O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) saudou neste domingo (2) a recente aprovação de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção da Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, pela Câmara dos Deputados da Argentina.
“O Escritório Regional encoraja a rápida execução desta lei e a instalação do Sistema conforme o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e manifesta a disposição máxima em apoiar este processo no marco do seu mandato”, disse o ACNUDH em comunicado.