Extração de recursos naturais afeta direitos dos povos indígenas, alerta especialista da ONU

Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James AnayaO Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya, alertou nesta terça-feira (20/9) que o direito das comunidades indígenas à autodeterminação nas esferas política, social e econômica está sendo ameaçado pelo modelo atual de avanço da extração de recursos naturais.

“A extração de recursos naturais e outros grandes projetos de desenvolvimento em ou perto de territórios indígenas são uma das fontes mais importantes de abuso dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo”, disse Anaya em seu último relatório ao Conselho dos Direitos Humanos. Nele, o especialista avaliou a resposta a um questionário sobre a questão que ele enviou no início deste ano a governos, povos indígenas, organizações da sociedade civil, empresas e outros agentes envolvidos.

“Os resultados mostram uma falta de compreensão das normas mínimas básicas sobre o impacto das indústrias extrativas e sobre como isso afeta os povos indígenas, bem como sobre o papel e a responsabilidade do Estado para assegurar a proteção de seus direitos”, disse numa conferência de imprensa em Genebra esta manhã, “apesar de uma consciência compartilhada e preocupação com os efeitos negativos do passado destas operações de extração para os povos indígenas em muitas situações.”

Leia o relatório na íntegra, em inglês, clicando aqui.

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