Declaração do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aos líderes do G20 sobre a Síria

São Petersburgo, 5 de setembro de 2013

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Reunião do G20. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Reunião do G20. Foto: ONU/Eskinder Debebe

“Eu agradeço ao presidente Putin por me permitir abordar brevemente o trágico conflito na Síria e alguns dos acontecimentos mais recentes.

Vocês estão cientes dos acontecimentos após o ataque horrendo na área de Ghouta, Damasco, em 21 de agosto. Posteriormente, recebi um pedido de mais de 45 países para investigar os incidentes. Por isso, pedi a uma equipe de inspetores da ONU, que já estavam no país, para se concentrarem naquele incidente como sua maior prioridade. No decorrer das suas atividades de averiguação, de 26 a 30 de agosto, a equipe visitou várias áreas afetadas, assim como os hospitais onde as vítimas estão sendo tratadas.

Eles entrevistaram testemunhas e coletaram amostras ambientais e biomédicas. Em 31 de agosto, a equipe da ONU voltou para Haia para começar imediatamente a sua análise. Todo o processo que antecedeu o encaminhamento das evidências para os laboratórios foi supervisionada por dois funcionários da Síria, a fim de garantir total transparência com base nas diretrizes da Assembleia Geral.

Todas as amostras já chegaram aos quatro laboratórios europeus designados para análise. Os cientistas estão trabalhando contra o relógio para garantir um resultado rápido, mas que também respeite os mais altos padrões profissionais, sem comprometer sua integridade. Depois que a equipe me informar o resultado, vou encaminhá-los rapidamente ao Conselho de Segurança e para todos os Estados-Membros.

Estou particularmente grato à equipe de inspetores pelo seu profissionalismo e incontestável bravura. Eu também gostaria de agradecer à Organização para a Proibição de Armas Químicas e a Organização Mundial da Saúde pelo seu apoio ao trabalho da equipe, bem como aos governos que forneceram evidências e informações complementares. Agradeço, também, a cooperação do governo da Síria neste mérito.

Eu levo a minha responsabilidade como secretário-geral de certificar que a ONU está fazendo tudo que pode para manter a proibição universal sobre o uso de armas químicas muito a sério. Esse é um problema maior do que o conflito na Síria. Trata-se de uma responsabilidade coletiva para a humanidade. Assim, tenho ressaltado repetidamente que qualquer uso de armas químicas por qualquer pessoa em qualquer circunstância seria uma grave violação do direito internacional e um crime ultrajante. Não podemos permitir a impunidade em nenhum crime contra a humanidade.

Acredito que o tema das armas químicas é extremamente importante para a paz e a segurança internacionais, e tomo nota do debate atual sobre qual curso de ação deve ser tomado por parte da comunidade internacional. Todas essas ações devem ser tomadas no âmbito da Carta das Nações Unidas, como uma questão de princípio.

As necessidades humanitárias da Síria estão, infelizmente, ultrapassando todos os nossos esforços. As estatísticas são terríveis e trágicas. Mais de 100 mil pessoas morreram, 4,25 milhões pessoas foram deslocadas dentro do país e pelo menos 2 milhões são refugiadas.

Estou extremamente grato por toda a assistência humanitária prestada tão generosamente ao povo sírio. No entanto, eu continuo pedindo urgentemente pelo financiamento adicional para nossas operações humanitárias por causa das necessidades constantes. Nós lançamos novos apelos de financiamento para responder às situações humanitárias e de refugiados e estamos pedindo por quase 4,4 bilhões de dólares.

Também quero mencionar as consequências que esta crise humanitária está tendo em países vizinhos, como Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e no norte da África. Todos foram generosos em acolher refugiados sírios. Estes países devem ser ajudados.

A situação terrível e desesperadora do povo da Síria me leva a reiterar mais uma vez que é imperativo acabar com esta guerra. Assim, estou determinado a renovar nossos esforços para convocar rapidamente a conferência de Genebra para a Síria o quanto antes.

Eu convidei o representante especial conjunto [da ONU e da Liga Árabe], Lakhdar Brahimi, para se juntar a mim aqui em São Petersburgo para que possamos intensificar os nossos esforços em busca de um retorno para a mesa de negociações.

