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral.

Ainda durante a missão ao Mali, auditores fiscais do trabalho brasileiros ministrarão uma oficina técnica para capacitação de 25 inspetores e inspetoras do trabalho malineses que atuam em regiões produtoras de algodão no país.

A oficina abordará técnicas para identificar déficits no trabalho decente, além de temas como saúde e segurança e monitoramento de trabalho infantil. O objetivo da troca de conhecimentos é capacitar especialistas malinenses a compartilhar o conhecimento técnico adquirido e treinar seus colegas.

A etapa final da missão acontecerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro na capital moçambicana, Maputo, onde a agenda englobará a assinatura do Projeto Algodão com Trabalho Decente em Moçambique, com a presença de autoridades locais.

Serão realizadas duas oficinas de capacitação na promoção do trabalho decente no plantio do algodão sustentável. A primeira delas, também ministrada por auditores fiscais brasileiros, capacitará servidores do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) para elaboração de regulamentação proteção do trabalho rural.

A segunda oficina buscará capacitar representantes do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de associações locais para fortalecer diálogo social no setor do algodão em Moçambique.

Desde 2009, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

O objetivo do projeto é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.