O Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou hoje (06/04) que poderá abrir investigações sobre os “generalizados e sistemáticos” assassinatos cometidos na Costa do Marfim e está recolhendo informações sobre os supostos crimes de todas as partes envolvidas no conflito. “O Gabinete do Procurador está conduzido um exame preliminar na Costa do Marfim e o próximo passo será a Promotoria usar seu poder (…) independentemente de pedido de autorização da câmara de pré-julgamento, a fim de iniciar uma investigação,” diz declaração do TPI.

Funcionários das Nações Unidas têm alertado para o impacto humanitário dos conflitos, que provocaram o deslocamento de até um milhão de civis e a morte de centenas de pessoas. A Costa do Marfim não é membro do Estatuto de Roma, que criou o TPI, mas o ex-Presidente Laurent Gbagbo aceitou a jurisdição da Corte. O Presidente eleito Alassane Ouattara também confirmou sua aceitação da jurisdição do TPI, por carta, e cedeu informações para o gabinete do promotor, segundo o comunicado.

“No entanto, para agilizar o processo, se um Estado-Membro do Estatuto de Roma apontar a Costa do Marfim ao Procurador do Tribunal Penal Internacional, o Gabinete poderá levar adiante mais rapidamente uma investigação e começar a preparar um pedido de mandado de prisão para os principais responsáveis ??pelos crimes na Costa do Marfim,” disse o Tribunal.