Especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas expressaram nesta quinta-feira (26) grave preocupação com recentes ataques aéreos com drones – aviões não tripulados – no Iêmen que resultaram na mortes de civis. Segundo a imprensa internacional, os drones pertenciam às forças armadas dos Estados Unidos.

De acordo com as autoridades de segurança locais, 16 civis foram mortos e pelo menos 10 ficaram feridas quando duas procissões de casamento foram atingidas, separadamente, no dia 12 de dezembro na província de Al-Baida. As vítimas haviam sido erroneamente identificadas como membros da Al-Qaeda, disseram os funcionários.

“Se drones armados estão sendo utilizados, os Estados devem aderir à lei humanitária internacional, e devem divulgar a base jurídica para a sua responsabilidade operacional e critérios operacionais”, disse Christof Heyns, relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. “O Iêmen não pode concordar com as violações do direito à vida de pessoas em seu território”, acrescentou.

O relator especial da ONU sobre Tortura, Juan Méndez, também expressou preocupação com a legitimidade dos ataques aéreos, destacando que cada Estado é obrigado a realizar a devida investigação sobre os incidentes relatados, incluindo o efeito sobre os civis.

“Um ataque mortal contra alvos ilegítimos equivale a tratamento cruel, desumano ou degradante, se, como neste caso, resultar em dor física ou mental grave e sofrimento para as vítimas inocentes”, disse Méndez.

Heyns salientou a necessidade de prestação de contas quando se utilizam os drones. Ele pediu que os dois Estados envolvidos, os EUA e Iêmen, revelem se eles eram responsáveis e, em caso afirmativo, quais critérios foram utilizados para o ataque, quantos civis foram mortos e se planejam fornecer compensação para as famílias das vítimas.