Devemos nos lembrar: cada dia que perdemos é um dia em que dezenas de civis inocentes morrem. Fornecer mais armas para qualquer um dos lados não é a resposta. Não existe uma solução militar.

Um resultado político viável na Síria deve ter a implementação integral do Comunicado de Genebra. Também deve abordar a aspiração do povo sírio para uma Síria nova e democrática.

Espero sinceramente que todos os distintos líderes dos Cinco Permanentes [China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia], bem como alguns membros não permanentes do Conselho de Segurança presentes aqui hoje, cumpram plenamente as suas responsabilidades, pelo bem do povo da Síria.”

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UN Secretary-General Ban Ki-moon’s Remarks to the G20 leaders on Syria
Saint Petersburg, Russia, 5 September 2013

“I am very grateful to President Putin for allowing me to briefly address you about the tragic conflict in Syria, and some of the more recent developments.

You are well aware of events following the horrendous attack in the Ghouta area of Damascus on 21 August. Subsequently I received a request from more than 45 countries to investigate the incidents.  I therefore asked a team of UN inspectors, who were already on the ground, to focus on that incident as its highest priority. In the course of its fact-finding activities, from 26 to 30 August, the team visited various affected areas, as well as hospitals where victims are being treated. 

They interviewed witnesses, and collected environmental and bio-medical samples. On 31 August, the UN team returned to The Hague to immediately begin its analysis.  The whole process prior to getting the evidence to the laboratories was overseen by two Syrian officials, in order to ensure full transparency, based on the guidelines of the General Assembly.

All samples have now arrived at four designated laboratories in Europe for analysis.  Scientists are working around the clock to ensure a rapid result but one that also respects the highest professional standards and without compromising its integrity.  After the team informs me of the outcome, I will report promptly the results of that investigation to the Security Council and all Member States.

I am particularly grateful to the team of inspectors for its professionalism and indeed bravery. I also wish to thank the Organization for the Prevention of Chemical Weapons and the World Health Organization for their support to the work of the team, as well as those Governments that provided evidence and complementary information.  I also appreciate the cooperation of the Government of Syria in this regard. I take very seriously my responsibility as Secretary-General to make sure that the United Nations is doing everything it can to uphold the universal prohibition on the use of chemical weapons.  This is a larger issue than the conflict in Syria.  It is about a collective responsibility to mankind.  Thus, I have repeatedly stressed that any use of chemical weapons by anyone under any circumstance would be a serious violation of international law and an outrageous crime. We cannot allow impunity in any crime against humanity. 

I believe that the topic of chemical weapons is critically important for international peace and security, and I take note of the ongoing debate over what course of action should be taken by the international community.  All those actions should be taken within the framework of the UN Charter, as a matter of principle.

Syria’s humanitarian needs are unfortunately outpacing all our efforts.  The statistics are terrible and tragic.  More than 100,000 people have died,  4.25 million people have been displaced within the country, and at least another two million are now refugees.

I am extremely grateful for all the humanitarian assistance provided so generously to the Syrian people.  Yet I continue to urgently ask for additional funding for our humanitarian operations because of the constant needs.  We have launched new funding appeals to respond to the humanitarian and refugee situations and are asking for nearly $4.4 billion. 

Let me also mention the toll this humanitarian crisis is taking on neighbouring countries such as Lebanon, Jordan, Iraq and Turkey as well as in North Africa.  All have been generous in hosting Syrian refugees.  These countries must be helped.

The terrible, desperate plight of the people of Syria leads me to reiterate yet again that it is imperative to end this war.  Thus, I am determined to renew our efforts to rapidly convene the Geneva conference for Syria as soon as possible. 

I have invited Joint Special Representative Lakhdar Brahimi to join me here in Saint Petersburg so we can intensify our efforts towards a return to the negotiating table. Let us remember: every day that we lose is a day when scores of innocent civilians die.  Providing more arms to either side is not the answer.  There is no military solution.

A viable political outcome in Syria must see the full implementation of the Geneva Communiqué.  It must also address the aspiration of the Syrian people for a new, democratic Syria. I sincerely hope that all the distinguished leaders of the Permanent Five as well as some non-permanent members of the Security Council present here today will discharge their responsibilities fully and for the sake of the people of Syria.”