Com presos no mundo inteiro vivendo em condições desumanas, o especialista independente das Nações Unidas sobre tortura e tratamentos cruéis e desumanos, Manfred Novark, pediu nesta terça-feira (26/10) uma convenção global sobre os direitos dos detentos para assegurar que seus direitos humanos sejam respeitados.

Novark afirmou que muitos detentos são mantidos em instalações superlotadas, frequentemente destinadas exclusivamente às primeiras 48 horas de detenção. No início deste ano, o especialista visitou a Jamaica, onde encontrou “as mais terríveis condições: celas escuras, sujas, infectadas de baratas e outros insetos. Onde muitas pessoas são mantidas 24 horas por dia”.

Novark, cujo mandato termina esta semana, disse que, em alguns casos, os detidos têm que lutar para encontrar um lugar para dormir no chão. Alguns vivem nessas condições por muitos meses ou mesmo anos. “Isso pode ser tolerado por uma noite, mas não por até cinco anos, como encontrei na Jamaica”.

O especialista destacou que, na maioria dos países, as condições das prisões, das custódias policiais e, inclusive, das instituições psiquiátricas podem ser consideradas como “desumanas e de tratamento degradante”.

No seu discurso final como Relator Especial, Novark disse ao Conselho de Segurança que, durante seus seis anos no cargo, ele “viu o lado escuro da vida: miséria extrema, pobreza, medo, desespero, brutalidade, ansiedade e sentimento de impotência”. Mas a experiência também foi “a mais gratificante, pois pude sentir que os criminosos mais perigosos e os excluídos mais marginalizados da nossa sociedade são seres humanos como eu e você, têm as mesmas necessidades e direitos, e gostariam de não ser tratados pior do que animais”.