O Comitê sobre os Direitos da Criança apresentou nesta quarta-feira (5), em Genebra, Suíça, suas conclusões da análise feita sobre a Santa Sé. De acordo com o serviço em português da Rádio ONU, o órgão que integra o Conselho de Direitos Humanos da ONU expressou grande preocupação com casos de “abuso sexual cometidos por membros da Igreja Católica“.

O relatório do Comitê cita “clérigos envolvidos no abuso sexual de dezenas de milhares de crianças em todo o mundo”. O órgão da ONU pede ao Vaticano que “afaste imediatamente” todos os que cometeram o crime, assim como os suspeitos de abuso, e envie os casos para a Justiça.

Outro apelo feito ao Vaticano é pela reforma das leis canônicas, para que passem a considerar o abuso sexual de menores como crime, não apenas “delitos contra a moral”. O Comitê pede à Santa Sé que forneça compensação a todas as vítimas desses crimes.

O Comitê registrou ainda “profunda preocupação com a descoberta em 2011 de que milhares de bebês tenham sido retirados de suas mães nas maternidades na Espanha e vendidos por meio de redes de médicos, padres e freiras para casais sem filhos que eram considerados como os pais mais apropriados” e afirma que “práticas semelhantes também foram realizadas em outros países, como na Irlanda, onde meninas tiveram seus bebês sistematicamente tomados”.

O texto relata que “a grande maioria dos sacerdotes e clérigos que cometeram atos de pornografia infantil, bem como aqueles que ocultaram esses crimes, se beneficiaram com a impunidade”. O Comitê sobre os Direitos da Criança critica o “código de silêncio” imposto a todos os clérigos, o que, na avaliação do órgão, é uma das razões pela falta de denúncia dos casos de abuso.

O órgão também destacou que “o Vaticano assinou tratados com certos Estados, nomeadamente a Itália, que garantem áreas de imunidade para as autoridades do Vaticano, incluindo para os bispos e padres acusados de infrações no âmbito do Protocolo Facultativo”.

Documento cita condenação da Igreja a mãe e médico que realizou aborto em criança violentada
Sobre a postura da Igreja Católica em relação a abortos, o relatório da ONU cita um caso ocorrido no Brasil em 2009, quando uma menina de nove anos realizou um aborto após ter sido estuprada pelo padrasto. Na época, o arcebispo de Pernambuco condenou a mãe da garota e o médico que realizou o aborto.

O Comitê apela à Santa Sé para que reveja sua posição em relação ao aborto, nos casos onde há sério risco de morte para as garotas grávidas. Outra preocupação é com as “consequências negativas” da posição sobre acesso dos adolescentes a métodos contraceptivos e informações de saúde reprodutiva.

Vaticano deveria apoiar esforços internacionais para a descriminalizar a homossexualidade
O documento sugere que a Santa Sé use sua autoridade moral para condenar todas as formas de discriminação ou de violência contra crianças, baseadas na orientação sexual dos menores ou de seus pais e para que apoie os esforços internacionais para a descriminalização da homossexualidade.

Outra recomendação do Comitê sobre os Direitos da Criança é para que seja listado o número de menores que são filhos de padres e seja garantido o direito dessas crianças de receber apoio de seus pais.

Para acessar o relatório preliminar, clique aqui.