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Declaração do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aos líderes do G20 sobre a Síria

São Petersburgo, 5 de setembro de 2013

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Reunião do G20. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Reunião do G20. Foto: ONU/Eskinder Debebe

“Eu agradeço ao presidente Putin por me permitir abordar brevemente o trágico conflito na Síria e alguns dos acontecimentos mais recentes.

Vocês estão cientes dos acontecimentos após o ataque horrendo na área de Ghouta, Damasco, em 21 de agosto. Posteriormente, recebi um pedido de mais de 45 países para investigar os incidentes. Por isso, pedi a uma equipe de inspetores da ONU, que já estavam no país, para se concentrarem naquele incidente como sua maior prioridade. No decorrer das suas atividades de averiguação, de 26 a 30 de agosto, a equipe visitou várias áreas afetadas, assim como os hospitais onde as vítimas estão sendo tratadas.

Eles entrevistaram testemunhas e coletaram amostras ambientais e biomédicas. Em 31 de agosto, a equipe da ONU voltou para Haia para começar imediatamente a sua análise. Todo o processo que antecedeu o encaminhamento das evidências para os laboratórios foi supervisionada por dois funcionários da Síria, a fim de garantir total transparência com base nas diretrizes da Assembleia Geral.

Todas as amostras já chegaram aos quatro laboratórios europeus designados para análise. Os cientistas estão trabalhando contra o relógio para garantir um resultado rápido, mas que também respeite os mais altos padrões profissionais, sem comprometer sua integridade. Depois que a equipe me informar o resultado, vou encaminhá-los rapidamente ao Conselho de Segurança e para todos os Estados-Membros.

Estou particularmente grato à equipe de inspetores pelo seu profissionalismo e incontestável bravura. Eu também gostaria de agradecer à Organização para a Proibição de Armas Químicas e a Organização Mundial da Saúde pelo seu apoio ao trabalho da equipe, bem como aos governos que forneceram evidências e informações complementares. Agradeço, também, a cooperação do governo da Síria neste mérito.

Eu levo a minha responsabilidade como secretário-geral de certificar que a ONU está fazendo tudo que pode para manter a proibição universal sobre o uso de armas químicas muito a sério. Esse é um problema maior do que o conflito na Síria. Trata-se de uma responsabilidade coletiva para a humanidade. Assim, tenho ressaltado repetidamente que qualquer uso de armas químicas por qualquer pessoa em qualquer circunstância seria uma grave violação do direito internacional e um crime ultrajante. Não podemos permitir a impunidade em nenhum crime contra a humanidade.

Acredito que o tema das armas químicas é extremamente importante para a paz e a segurança internacionais, e tomo nota do debate atual sobre qual curso de ação deve ser tomado por parte da comunidade internacional. Todas essas ações devem ser tomadas no âmbito da Carta das Nações Unidas, como uma questão de princípio.

As necessidades humanitárias da Síria estão, infelizmente, ultrapassando todos os nossos esforços. As estatísticas são terríveis e trágicas. Mais de 100 mil pessoas morreram, 4,25 milhões pessoas foram deslocadas dentro do país e pelo menos 2 milhões são refugiadas.

Estou extremamente grato por toda a assistência humanitária prestada tão generosamente ao povo sírio. No entanto, eu continuo pedindo urgentemente pelo financiamento adicional para nossas operações humanitárias por causa das necessidades constantes. Nós lançamos novos apelos de financiamento para responder às situações humanitárias e de refugiados e estamos pedindo por quase 4,4 bilhões de dólares.

Também quero mencionar as consequências que esta crise humanitária está tendo em países vizinhos, como Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e no norte da África. Todos foram generosos em acolher refugiados sírios. Estes países devem ser ajudados.

A situação terrível e desesperadora do povo da Síria me leva a reiterar mais uma vez que é imperativo acabar com esta guerra. Assim, estou determinado a renovar nossos esforços para convocar rapidamente a conferência de Genebra para a Síria o quanto antes.

Eu convidei o representante especial conjunto [da ONU e da Liga Árabe], Lakhdar Brahimi, para se juntar a mim aqui em São Petersburgo para que possamos intensificar os nossos esforços em busca de um retorno para a mesa de negociações.

Devemos nos lembrar: cada dia que perdemos é um dia em que dezenas de civis inocentes morrem. Fornecer mais armas para qualquer um dos lados não é a resposta. Não existe uma solução militar.

Um resultado político viável na Síria deve ter a implementação integral do Comunicado de Genebra. Também deve abordar a aspiração do povo sírio para uma Síria nova e democrática.

Espero sinceramente que todos os distintos líderes dos Cinco Permanentes [China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia], bem como alguns membros não permanentes do Conselho de Segurança presentes aqui hoje, cumpram plenamente as suas responsabilidades, pelo bem do povo da Síria.”

* * *
UN Secretary-General Ban Ki-moon’s Remarks to the G20 leaders on Syria
Saint Petersburg, Russia, 5 September 2013

“I am very grateful to President Putin for allowing me to briefly address you about the tragic conflict in Syria, and some of the more recent developments.

You are well aware of events following the horrendous attack in the Ghouta area of Damascus on 21 August. Subsequently I received a request from more than 45 countries to investigate the incidents.  I therefore asked a team of UN inspectors, who were already on the ground, to focus on that incident as its highest priority. In the course of its fact-finding activities, from 26 to 30 August, the team visited various affected areas, as well as hospitals where victims are being treated. 

They interviewed witnesses, and collected environmental and bio-medical samples. On 31 August, the UN team returned to The Hague to immediately begin its analysis.  The whole process prior to getting the evidence to the laboratories was overseen by two Syrian officials, in order to ensure full transparency, based on the guidelines of the General Assembly.

All samples have now arrived at four designated laboratories in Europe for analysis.  Scientists are working around the clock to ensure a rapid result but one that also respects the highest professional standards and without compromising its integrity.  After the team informs me of the outcome, I will report promptly the results of that investigation to the Security Council and all Member States.

I am particularly grateful to the team of inspectors for its professionalism and indeed bravery. I also wish to thank the Organization for the Prevention of Chemical Weapons and the World Health Organization for their support to the work of the team, as well as those Governments that provided evidence and complementary information.  I also appreciate the cooperation of the Government of Syria in this regard. I take very seriously my responsibility as Secretary-General to make sure that the United Nations is doing everything it can to uphold the universal prohibition on the use of chemical weapons.  This is a larger issue than the conflict in Syria.  It is about a collective responsibility to mankind.  Thus, I have repeatedly stressed that any use of chemical weapons by anyone under any circumstance would be a serious violation of international law and an outrageous crime. We cannot allow impunity in any crime against humanity. 

I believe that the topic of chemical weapons is critically important for international peace and security, and I take note of the ongoing debate over what course of action should be taken by the international community.  All those actions should be taken within the framework of the UN Charter, as a matter of principle.

Syria’s humanitarian needs are unfortunately outpacing all our efforts.  The statistics are terrible and tragic.  More than 100,000 people have died,  4.25 million people have been displaced within the country, and at least another two million are now refugees.

I am extremely grateful for all the humanitarian assistance provided so generously to the Syrian people.  Yet I continue to urgently ask for additional funding for our humanitarian operations because of the constant needs.  We have launched new funding appeals to respond to the humanitarian and refugee situations and are asking for nearly $4.4 billion. 

Let me also mention the toll this humanitarian crisis is taking on neighbouring countries such as Lebanon, Jordan, Iraq and Turkey as well as in North Africa.  All have been generous in hosting Syrian refugees.  These countries must be helped.

The terrible, desperate plight of the people of Syria leads me to reiterate yet again that it is imperative to end this war.  Thus, I am determined to renew our efforts to rapidly convene the Geneva conference for Syria as soon as possible. 

I have invited Joint Special Representative Lakhdar Brahimi to join me here in Saint Petersburg so we can intensify our efforts towards a return to the negotiating table. Let us remember: every day that we lose is a day when scores of innocent civilians die.  Providing more arms to either side is not the answer.  There is no military solution.

A viable political outcome in Syria must see the full implementation of the Geneva Communiqué.  It must also address the aspiration of the Syrian people for a new, democratic Syria. I sincerely hope that all the distinguished leaders of the Permanent Five as well as some non-permanent members of the Security Council present here today will discharge their responsibilities fully and for the sake of the people of Syria.”

Declaração do porta-voz do secretário-geral da ONU sobre a alegada utilização de armas químicas na Síria

Nova York, 23 de agosto de 2013

“O secretário-geral está dando grande atenção à trágica situação relacionada aos ataques a subúrbios de Damasco em 21 de agosto. É sua intenção conduzir uma investigação completa, imparcial e rápida sobre os relatórios do suposto uso de armas químicas durante esses ataques.

Para este fim, as Nações Unidas já escreveram ao governo sírio para confirmar em caráter de urgência que está preparada para oferecer a sua cooperação com a Missão das Nações Unidas já no terreno, com base nas modalidades de cooperação definidas e mutuamente acordadas no dia 13 de agosto de 2013. O secretário-geral também instruiu a subsecretária-geral Angela Kane [representante de assuntos de desarmamento] a viajar para Damasco, onde é esperada amanhã [sábado 24].

O secretário-geral exorta as autoridades sírias a responder de forma positiva e prontamente ao seu pedido sem demora, tendo em conta particularmente que o governo sírio expressou publicamente suas preocupações em relação a estes acontecimentos.

O secretário-geral também insta a oposição síria a cooperar com a Missão da ONU para investigar a alegada utilização de armas químicas neste trágico acontecimento mais recente. É de suma importância que todos aqueles que compartilham a preocupação e urgência de investigar estas alegações dividam igualmente a responsabilidade de colaborar na geração de um ambiente seguro para a missão fazer seu trabalho.

O secretário-geral convoca todos os Estados-membros com interesse e influência a exercer igualmente o seu melhor para o fornecimento de um ambiente seguro para que a missão envolva-se em seu trabalho.

A necessidade humanitária na Síria é grande. A necessidade de prestar assistência humanitária a todas as vítimas de violência, incluindo estas últimas, é um imperativo. Neste contexto, o secretário-geral pede a cessação das hostilidades, tanto nesta área quanto em todo o país.”

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Statement attributable to the Spokesperson for the Secretary-General on the alleged use of chemical weapons in Syria

New York, 23 August 2013

“The Secretary-General is giving his utmost attention to the tragic situation related to the attacks on the suburbs of Damascus on 21 August. It is his intention to conduct a thorough, impartial and prompt investigation on the reports of the alleged use of chemical weapons during these attacks.

To this end, the United Nations has already written to the Syrian government to urgently confirm that it is prepared to provide its cooperation to the UN Mission already on the ground, on the basis of the modalities of cooperation set out and mutually agreed on 13th August 2013. The Secretary-General has also instructed Under Secretary General Angela Kane to travel to Damascus, where she is expected tomorrow.

The Secretary-General urges the Syrian authorities to respond positively and promptly to his request without delay, taking into account in particular that the Syrian Government has publicly expressed its own concerns regarding these events.

The Secretary-General also calls on the Syrian opposition to cooperate with the UN Mission to investigate the alleged use of chemical weapons in this most recent tragic event. It is of paramount importance that all those who share the concern and urgency of investigating these allegations, equally share the responsibility of cooperating in generating a safe environment for the Mission to do its job.

The Secretary-General further calls on all those member states with interest and influence to equally exert their utmost for the provision of a safe and secure environment for the Mission to engage in its work.

The humanitarian need in Syria is great. The need to provide humanitarian assistance to all victims of violence, including the latest ones, is imperative. In this context, the Secretary-General calls for a cessation of hostilities both in this particular area, and in the country.”

Conselho de Direitos Humanos pede investigação sobre violações na Síria

A Alta Comissária Adjunta Kyung-wha Kang se dirige ao Conselho de Direitos Humanos durante reunião sobre a Síria  nesta sexta 29O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou hoje (29/04) a favor de uma missão a ser enviada para a Síria para investigar alegadas violações do direito internacional e dos direitos humanos, como crimes cometidos contra civis neste país do Oriente Médio. Segundo relatos, centenas de pessoas foram mortas.

Condenando o uso de violência mortal contra manifestantes pacíficos e os “obstáculos de acesso ao tratamento médico”, o Conselho instou o governo sírio a proteger os civis e respeitar as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de associação.

Ele também pediu a restauração do acesso à Internet e a outras redes de comunicação, o fim da censura à mídia e a permissão para que jornalistas estrangeiros atuem no país.

Em uma resolução apoiada por 26 dos 47 Estados-Membros do Conselho, o grupo baseado em Genebra solicitou que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos envie uma missão à Síria para investigar alegadas violações. Nove Estados-Membros votaram contra a resolução, outros sete se abstiveram e quatro estavam ausentes.

O Conselho convocou o governo Sírio a “cooperar plenamente e conceder acesso ao pessoal da missão enviada pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos”, diz o texto. O documento lamentou profundamente a morte de centenas de pessoas em protestos políticos em curso e expressou profunda preocupação face à alegada e deliberada onda de assassinatos, detenções e incidentes de tortura de manifestantes pelas autoridades sírias.

O Conselho apelou ainda às autoridades que libertem imediatamente todos os prisioneiros de consciência e de pessoas detidas arbitrariamente, inclusive as realizadas antes dos recentes acontecimentos, pedindo um fim à intimidação, perseguição e prisões arbitrárias de advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Repressão dos protestos na Síria pode gerar mais violência

Navi PillayA Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu à Síria que ouça as vozes de seu povo, advertindo que continuar reprimindo os protestos só vai gerar mais raiva e violência. Relatos apontam que cerca de 55 pessoas teriam sido mortas em conflitos na Síria durante a semana passada, incluindo duas crianças. Pillay pediu à Síria para “tirar lições dos acontecimentos recentes no Oriente Médio e no norte da África, que demonstram claramente que a violenta repressão de protestos pacíficos não só não resolve as insatisfações das pessoas nas ruas, como arrisca a criar uma espiral de ódio, violência, mortes e caos.”

Ela salientou que o uso da força pelas autoridades de outros países não conseguiu sufocar o descontentamento. De fato, ela acrescentou, o uso da força para reprimir os protestos inicialmente pacíficos na Tunísia, no Egito, na Líbia, no Iêmen e no Bahrein só contribuiu para uma rápida deterioração da situação, e gerou dezenas de mortes e feridos.

“Se os governos tivessem respondido com mais atenção, sem violência, às demandas do povo, muitas mortes, destruição, medo e incerteza enfrentados por pessoas comuns poderiam ter sido evitados,” disse a Alta Comissária. “O povo sírio não é diferente de outras populações da região. Querem usufruir dos direitos humanos fundamentais que lhes foram negados durante tanto tempo.”

Na quinta-feira, o Governo sírio anunciou um conjunto de reformas políticas e econômicas, incluindo a realização de consultas sobre o fim do estado de emergência em vigor no país desde 1963. No entanto, a violenta repressão dos protestos pelas forças de segurança continuou. A Alta Comissária destacou a necessidade de uma investigação independente, imparcial e transparente sobre os assassinatos que têm ocorrido recentemente, e pediu a libertação imediata de todos os manifestantes e defensores dos direitos humanos detidos. “Ações falam mais alto que palavras”, disse.

Aumento da violência no Iêmen, Barein e Síria preocupa

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) demonstrou nesta terça-feira (22/03) preocupação com os recentes relatos de violência no Iêmen, no Barein e na Síria, que incluem o uso excessivo de força e o assassinato de manifestantes pelas forças aliadas dos governos. Em uma entrevista coletiva em Genebra (Suíça), o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, comentou a situação nos três países.

Falando sobre o Iêmen, que está sob estado de emergência e onde têm ocorrido conflitos armados, Colville afirmou que “todas as violações aos direitos humanos devem ser investigadas” e lembrou ao Governo que direitos fundamentais, como o direito à vida, não podem ser negligenciados em nenhuma circunstância, mesmo em situações de emergência pública.

Sobre o Barein, o porta-voz declarou que a situação é “muito preocupante”, observando que entre 50 e 100 pessoas foram dadas como desaparecidas na última semana. Duas delas foram encontradas mortas. Há também relatos de que pessoas que deram depoimentos à imprensa foram detidas e ameaçadas. Entre os presos estão ativistas políticos, defensores de direitos humanos, bem como médicos e enfermeiras.

O ACNUDH também está preocupado com assassinatos de manifestantes na Síria, e reiterou a necessidade de acabar imediatamente com o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos. “O uso excessivo da força constitui uma violação clara ao direito internacional, que responsabiliza os autores dos crimes pelas violações cometidas”, completou Colville.